Para DNIT, duplicação da BR-135 começará este ano

O DNIT aguarda a autorização da direção nacional do órgão para iniciar as obras de duplicação.

Thiago Bastos

Da equipe de O Estado

Após informações de que haveria um novo atraso no início das obras para a duplicação da BR-135, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT/MA) anunciou que, apesar da paralisação na última etapa da licitação, que previa a abertura do envelope com a proposta de preço a ser apresentada pelo consórcio Serveng/Terpa - único habilitado para pleitear a obra -, são grandes as possibilidades de os serviços começarem ainda este ano. No entanto, o DNIT aguarda a autorização da direção nacional do órgão para iniciar as obras de duplicação.

O superintendente do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, disse que a paralisação no processo licitatório, de acordo com a Lei 8.666/93, é justificada em razão da análise dos documentos encaminhados pela empresa vencedora do consórcio, o que propiciou a demora na conclusão do processo. “Segundo a lei, caso haja qualquer dúvida na legitimidade dos documentos repassados pela empresa vencedora do processo, a licitação é suspensa temporariamente, até que tudo seja analisado. Por enquanto, oficialmente, a direção nacional do DNIT ainda não nos deu um prazo para finalização dessa análise”, declarou.

O superintendente disse que são mínimas as chances de cancelamento do atual procedimento licitatório. “Falta pouco para que as obras comecem. Assim que for feita essa análise e não for constatada nenhuma irregularidade nos documentos da empresa vencedora, o contrato será assinado e as obras começarão”, disse.

O DNIT/MA informou também que a suspensão temporária na licitação da BR-135 não tem relação com a reforma do Sistema Italuís. “De acordo com o projeto atual, a BR será duplicada no espaço onde atualmente passa a Estrada de Ferro Carajás [EFC], que, no momento, é de responsabilidade da Vale. Portanto, não inviabilizaria a reforma da tubulação do trecho da adutora que passa pela BR-135”, finalizou.

Acidentes - A duplicação da BR-135 é considerada um “sonho antigo” dos motoristas para evitar os altos índices de acidentes que são registrados na via. O último deles aconteceu no início desta semana, quando um carro capotou após uma tentativa de ultrapassagem, no Km-40 da BR-135, no Campo de Perizes. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu apenas um automóvel, com duas pessoas, uma mulher de 35 anos - que dirigia o veiculo - e o marido dela, de 37. Por utilizarem o cinto de segurança, ambos saíram apenas com ferimentos leves.

Mais

Em 10 de maio de 2011, o projeto de duplicação da BR-135 foi aprovado pelo Conselho Diretor do Colegiado do DNIT, após ter passado por alterações e ter sido reavaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No dia 17 de maio, o aviso de abertura do Edital de Licitação para a obra foi publicado no Diário Oficial da União. No entanto, por causa da crise no Mistério dos Transportes, que culminou no pedido de demissão do então ministro Alfredo Menezes em decorrência das acusações de superfaturamento com obras públicas com participação de servidores da pasta, o processo foi suspenso no dia 6 de junho por um período de 30 dias.

No dia 7 de outubro do ano passado, o processo de licitação, que previa obra na rodovia foi definitivamente cancelado, juntamente com as demais 25 concorrências nacionais no Ministério dos Transportes. Desde então, a obra foi um dos principais alvos de discussão de políticos maranhenses na Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.