Na matéria “Especialistas falam sobre a questão da exploração sexual no Brasil”, veiculada na Globo News, o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, citou uma série de ações da Prefeitura de São Luís sobre o tema. As iniciativas em favor do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes foram destacadas no último dia dois, onde representantes de capitais referências no combate estiveram relatando suas ações, paralelamente à participação do ministro do Turismo, Luiz Barreto, no canal fechado.
“Criamos em 2009 o Plano de Ação de Enfrentamento à Exploração Sexual no Turismo. A gente tem trabalhado para combater, para prevenir. Estamos fazendo um dimensionamento do que acontece. É difícil porque os registros das pesquisas apontadas são amplos dentro da sociedade como um todo e estamos focando na atividade turística. Estamos realizando oficinas, junto ao trade turístico, e preparando bares, restaurantes, taxistas e recepcionistas de hotéis”, disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão.
O titular da pasta ainda lembrou o compromisso do trade turístico local no intuito de combater a exploração sexual no turismo. “Estamos criando um comitê de monitoramento. O próprio trade está se unindo em torno de um comitê para fiscalizar e denunciar”, afirmou na entrevista.
A Setur tem um papel fundamental na campanha de enfrentamento, já que é uma das responsáveis por mobilizar o trade turístico, composto por bares, agências de viagens, restaurantes e hotéis, através de suas respectivas entidades representativas.
Entre as formas mais comuns de exploração sexual estão a prostituição, tráfico de crianças para fins sexuais, turismo com motivação sexual e pornografia.
As leis municipais 4.388/2004 e 4.543/2005 e a lei federal 11.577/2007 obrigam hotéis, motéis, pousadas, casas noturnas e demais serviços de hospedagem (bares, restaurantes, lanchonetes e similares) a afixarem letreiro com o texto "Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes são crimes: Denuncie Já!".
Acesso:
Para denunciar, basta discar o número 100. A ligação é gratuita.
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