Castelo quer estreitar laços com o governo

Marco Aurélio D’Eça

Da editoria de Política

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), recebeu O Estado para um balanço de sua gestão. Mesmo se recuperando de um problema lombar, mostrou-se à vontade e falou sobre polêmicas como o atraso no início das obras de São Luís e o aumento do IPTU – que classifica apenas como “atualização do valor venal” dos imóveis. Defendeu abertamente o estreitamento dos laços com o governo Roseana Sarney. “A Prefeitura, sozinha, não consegue resolver todos os problemas da cidade”, disse.

O Estado - Por que obras em sua gestão demoraram a acontecer?

João Castelo - Não houve demora. O que houve foi critério para se fazer investimentos em áreas e setores que avaliamos tecnicamente como prioritários. Antes de iniciar o nosso mandato, o que se via era uma cidade mergulhada no improviso, com pequenas obras pontuais e ações de perfumaria, sem qualquer rigor técnico ou estudo de impacto financeiro. Assumimos uma Prefeitura com o caixa comprometido e o orçamento de 2009 engessado por despesas contraídas no exercício anterior. Conseguimos arrumar a casa e, ainda no primeiro semestre deste ano, deflagramos os processos para o início de inúmeras obras e projetos. Algumas obras importantes já foram concluídas e entregues. Outras estão em pronto andamento.

O Estado - E quais os setores o senhor elegeu como prioritários?

Castelo - Não há dúvida de que priorizamos, no primeiro momento, as obras estruturantes de que a cidade tanto necessitava. Nos últimos 30 anos, São Luís não recebeu intervenções tão impactantes positivamente como as obras que iniciamos este ano, algumas delas já concluídas. A nova Avenida Santos Dumont, a Avenida Deputado Mauro Bezerra, no Caratatiua, a ponte no trecho Cohab-Cohatrac, os canais do Rio Gangan (Turu), Cônego Tavares (Anil), Mercado Central e do Tropical Shopping, o canal do Coroado, a Avenida Dr. Carlos Vasconcelos e a do Parque Vitória. Também resultado de projetos de São Luís incluídos no PAC, a Prefeitura deu início à construção de sistemas de distribuição de água para a área do Itaqui-Bacanga, o que vai beneficiar diretamente cerca de 200 mil pessoas. E ainda iniciamos a revitalização completa da avenida dos Holandeses. São obras - só para citar algumas - que envolvem drenagens profundas, asfaltamento e pavimentação, e vão mudar para melhor a vida de milhares de pessoas.

O Estado - Saúde e educação ficaram em segundo plano?

Castelo - De maneira nenhuma. Quando se intervém na infra-estrutura da cidade, automaticamente a saúde da população melhora, pois problemas crônicos de décadas, causadores de doenças por falta de esgoto e saneamento básico, estão sendo resolvidos com políticas públicas sérias, sem maquiagem. Claro que também investimos na construção e modernização de unidades de saúde, como aquisição do primeiro aparelho de ressonância magnética de hospital público do Maranhão, reforma dos centros de saúde do São Cristóvão e Liberdade e da Maternidade Nazira Assub (na Estiva), a entrega do Centro de Especialidade Odontológica e a reforma do Hospital da Criança, na Alemanha. Iniciamos a reforma de 42 postos de saúde e entregaremos em breve o Hospital de Pronto Atendimento da Zona Rural, e já lançamos o edital para a construção do grande hospital de emergência de São Luís. Ainda há muito para ser feito em saúde e educação. Nessa área, investimos na reforma e construção de escolas e priorizamos melhorias no plano de carreira e nos vencimentos de professores.

O Estado - Um dos problemas mais graves de São Luís é o trânsito, com poucas opções de escoamento e as principais avenidas congestionadas. Há projeto da Prefeitura para resolver?

Castelo - O trânsito realmente é um problema grave. Porém, não é novo, tampouco é caso isolado de São Luís. Os constantes engarrafamentos de hoje nas nossas principais avenidas são o resultado da falta de planejamento que se arrastou por muito tempo na capital. Quando fui governador do Maranhão, investi em projetos de moradia, como os conjuntos Maiobão, Cidade Operária e outros, já vislumbrando alternativas para os grandes aglomerados na região central da cidade. Mas o problema do trânsito não foi tratado como prioridade ao longo dos anos. Trânsito ruim mexe com a vida de todos. A solução, porém, está na construção de vias de escoamento e em estudos de engenharia de tráfego já iniciados. Cabe ressaltar que o número de emplacamento de veículos em São Luís, proporcionalmente, é um dos mais altos do país.

O Estado - Esse problema do trânsito está diretamente associado à falta de planejamento?

Castelo - Um planejamento urbano de fato, viável e eficiente para São Luís, foi desenvolvido logo que assumimos na Prefeitura. Ele prevê uma cidade econômica e ambientalmente sustentável, com construções ordenadas, prolongamento e interligação de avenidas, novas vias para facilitar o trânsito, um futuro rodoanel e Plano Diretor eficaz e inteligente, com controle monitorado por georeferenciamento. O planejamento será respaldado também por ações de fiscalização da Blitz Urbana, programa formado por equipes treinadas das áreas de meio ambiente, urbanismo e segurança. A Blitz Urbana entra em operação logo no início de 2011.

O Estado - Algumas promessas de campanha ainda não saíram do papel, como o hospital de emergência e o programa do leite.

Castelo - Há uma diferença entre promessa de campanha e compromisso. No meu caso, assumi compromissos com a população de São Luís que já estão sendo cumpridos. Disse que entregaria fardamento gratuito para os cerca de 100 mil estudantes da rede municipal. Compromisso efetuado. O programa do leite está em fase de licitação para ser consolidado no próximo ano. Com relação ao hospital, o edital já foi publicado e a construção será iniciada tão logo se concluam os procedimentos de concorrência.

O Estado - Alguns alegam que o local do hospital, na Avenida Luis Eduardo Magalhães, não é o mais adequado para atender à população de baixa renda.

Castelo - Quando eu construí o Hospital do Ipem, diziam a mesma coisa. Quando entreguei o Fórum do Calhau, foi a mesma ladainha. O hospital é uma necessidade. E, por ser de vital importância para o município, será uma realidade dentro de pouco tempo. Como disse anteriormente, além de várias unidades de saúde que estamos construindo ou reformando em diferentes áreas da cidade, vem aí o Hospital de Pronto Atendimento da Zona Rural, para atender às comunidades mais distantes. E ao contrário do que alguns dizem, o futuro hospital será edificado numa área totalmente fora da reserva do Rangedor.

O Estado - Pouco ou quase nada se falou, até agora, sobre os 400 anos de São Luís, que serão comemorados em 2012.

Castelo - Temos um ano para organizar a programação dos 400 anos. Claro que não ficamos de braços cruzados até agora. Minha primeira providência foi criar, por decreto, uma comissão multidisciplinar para montar toda a estrutura e cronograma de trabalho ao longo do ano, visando a uma extensa agenda de eventos para 2012. A comissão está trabalhando diariamente, para que a cidade possa comemorar o seu quarto centenário com obras e eventos de grande vulto.

O Estado - O senhor, quando foi governador do Maranhão, ficou conhecido pelas obras de impacto. A população de São Luís, até agora, aguarda as grandes obras da Prefeitura em sua gestão.

Castelo - Já falei anteriormente de muitas obras entregues ou que estão em andamento. São obras de infra-estrutura, mas, sobretudo, de impacto na vida das pessoas que moram em áreas necessitadas. Há poucos dias lançamos também o edital de concorrência para a construção de elevados que, depois de concluídos, vão mudar radicalmente o cotidiano da cidade. O edital contempla também a concorrência para a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, sem dúvida uma alternativa para desafogar o trânsito da Avenida dos Holandeses.

O Estado - Por que a Prefeitura propôs à Câmara um aumento de IPTU para São Luís?

Castelo - Não houve proposta de aumento de IPTU. Essa é uma interpretação completamente equivocada. O projeto encaminhado à Câmara e aprovado pela maioria absoluta dos vereadores propõe a atualização da Planta Genérica de Valores do município. Ou seja, propõe a atualização do valor venal dos imóveis da cidade porque foram identificados muitos casos com valores de propriedade completamente fora da realidade do mercado. Há disparidades acentuadas em várias situações, o que não é justo. A realidade imobiliária de São Luís atualmente não é a mesma de 20 anos atrás. Muitas propriedades foram avaliadas no passado, por exemplo, com o metro quadrado custando R$ 50,00. Hoje o mesmo imóvel tem o metro quadrado avaliado pelo mercado em cerca de mil reais. Com relação ao realinhamento do IPTU, serão analisados caso a caso, com base em critérios técnicos e obedecendo a parâmetros legais da macroeconomia. Imóvel, por exemplo, avaliado em até R$ 50 mil não vai pagar IPTU. Ou seja, mais de 86 mil proprietários de imóveis não vão pagar IPTU. E para quem vai pagar o imposto, o valor será atribuído com base no tamanho da área e no seu valor de mercado.

O Estado - Haverá, de fato, parceria administrativa entre a prefeitura e o Governo do Estado?

Castelo - A parceria é inevitável. São Luís precisa disso e a Prefeitura, sozinha, não consegue resolver todos os problemas do município. A cidade tem hoje mais de um milhão de habitantes, com forte tendência para receber migrantes com os grandes empreendimentos em construção ou já anunciados. A parceria é saudável e está acima de eventuais divergências político-partidárias. Veja, por exemplo, que em nenhum momento houve qualquer distensão no relacionamento entre a Prefeitura de São Luís e o governo do presidente Lula. Pelo contrário, a cidade foi contemplada com muitas obras do PAC, e assim será no governo da presidente Dilma Rousseff. Espero que esse também seja o pensamento da governadora Roseana Sarney.