Apresentação
É indiscutível que os benefícios advindos dos sistemas de transporte são essenciais à sociedade, enquanto estes, ao mesmo tempo, impactam o meio ambiente, reforçando, com isto, a necessidade de adoção de medidas que assegurem o equilíbrio e a integração entre os dois.
Cada uma das modalidades de transporte gera, em suas etapas de planejamento, projeto,
construção e operação, diferentes efeitos, requerendo as respectivas ações.
Com a publicação da Resolução no 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ficou determinada a necessidade de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) em rodovias e outros projetos de grande porte. Com isto, incorporou-se a variável ambiental, no sentido de prevenir e/ou mitigar impactos negativos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.
Nesta direção, apresentamos o RIMA da Implantação do Prolongamento da Avenida Litorânea, com 1,14km incluindo, ainda a Duplicação e Prolongamento da Rua das Cegonhas em, aproximadamente, 0,74km.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO
São Luís, dividida em 15 setores fiscais e 233 bairros, diversos loteamentos e conjuntos residenciais, é a principal cidade da Região Metropolitana Grande São Luís, a quarta maior e mais rica cidade da Região Nordeste e a 13ª maior capital brasileira. Com estimativa de 997.098 habitantes (IBGE, 2009), é a 16º cidade cidade mais populosa do Brasil e seu parque industrial é o 12º maior entre as 27 capitais do Brasil. É considerada, também, em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das melhores cidades para se trabalhar no Brasil.
São Luís é um município competitivo, com uma tendência histórica de desenvolvimento e, para administrar o incremento da economia local, a Prefeitura de São Luís do Maranhão está trabalhando com quatro linhas da ação, dentre as quais dotar a cidade de infraestrutura para atrair investimentos de novos capitais, a exemplo de melhorias na estrutura viária.
O investimento da infraestrutura viária dá-se pelo crescimento exponencial do número de veículos rodando em São Luís que, segundo o Departamento Nacional de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) são mais de 200 mil veículos circulando pela capital. Além disso, 12% da frota é composta por veículos de carga, o que torna o trânsito mais lento nas principais avenidas nos horários de pico. Para resolver este problema, a Prefeitura Municipal de São Luís-MA prevê a construção de outras avenidas, pontes e viadutos para melhorar a fluidez das vias local e auxiliar.
Nesta direção, a Implantação do Prolongamento da Avenida Litorânea é parte integrante do desenvolvimento de São Luís e proporcionará um atrativo turístico, além de ampliar a estrutura viária da cidade, promovendo o crescimento sustentável da capital e melhoria à
população concernente ao deslocamento.
DEFINIÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO
Considera-se como Área de Influência a área que sofrerá direta ou indiretamente os impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do empreendimento.
Conforme a natureza dos componentes ambientais considerou-se distintamente as Áreas de Influência Direta e Indireta dos meios físico, biótico e socioeconômico, tendo em vista que os impactos ocorrerão de forma, intensidade e abrangência variadas.
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO EMPREENDIMENTO
Como Área de Influência Direta, para o meio físico, considerou-se a faixa de domínio da Avenida Litorânea e da Rua das Cegonhas, com largura de 30m, sendo 15m para cada lado a partir dos eixos da Avenida Litorânea e da Rua das Cegonhas, bem como, os locais de jazidas e do canteiro de obras.
Para os meios biótico e socioeconômico, a Área de Influência Direta determinou-se a faixa de domínio acrescida de 500m de largura para cada lado.
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
Como Área de Influência Indireta dos meios físico e biótico, foi consi-derada uma faixa de 2km de cada lado a partir dos eixos da Avenida Litorânea e da Rua das Cegonhas. No caso do meio socioeconômico, considerou-se como Área de Influência Indireta a formada pelo limite do município de São Luís, no estado do Maranhão.
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO
FAIXA DE DOMÍNIO: 20 metros
PERÍODO DE CONSTRUÇÃO: 240 dias
LOCALIZAÇÃO: O prolongamento da Avenida
Litorânea iniciará após o final da mesma, na praia do Calhau, e tem seu término logo após o cruzamento com a Rua São Geraldo, início da pavimentação existente, na praia do Olho d’Água. Ao longo da avenida projetada foi prevista uma rotatória localizada no cruzamento com a Rua das Cegonhas que interligará à Avenida dos Holandeses.
MÃO-DE-OBRA: A obra gerará cerca de 100 a 170 empregos diretos e, 250 a 425 indiretos.
EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA: 1,14 quilômetros
EXTENSÃO DA RUA DAS CEGONHAS: 0,74 quilômetros
OBRA DE ARTE ESPECIAL: Bueiros e ponte de concreto sobre o rio Pimenta com 268,23m de extensão
CANTEIRO DE OBRA: Será instalado na área localizada.
Da rotatória até as proximidades da Rua São Geraldo, a avenida terá uma faixa de tráfego e uma de estacionamento, separadas apenas por pintura contínua de sinalização em cada sentido. As pistas terão 6,00m de largura, uma de passeio de 3,00m e a do lado esquerdo uma ciclovia de 3,00m de largura. Os dispositivos de drenagem localizados ao lado do meio fio, no lado interno de escoamento da água terão 0,45cm.
Para o projeto de duplicação e prolongamento da Rua das Cegonhas até a Avenida Litorânea serão adotadas quatro faixas de trânsito, duas em cada sentido, separadas por duas faixas continuas de sinalização. As pistas terão 7,20m de largura, e um passeio que varia de 2,00 a 3,00m. Na pista do lado esquerdo será inclusa uma ciclovia de 2,50m de largura. Os dispositivos de drenagem localizados ao lado do meio fio, no lado interno de escoamento da água terão 0,30cm.
O local do material de empréstimo estudado está localizado fora da faixa de domínio, à distância de 10,60km do início do trecho.
Sinalização
O Projeto de Sinalização seguiu as recomendações prescritas pelo Manual de Sinalização Rodoviária do DNIT (1999) e terão as seguintes naturezas:
• Sinais de Regulamentação: transmite e orienta os usuários sobre as condições, proibições, restrições ou obrigações no uso da via;
• Sinais de Advertência: avisa aos usuários sobre a existência e a natureza de condições potencialmente perigosas na via junto à mesma;
• Sinais de informações: informar os usuários sobre localidades, distância, sentidos, aspectos naturais que lhes possam ser úteis;
• Sinais Educativos: formar um condicionamento do motorista e ciclistas, estimulando-os para seu comportamento contribua para segurança do tráfego e para a conservação das vias.
Os sinais de trânsito serão posicionados, transversalmente, com afastamento entre 0,30 a 1,80m do bordo da pista.
Mão-de-obra
A contratação de mão-de-obra priorizará, sempre que possível, os operários da região com qualificação de nível médio e técnico. Esta medida, além de reduzir gastos evitará problemas de adaptação do pessoal vindo de outras regiões.
A mão-de-obra a ser utilizada será suprida por profissionais da região, compreendendo engenheiros, técnicos administrativos, operadores, motoristas, pedreiros, serventes, carpinteiros, encarregados de terraplanagem e pavimentação.
5 ESTUDO DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
Alternativa 1: tendo o traçado da via ocupando mais à orla marítima do que à região das dunas de areia, elaborou-se essa alternativa tendo como fator positivo a ação mais criteriosa para a perenidade das funções geofísicas das dunas de areias que são vitais para os reservatórios subterrâneos de água na Ilha de São Luís, com objetivo principal de garantir a integridade das dunas.
Esta alternativa, caso seja executada com cotas próximas à da orla marítima, prejudicaria o movimento periódico das águas do mar, notadamente na maré alta, assim como a circulação de pessoas; diminuiria parte balneável da orla marítima, o que, para uma cidade onde se procura incentivar o turismo, não seria aceitável pela população; perda da orla marítima entre as praias Ponta do Farol e Olho d’Água e, praias do Meio e Araçagi e, a redução do espaço ocupado na Praia do Caolho com a implantação da via.
Alternativa 2: para que o traçado da via ocupe partes lindeiras da região situada entre as dunas de areia e a orla marítima, atingindo mais o final da orla marítima do que propriamente as dunas, elaborou-se essa alternativa como ação criteriosa para garantir a integridade da área; preservar a orla marítima entre as praias da Ponta do Farol e Araçagi; melhor adaptação/integração com a paisagem; menores gastos com a retirada de menor quantidade de areia que avançariam sobre a via e, para estabelecer limites para a região das dunas, que facilitaria as operações de preservação.
Nesta alternativa continua difícil a circulação de pessoas durante algumas horas de maré alta entre as praias do Olho d’Água e Praia do Calhau; o avanço em menor proporção em partes das dunas e sobre a orla marítima e o estabelecimento de limites para a região das dunas, que apesar de facilitar as operações de preservação, por outro lado estabeleceria artificialmente um contorno para um fenômeno natural.
Alternativa 3: tendo o traçado da via ocupando mais na região das dunas de areia do que na orla marítima elaborou-se essa alternativa tendo como fatores positivos a ação criteriosa para garantir a integridade orla marítima, resguardando a Praia do Caolho e mantendo a continuidade das praias e a preservação da integridade e continuidade da orla marítima balneável entre as praias Ponta do Farol e Olho d’Água e, praias do Meio e Araçagi.
Apresenta como pontos negativos um maior custo de construção, pois exigiria construções mais altas e suas fundações, pelas características do solo local traria maiores custos para a execução das obras; as pistas construídas sobre as dunas requerem maiores gastos para a operação da via com a retirada de maior quantidade de areia que avançariam sobre a via e o avanço de construções no sentido das dunas de areia traz impactos ambientais que devem ser analisados mais criteriosamente.
IDENTIFICAÇÃO DA DIRETRIZ PREFERENCIAL
Após a análise integrada com base nas características ambientais, nas restrições e nas dificuldades de construção advindas dos impactos potenciais de todas as alternativas de traçado, consi-derando as necessidades da expansão do sistema viário e as dificuldades naturais do centro urbano em obter de espaços para seu desenvolvimento, conclui-se que a execução da Alternativa 2, trará menos inconvenientes e mais convenientes que as demais, de acordo com as idéias anteriormente citadas.
Mais detalhes e fotos no saite da Prefeitura de São Luís http://www.saoluis.ma.gov.br/custom_files/File/projeto_ampliacao_litoranea/RIMA/RIMA.pdf
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