A aeronave será entregue hoje em Brasília; além do Maranhão, outros 10 Estados brasileiros também serão contemplados.
Leandro Santos
Da equipe de O Estado
Da equipe de O Estado
O Maranhão vai receber uma aeronave para ser utilizada no
combate à criminalidade no estado. A cerimônia de entrega acontece na manhã de
hoje, em Brasília. O avião será compartilhado entre o Poder Judiciário e as
Forças de Segurança Pública.
Além do Maranhão, outros 10 estados brasileiros também serão
contemplados com aeronaves. Serão doados 16 aviões de pequeno porte, que foram
apreendidos por estarem sendo utilizados para o tráfico de drogas no país. Os
estados contemplados são: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins.
Entrega - A doação das aeronaves será feita às 11h pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro Ayres Britto, e pela corregedora nacional de Justiça, ministra
Eliana Calmon, no hangar da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de
Brasília (Setor de Hangares número 13/14, ao lado do Terminal 2).
Também participarão da solenidade de entrega das aeronaves os
presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados que receberão as aeronaves, os
dirigentes dos órgãos parceiros da Corregedoria Nacional de Justiça no Programa
Espaço Livre - Aeroportos, conselheiros e juízes auxiliares do CNJ, entre outras
autoridades do Poder Judiciário. Na ocasião, também será lançado um relatório de
balanço do programa, com os resultados obtidos desde sua criação, em fevereiro
de 2011.
O Programa Espaço Livre tem por objetivo remover dos aeroportos
brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram
apreendidas em processos criminais. Para atingir o objetivo de retirar os 119
aviões que se encontram nessas situações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
trabalha em convênio com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero), o Ministério da Defesa (MJ), a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União (TCU), o
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Ministério Público de São Paulo
(MPSP).
A Anac já avaliou quais aeronaves ainda estão em condições de
uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do
Exército e desmontadas.
Mais
O Maranhão tem um avião monomotor, que foi apreendido há cerca
de 10 anos em poder de traficantes de drogas e repassado ao Grupo Tático Aéreo
(GTA) para uso em operações de combate à criminalidade no estado.
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