A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou ontem que a arrecadação do Estado do Maranhão alcançou um novo recorde histórico em agosto, totalizando R$ 239,2 milhões, valor 10,7% superior ao totalizado em igual mês do ano passado. Nos oito primeiros meses deste ano, a receita totalizou R$ 1,8 bilhão, um crescimento de 8,89% sobre o mesmo período do ano anterior. Ao final do ano de 2009, a previsão é de que a receita estadual supere R$ 2,7 bilhões.
O secretário da Fazenda, Claudio Trinchão, esclareceu que o resultado não decorre de qualquer aumento de carga tributária sobre as empresas. “Apenas refletem a melhoria da atividade econômica e, especialmente, o aumento da efetividade e produtividade do trabalho de fiscalização sobre as operações comerciais e de serviços sujeitas ao ICMS”, explicou.
O ICMS é o principal imposto em arrecadação do país, que está sob a competência tributária dos estados. É responsável por 94% da arrecadação própria no Maranhão. Da receita total do ICMS, 25% são distribuídos aos municípios, que este ano já receberam aproximadamente R$ 338 milhões.
Para o secretário, o mais novo patamar histórico da arrecadação estadual é um feito relevante. “Principalmente levando-se em conta que a crise econômica mundial ainda não foi de toda superada e considerando-se que a base de comparação é o mesmo período do ano passado, antes da eclosão da crise, quando o país apresentava um crescimento extraordinário do PIB da ordem de 6%”, analisou o secretário da Fazenda.
http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2009/09/02/pagina160468.asp
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