O Governo Federal divulgou ontem o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. No eixo transporte do programa, foram concluídos 1.120 quilômetros de rodovias em todo o país até setembro. Outras obras concluídas no último quadrimestre, que receberam destaque do governo, foram as dos portos de Itaqui (MA) e de Vila do Conde (PA).
Além disso, o Programa Porto sem Papel, que pretende desburocratizar a dinâmica dos portos brasileiros, já está tendo operação plena nos portos de Barra do Riacho, Recife, Suape, Itaguai, Niterói, Angra dos Reis, Forno, Cabedelo, Natal, Areia Branca, Maceió, Itajaí, Laguna, São Francisco do Sul, Imbituba, Paranaguá, Antonina e São Sebastião.
O balanço revela que há, atualmente, 22 empreendimentos sendo tocados nos aeroportos do país, e que as concessões feitas nos aeroportos de Guarulhos e Campinas (SP), Brasília e Natal deverão resultar em R$ 16 bilhões em investimentos.
Itaqui - No Porto do Itaqui, dentro das obras previstas no PAC 2, foi concluído, neste semestre, o berço 100 e iniciadas, em maio, as obras do berço 108. O berço 100 deverá ser utilizado no futuro prioritariamente para movimentar grãos, atendendo à demanda do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) em sua fase II. Esse novo berço possibilitará a atracação de navios do tipo Panamax, com 75 mil toneladas de porte bruto (DWT, da sigla em inglês).
O dinheiro para a obra do berço 100 foi liberado em junho de 2009 pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR). No total, foram repassados à Emap R$ 65 milhões. Até então, a SEP havia destinado outros R$ 94 milhões para recuperação dos berços 101 e 102. Do montante, R$ 49 milhões destinavam-se à dragagem, que teve início em fins de agosto daquele ano. No conjunto de obras, há também a construção da retroárea de 30 mil metros quadrados.
No caso do berço 108, o empreendimento, orçado em
R$ 49,3 milhões, recursos do PAC 2 assegurados pelo Governo Federal, tem previsão de ser concluído em 14 meses. O canteiro de obras está localizado na área posterior ao berço 103, ao lado do portal de entrada do cais. O novo atracadouro deve aumentar em 40% a movimentação de derivados de petróleo, que no ano passado representou metade da carga operada no porto maranhense, o equivalente a 7 milhões de toneladas.
Operações - Com o berço 108, o porto terá três píeres (berços 104 e 106) especializados em operações com derivados de petróleo, responsáveis por mais da metade do volume de carga movimentada no Itaqui. A construção do novo berço está prevista no plano de negócios da Emap e ajudará a empresa a atingir uma das suas metas, que é passar dos atuais 14 milhões de toneladas movimentadas para 30 milhões até 2015. Em 20 anos, a quantidade de granéis líquidos movimentada deverá ultrapassar a marca dos 43 milhões de toneladas/ano. Os derivados de petróleo no Itaqui estão no topo da lista dos produtos que mais contribuem para arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão.
O novo berço do Itaqui representa a geração de mais oportunidades de investimento na área de derivados de petróleo com a ampliação do parque de tancagem. Cenário favorável para a expansão das empresas como o que já acontece com o Terminal Marítimo do Maranhão (Temmar) e a Odfjell Terminals (Granel Química), que já operam no porto.
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Tegram
Outra obra em andamento no Porto do Itaqui é o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que teve sua pedra fundamental lançada no início deste mês. A obra em São Luís permitirá que a capacidade instalada do Itaqui salte dos atuais 2,5 milhões de toneladas de grãos por ano para até 15 milhões de toneladas anuais até 2020, o equivalente a um terço da capacidade instalada para exportações de grãos pelos portos do Norte e Nordeste. Com operação prevista para o final de 2013, o Itaqui deverá se manter nos anos seguintes como um dos portos brasileiros com maior capacidade instalada para armazenagem e exportação de soja, milho e farelo.
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