A Delegacia de Costumes e Diversões Públicas retomou ontem o plantão contra a poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís. Há dois meses, o trabalho havia sido paralisado por causa da greve dos delegados. As denúncias poderão ser feitas de sexta-feira a domingo, quando o efetivo da Polícia Civil será disponibilizado para o serviço.
Segundo a titular da Delegacia de Costumes, Ana Teresa Duailibe, o combate ao abuso de som será feito às sextas-feiras a partir das 19h e aos sábados e domingos depois das 15h. Os trabalhos se encerram por volta das 3h.
No plantão, são disponibilizados dois delegados, dois peritos e cerca de 10 investigadores. "Com essa equipe, reprimiremos de maneira qualificada esses abusos que incomodam tanto a população", afirmou Ana Teresa Duailibe.
Denúncias - As denúncias podem ser feitas na Delegacia de Costumes, por meio dos números 3214-8652, 3214-8653 ou pelo Disque-Denúncia, pelo número 3223-5800. "Mesmo sem denúncia, se a equipe passar por um local que seja percebido o abuso, o caso será resolvido", ressaltou a delegada.
Ela explicou que quando é recebida a denúncia, uma equipe descaracterizada vai até o local e, com o aparelho de medir decibéis, verifica o volume do som. Se os níveis ultrapassarem os aceitáveis, é feito um laudo e outra equipe vai até o lugar notificar o proprietário.
O infrator é autuado em flagrante e levado até a delegacia, localizada na Rua da Palma, no Centro Histórico. "O crime é afiançável. A fiança é de acordo com as condições da pessoa. Quando a pessoa reincidente, terá de ficar presa", explicou Ana Teresa Duailibe.
Ela contou que o plantão estava paralisado há 60 dias por causa da greve dos delegados. "Estava parado, mas quando estava funcionando a procura era muito grande. A poluição sonora é muito comum aqui e queremos combatê-la", frisou.
A delegada disse que os casos acontecem principalmente na região periférica de São Luís e nos fins de semana. Por isso, o trabalho é feito apenas de sexta-feira a domingo com equipes da Polícia Civil. Geralmente o ambiente onde o abuso acontece são em bares, clubes e similares.
O som é considerado abusivo em área residencial a partir de 55 decibéis em horário diurno e 50 no noturno. Na área industrial, o crime acontece quando ultrapassa os 70 decibéis diurnamente e 60 durante a noite. Em outras regiões, não é tolerado volume maior que 65 decibéis em período diurno e 60 no noturno.
Mais
Poluição sonora é o efeito provocado pela difusão do som em um tom demasiado alto, acima do tolerável pelos organismos vivos, no meio ambiente. Dependendo da sua intensidade, causa danos irreversíveis nos seres humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário