Décio Sá
Da Editoria de Política
A governadora Roseana Sarney entregou ontem ao gerente-geral da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a licença definitiva de instalação da fábrica da Petrobras que está sendo construída em Bacabeira. Iniciados no ano passado, os trabalhos no local eram realizados mediante licenciamento provisório.
O documento permite que a Petrobras continue realizando obras de terraplenagem, que devem ser encerradas no final de 2012 e início de 2013.
O secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, explicou que a licença tem validade de um ano. Após essa etapa, a Petrobras vai solicitar a licença de operação. Ele destacou o fato de a petrolífera ser uma empresa que tem um trabalho conceituado na defesa do meio ambiente, o que facilitou a expedição do documento.
“Embora seja uma ansiedade no Maranhão, todos os critérios técnicos foram abordados e estudos foram levados em conta pela equipe da secretaria. O que facilita é o fato de a Petrobras ser uma multinacional que consegue trabalhar dentro dos padrões mais rígidos exigidos em todo mundo. Eles têm uma preocupação ambiental muito grande”, destacou.
Fernando Martinez disse que a licença é um “marco importante para a construção da refinaria porque garante que a Petrobras cumpra todos os prazos de conclusão da obra”.
O gerente-geral da Refinaria Premium I explicou que a partir de julho, com o fim do período chuvoso, os trabalhos de terraplenagem serão intensificados com a montagem dos galpões e início da estrutura subterrânea.
Orçada em R$ 40 bilhões com previsão de criar 132 mil empregos, a fábrica deve começar a operar em 2014 com uma produção de refino de 300 mil barris/dia de petróleo. Em 2016, essa capacidade será aumentada para 600 mil barris/dia, a maior da América Latina. Vai produzir gás de cozinha (GLP), nafta, bunker, coque, querosene de aviação (QAV) e diesel.
A Petrobras, em parceria com o Governo do Estado e Federal, dentro do programa Maranhão Profissional, realiza o treinamento de cerca de 5 mil trabalhadores na área principalmente da construção civil nos municípios de Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luís, Morros e Icatu, e Paço do Lumiar com objetivo de qualificá-los para trabalhar na refinaria.
Participaram ainda da solenidade o gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Refinaria Premium I, Wilson Vieira; o gerente de Relacionamento Externo, Rogério Ferreira; os secretários de Minas e Energia, Ricardo Guterres; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Bernard Bringel; e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo.
Roseana destaca importância da licitação para duplicação da BR-135
Obra de ampliação que faz parte do PAC teve processo licitatório aberto quarta-feira e previsão é de que trabalhos sejam iniciados em agosto
A governadora Roseana Sarney reafirmou, ontem, a importância da duplicação da BR-135, cujo edital de abertura do processo de licitação para obras foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira. Ela ressaltou que o anúncio confirma os benefícios assegurados para o estado durante sua visita a Brasília, no fim de março, quando se reuniu com 12 ministros, entre eles o do Transportes, Alfredo Nascimento.
“Essa era uma decisão já esperada. Estive com o ministro em março e ele já havia garantido a autorização para a duplicação da rodovia”, declarou a governadora, ressaltando ainda a necessidade da execução do serviço. “A duplicação é primordial para alavancar o processo de crescimento do estado com a chegada de novos investimentos e o incremento na economia, garantindo transporte para o escoamento da produção, além de maior segurança no trânsito para o maranhense”, assinalou.
A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com a publicação, o órgão reabre o prazo de licitação, que ocorrerá no dia 21 de junho próximo.
A previsão para o início do trabalho na rodovia é o fim do mês de agosto. O serviço incluirá as obras de duplicação, implantação de vias laterais, reforço, alargamento, contornos e a construção de artes especiais da BR-135.
Três blocos - A licitação para a obra de duplicação da BR-135 foi dividida em três blocos. Além do trecho entre São Luís e Bacabeira (total de 26,5 km - do km 25, em Estiva, ao km 51, em Bacabeira), também será duplicada a rodovia entre Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda do Norte. A obra está orçada em aproximadamente R$ 250 milhões.
A publicação do edital 515/2010 deveria ter ocorrido no mês passado, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) embargou algumas obras no Brasil, entre elas a BR-135, para auditar pontos do projeto, como o volume do aterro, valor da brita e preço da obra, que precisava se adequar ao Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro). Com a comprovação da adequação de todos os aspectos, o DNIT publicou o documento.
Raio-x da Refinaria Premium
- A Refinaria Premium I é um empreendimento da Petrobras e será instalada no município de Bacabeira (a 60km de São Luís).
- A obra encontra-se na fase de obras de terraplanagem, que será intensificada com a diminuição das chuvas, no mês de julho.
- A instalação da refinaria, a maior da América Latina, está orçada em R$ 40 bilhões.
- O empreendimento vai gerar aproximadamente 132 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda.
- No pico da obra, são estimados 26 mil trabalhadores.
- Para garantir que maranhenses ocupem as vagas que serão geradas na construção e operação da Refinaria e de outros empreendimentos, o Governo do Estado desenvolve o Programa Maranhão Profissional, com a meta de qualificar 400 mil pessoas.
- O Governo do Estado também é parceiro no Programa Nacional de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo (Prominp), por meio de convênio com o Ministério do Trabalho.
- A Refinaria terá capacidade para processar 600 mil barris/dia de petróleo, tendo com os produtos finais GLP (Gás de cozinha), Nafta, Bunker, Coque, Querosene de Aviação (QAV) e Diesel.
LICENÇAS EMITIDAS
Janeiro de 2010 - Emissão da Licença de obras de Infraestrutura e Terraplanagem.
Fevereiro de 2010 - Emitida a Licença Prévia do empreendimento.
Maio de 2011 - Emissão da Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento.
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