Quem deu o "habite-se" às centenas de palafitas que ficam no entorno da ilha?

Matéria publicada no Jornal O Estado do Maranhão culpa o crescimento imobiliário que deve obedecer às normas estabelecidas a favor da proteção do meio ambiente de forma a não atingir lençóis freáticos nem despejar dejetos em rios e mares. Ok, os prédios de luxo não podem mas as palafitas que enfeiam e sujam bem mais, podem. Então tá.

Crescimento imobiliário satura rede de esgotos da Grande São Luís

Anderson Corrêa
Da equipe de O Estado

A rede de esgoto da Região Metropolitana de São Luís está saturada em algumas localidades, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O comprometimento do sistema deve-se principalmente ao crescimento imobiliário na região, já que os empreendimentos, a grande maioria formada por condomínios residenciais, lançam grande quantidade de dejetos nas coletoras.

Segundo o diretor de Operação da companhia, engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, a rede de São Luís não tem condições de atender a todo esse contingente, principalmente no que se refere ao esgotamento sanitário. Em relação ao abastecimento de água, em alguns casos é frequente a furação de poços artesianos para servir a demanda.

Segundo o engenheiro, quando uma construtora tem pretensões de realizar um empreendimento, deve ter uma carta de viabilidade. "A companhia solicita os dados técnicos sobre a carga que será despejada na rede e só então analisa as possibilidades, orientando se é possível que a rede da construção seja ligada aos sistemas de esgotamento e de abastecimento da Caema ou se devem fazer uma rede coletora particular", informou.

Restrições - Existem restrições em relação à realização dessas obras por construtoras. A construção de fossas sanitárias, recomendada pela Caema, deve, por exemplo, obedecer às normas estabelecidas a favor da proteção do meio ambiente de forma a não atingir lençóis freáticos ou nem despejar dejetos em rios e mares. "A execução de obras de rede coletora de esgoto com sistema de tratamento nesse tipo de propriedade encarece o investimento", admitiu o diretor.

Cristovam Teixeira Filho denunciou que muitos imóveis na capital estão na ilegalidade, às vezes com ligações clandestinas à rede da companhia. Segundo o engenheiro, para a liberação do empreendimento é necessária a certidão do Habite-se, que dá garantias de que o prédio foi construído em obediência à legislação local, o que nem sempre é cumprido.

Obras - Para tentar resolver alguns problemas que comprometem o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, a Caema tem viabilizado a execução de obras e melhorias nas estações de distribuição de água e coleta de esgoto. O engenheiro informou que estão em processo de licitação as obras de intervenção na Bacia do São Francisco com a construção de elevatória e rede interceptora para levar o esgoto para a estação de tratamento do Jaracati.

Também estão programados para este ano serviços nas Bacias do Rio Anil e do Vinhais. "Estamos conseguindo investimento para fazer projetos para as duas bacias. Já temos autorizado o montante de R$ 5,824 milhões. Depois viabilizaremos recursos para a execução das obras", disse. Segundo o engenheiro, elas não resolverão todos os problemas da região, mas devem melhorar a atual situação da rede.

O Estado tentou contanto com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscom) para saber qual seu posicionamento quanto à possibilidade de prática clandestina de ligação à rede de esgoto de São Luís por algumas construtoras da capital, além de saber o que tem sido feito para evitar que estes imóveis sejam entregues, mas ninguém foi encontrado para tratar do assunto.