Diário Oficial de hoje publicará resultado final do procedimento licitatório para duplicação da rodovia no trecho Estiva-Bacabeira.

Consórcio Serveng/Aterpa vence disputa para duplicação da BR-135

O Diário Oficial de hoje publicará resultado final do procedimento licitatório para duplicação da rodovia no trecho Estiva-Bacabeira.

Thiago Bastos
Da equipe de O Estado

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes noMaranhão (SRMA/DNIT), anunciou ontem que o Diário Oficial da União (DOU) publicará, na edição de hoje, o resultado final do procedimento licitatório da duplicação da BR-135, no trecho Estiva-Bacabeira, no Campo de Perizes, tendo como vencedor o Consórcio Serveng/Aterpa, que conseguiu cassar a liminar favorável à empresa paulista Equipav Engenharia, considerada, até então, vitoriosa no certame.

Em decisão proferida no fim da tarde da última sexta-feira (17), pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, a Equipav perdeu o direito de execução das obras de duplicação da principal rodovia que corta o estado, sendo substituída pelo consórcio.

Licitação - De acordo com a direção da SRMA/DNIT, não há possibilidade de nova reviravolta na licitação. “Amanhã [hoje] é praticamente certo que será divulgado, no DOU, o resumo do relatório elaborado pela Comissão Permanente de Licitação [CPL], contendo o resultado final do procedimento. É certa a vitória do Consórcio Serveng/Aterpa”, informou o superintendente do SRMA, Gerardo Fernandes.

Segundo o secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Pedro Fernandes, que acompanha o caso, em Brasília, o DNIT solicitou a reconsideração dos trâmites licitatórios, por considerar que a empresa Equipav não atendia aos pré-requisitos necessários para participar do certame.

“Pelos contatos que obtive com a direção nacional do DNIT, durante essa indefinição quanto ao vencedor, o órgão entendia que a Equipav, por ter adquirido, apenas na última etapa, o direito de participação, não poderia executar a obra. O DNIT entende que a Equipav não tem experiência na execução de grandes serviços, como os que serão necessários na BR-135”, afirmou o secretário.

Contrato - Quanto ao início da duplicação, o superintendente do DNIT no Maranhão afirmou que, num prazo máximo de 15 dias, será assinado o contrato para a execução da obra. “Será aberto o prazo para a interposição de recursos para, em seguida, a preparação do contrato final. Após essa etapa, a obra será iniciada”, garantiu o superintendente do DNIT, Gerardo Fernandes.

Ainda na tarde de ontem, os projetistas do DNIT realizaram uma audiência pública, na sede do órgão, em São Luís, iniciando a fase preliminar de duplicação da BR-135 nos trechos de Bacabeira ao entroncamento de Itapecuru-Mirim, com custo estimado de R$ 104 milhões, e do Entroncamento ao município de Miranda, onde deverão ser gastos R$ 65 milhões. Segundo o superintendente regional do DNIT, os procedimentos licitatórios dos dois trechos deverão começar ainda este ano.

Saiba mais

• 10 de maio de 2011 - Projeto de duplicação da BR-135 foi aprovado pelo Conselho Diretor do Colegiado do DNIT;

• 18 de maio de 2011 - Aviso de abertura do edital de licitação para a obra foi publicado no Diário Oficial da União (DOU);

• 21 de junho de 2011- Sete empresas (Egesa, Toniolo Busnello, Barbosa Mello, Consórcio Ivaí-Torc, Consórcio Realidade-Convap, Consórcio CBEMI-TGV e Consórcio SPA-COWAN-VIA) compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame;

• 6 de julho de 2011– Por causa de denúncias no Ministério dos Transportes, foi suspensa, por 30 dias, a licitação da duplicação da BR-135;

• 7 de outubro de 2011- O processo de licitação, que previa obra na BR-135, foi definitivamente cancelado, no Ministério dos Transportes;

• 4 de abril deste ano – DNIT divulga retomada do procedimento licitatório;

• 25 de junho deste ano – DNIT encerra análise de habilitação das empresas participantes da licitação;

• 1º de agosto deste ano – Realizada, em São Luís, na sede do DNIT, a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas; Empresa Equipav consegue liminar favorável e é considerada vencedora;

• 17 de agosto deste ano – Liminar favorável à Equipav é derrubada, em Brasília; e Consórcio Serveng/Aterpa é considerado vencedor.