Jock Dean
da equipe de O Estado
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A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) apresentou, ontem, seu novo Sistema de Monitoramento e Controle das Atividades Prisionais que permite a visualização, em tempo real, da rotina dos presos. Por meio do videomonitoramento, a secretaria pretende tornar mais eficaz o controle dos detentos, além de aumentar a segurança nas unidades prisionais. Por enquanto, o programa está sendo operado apenas em São Luís.
Em entrevista coletiva à imprensa, o secretário Sergio Tamer aproveitou a oportunidade para apresentar a nova sede da Sejap. Um prédio na Rua Antônio Raposo, Outeiro da Cruz, foi completamente reformado para abrigar o órgão estadual. “Nessas instalações, tivemos condições de criar e instalar em São Luís um Sistema de Monitoramento e Controle das Atividades Prisionais, pois a nova sede da secretaria é compatível com as nossas novas necessidades”, dsse.
Os testes com o sistema começaram ainda no segundo semestre do ano passado, mas só agora ele foi apresentado oficialmente. Montado no último andar da nova sede da Sejap, a Central de Integração de Informações Prisionais (CIIP) conta com um centro de monitoramento on line e uma sala de videoconferência. Para tanto, foi implantada uma infraestrutura de comunicação sem fio que integra as unidades prisionais à CIIP, sendo possível localizar, por meio de câmeras de vídeo, qualquer detento nas oito unidades prisionais de São Luís, onde o sistema está sendo usado inicialmente.
Segundo Sergio Tamer, o uso dessas novas tecnologias na gestão prisional vai agilizar o trabalho do órgão. “Estamos operando com um sistema avançado de informações e controle do nosso sistema prisional por meio do qual os dados sobre os detentos podem ser acessados a qualquer momento”, afirmou.
A implantação das câmeras e outros equipamentos para videomonitoramento nas unidades prisionais possibilitou a criação da Central de Monitoramento que vai gerenciar todas as imagens capitadas nas unidades prisionais. “Além das imagens, temos um perfil de cada um dos que estão presos em nosso sistema carcerário. Uma ficha técnica completa com, idade, peso, altura e todas as demais informações que no ajude a montar o perfil do detento”, informou Sergio Tamer.
Gravação - A Central de Monitoramento vai permitir ainda a gravação de imagens para uso futuro, tomada de ações mais rápidas para prevenir conflitos, além da redução de motins e fugas. A Sejap está operando também um projeto-piloto para videoconferência que permite a realização de reuniões entre os gestores e até mesmo audiências remotas, em conformidade com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Com isso, aumentará a segurança nas unidades prisionais da capital, possibilitando a expansão desse projeto para o interior maranhense”, afirmou o secretário de Estado.
Hoje, cerca de 50% dos presos que cumprem pena nos estabelecimentos penais da capital são oriundos do interior do estado. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas é composto por oito unidades prisionais: Penitenciária de Pedrinhas, Presídio São Luís, Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas, Centro de Reeducação e Integração Social das Mulheres Apenadas, Casa de Detenção de Pedrinhas (Cadet II) e o Centro de Triagem de Pedrinhas. Todas essas unidades estão passando por obras de reforma ou ampliação da sua estrutura física.
População carcerária da capital
3.212 presos circularam pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2011
2.706 era o número de presos no Complexo Penitenciário em janeiro
2.677 foram o que permaneceram em São Luís até dezembro do ano passado
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