Mineração maranhense tem arrecadação recorde

Mineração tem arrecadação recorde de CFEM no estado

O trabalho de conscientização e fiscalização realizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com as empresas mineradoras que atuam no Maranhão resultou em maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), comparando-se com anos anteriores. No período de janeiro a novembro deste ano, o recolhimento do imposto chegou ao patamar de R$ 1,2 milhão. Há três anos, o valor arrecadado da CFEM não chegava a R$ 500 mil em todo o estado.

De acordo com o superintendente do DNPM no Maranhão, Jomar Feitosa, o aumento da arrecadação da CFEM é reflexo de um trabalho muito bem planejado e executado em parceria com o Governo do Estado e prefeituras. A ação do órgão consiste em conscientizar os mineradores sobre a necessidade de estarem legalizados, acabando com a extração clandestina. “A nossa meta é fazer com que todos os mineradores atuem dentro da legalidade, recolhendo os impostos”, declarou.

A CFEM corresponde a 2% do faturamento líquido das empresas mineradoras. O montante do imposto arrecadado no Maranhão este ano corresponde aos títulos de lavra legalizados e regularizados em 32 municípios maranhenses. O cálculo remete que as empresas tiveram um faturamento bruto anual da ordem de R$ 64 milhões.

“Analisando os valores arrecadados, pode-se dizer que a mineração maranhense é um dos setores que mais cresce, tornando-se responsável por mais de 10 mil empregos. Isso traz um saldo positivo na balança comercial do estado e um sinal de que há uma melhoria na qualidade de vida da população, visto que a produção desses minérios resulta em mais saneamento, habitação, infra-estruturar de transporte, e em outras obras de utilidade pública para os municípios”, esclareceu.

A Superintendência do DNPM no Maranhão fará um esforço concentrado, neste final de ano, para regularizar as empresas que ainda estão pendentes de recolhimento da CFEM. Respalda-se na Lei nº 12.249/2010, do Governo Federal, que determina o parcelamento em até 180 meses, de todos os débitos tributários vencidos até novembro de 2008.

Empreendimentos - A chegada de grandes empresas no Maranhão e o volume de obras que estão movimentando a produção de agregados, entre as quais a areia, brita e argila, tem provocado um aquecimento da economia do Maranhão. Segundo Jomar Feitosa, essa aceleração do crescimento econômico do estado exigiu do DNPM melhor reestruturação, com o redimensionamento do seu quadro de funcionários e mais equipamentos.

As metas para 2011 e a atuação do DNPM no Maranhão foram discutidas em uma reunião, em Brasília, entre o superintendente Jomar Feitosa e o senador Edison Lobão (PMDB), futuro ministro das Minas e Energia. Dentre os assuntos debatidos, a importância do novo Marco Regulatório que detalhará as diretrizes da mineração em todo o país.

De acordo com Feitosa, o novo Marco Regulatório trará regras mais esclarecidas sobre as concessões de lavras, fixando penalidades para empreendedores que não as exploram e apoderam-se delas eternamente, em alguns casos, sem produzir. “Precisamos ser mais enérgicos. Se o empreendedor não investe na concessão, ela precisa ser devolvida à União para que possa ser concedida a quem queira produzir, criar empregos e divisas para o país”, informou.