Duplicação da BR 135 é autorizada pelo DNIT

Ronaldo Rocha
Da equipe de O Estado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação para a duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira. A entrega dos envelopes com as propostas das empresas e/ou consórcios interessados em executar a obra, orçada em R$ 370.699.266,89, ocorrerá no dia 8 de maio, às 9h30, na Superintendência Regional do órgão, em São Luís. O edital referente à concorrência, tipo menor preço, está publicado no site www.dnit.gov.br.

O projeto, com planilha de valores e prazos de execução, foi aprovado semana passada, em Brasília, pelo Conselho Diretor do Colegiado do DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes. O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Sarney Filho (PV), definiu essa primeira etapa como um passo definitivo para a melhoria na infraestrutura da principal entrada e saída de São Luís.

A expectativa da classe política é de que as obras sejam iniciadas entre o fim de junho e início do mês de julho deste ano e durem pelo menos 24 meses. Alvo de discussões no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Maranhão e Governo do Estado, a duplicação da BR-135 é considerada o principal investimento de infraestrutura em via terrestre e atende a grande apelo social.

Segundo o DNIT, a obra na rodovia deverá ser dividida em três lotes. A primeira consiste na continuação da duplicação da estrada federal do Km-25, na Estiva, passando pelo Campo de Perizes, em Bacabeira, até o Km-50, no entroncamento com a BR-402. As obras se estendem até o município de Miranda.

De acordo com o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a publicação de Aviso de Abertura do Edital de Licitação no DOU deverá ocorrer até a próxima semana. “Talvez hoje mesmo [ontem] ou amanhã [hoje] seja publicado o edital. Ainda não temos a confirmação específica da data, mas tão logo isso ocorra será iniciada a segunda etapa do processo, que é a concorrência”, disse.

Ele informou que antes de aprovar o projeto, o Conselho Diretor do Colegiado do DNIT exigiu soluções no documento, relacionadas ao trecho que compreende o Campo de Perizes. “Não tenho detalhes das soluções encontradas, mas sei que todas as pendências discutidas foram sanadas”, afirmou. Em maio do ano passado, o órgão havia informado que por causa da obra de duplicação da BR-135, casas instaladas no leito da rodovia, especialmente as que se encontram na altura do Campo de Perizes, deveriam ser desapropriadas e retiradas e seus proprietários, indenizados.

Impasse – Em 10 de maio de 2011, o projeto de duplicação da BR-135 havia sido aprovado pelo Conselho Diretor do Colegiado do DNIT, após ter passado por alterações e ter sido reavaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No dia 17 de maio, o Aviso de Abertura do Edital de Licitação para a obra foi publicado no Diário Oficial da União. No entanto, por causa da crise no Mistério dos Transportes que culminou no pedido de demissão do então ministro Alfredo Menezes, em decorrência das acusações de superfaturamento com obras públicas com participação de servidores da pasta, o processo foi suspenso no dia 6 de junho por um período de 30 dias.

Sob o número 515/2010, o processo licitatório da duplicação da BR-135 já estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, que, na ocasião eram Egesa, Toniolo Busnello, Barbosa Mello, o Consórcio Ivaí-Torc, o Consórcio Realidade-Convap, o Consórcio CBEMI-TGV e o Consórcio SPA-COWAN-VIA.

No dia 7 de outubro do ano passado, o processo de licitação que previa obra na rodovia foi definitivamente cancelado, juntamente com as demais 25 concorrências nacionais no Ministério dos Transportes. Desde então, a obra foi um dos principais alvos de discussão de políticos maranhenses na Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.

‘Uma decisão política’, diz Sarney Filho

O deputado federal Sarney Filho (PV) definiu a aprovação do projeto como um passo definitivo para a melhoria na infraestrutura da rodovia que dá acesso à principal entrada terrestre de São Luís. “Foi uma decisão política que ganhou contornos técnico-financeiros dos órgãos responsáveis. Entendo essa etapa como uma luta do povo maranhense, liderada pela Governadora Roseana Sarney, e que teve a participação ativa da bancada maranhense no Congresso Nacional”, afirmou.

Sarney Filho destacou também as atuações do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) e do senador Edison Lobão Filho (PMDB). “Toda a bancada maranhense participou do processo, mas destaco os dois pelos canais desenvolvidos durante as discussões”, finalizou.

O deputado Sarney Filho lembrou, no entanto, que é necessário esperar a realização com sucesso da próxima etapa (licitação) para que as obras se tornem uma realidade. “Não devemos provocar falsas expectativas, pois tudo dependerá da licitação, que será realizada em São Luís, mas o processo caminha para o sucesso”, completou.

Chiquinho Escórcio comemorou em sua página oficial na internet a aprovação do documento que prevê a duplicação da BR 135. “É um ganho para toda a população do Maranhão. Estão de parabéns a governadora Roseana e o presidente José Sarney, afirmou.

Acidentes

- Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que mais de 50 pessoas morreram em acidentes na BR-135 nos primeiros três meses deste ano.

- De acordo com o relatório, 19 pessoas morreram em janeiro, 24 em fevereiro e nove em março. O documento aponta um aumento de quase 15% no número de acidentes ocorridos na rodovia em relação ao ano passado.

- Já o número de mortes aumentou 10,5%, quando comparados aos meses de janeiro de 2011 e 2012.