Fiema vai emitir certificado de origem para exportação no MA

Autorização foi concedida pelo MDIC; no total, 50 entidades brasileiras estão aptas atualmente a emitir os certificados de origem digital.

O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) é uma das 50 instituições brasileiras autorizadas a emitir o certificado de origem digital para empresas exportadoras. O documento serve para concessão de reduções ou isenções tarifárias e para garantir o acesso preferencial das mercadorias brasileiras no mercado externo, principalmente para aqueles países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais de comércio.

A autorização foi confirmada pela publicação da portaria n°45 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo o documento ministerial, além das federações das indústrias de 24 estados, estão autorizadas a emitir o documento 10 federações de associações comerciais, 11 federações do comércio, três federações de empresários, duas associações comerciais municipais e uma associação comercial estadual.

"O comércio exterior é um dos setores da economia maranhense de maior relevância. Hoje temos uma corrente de comércio exterior que chega a US$ 9 bilhões por ano, o que representa a movimentação de recursos equivalentes a 36% de todas as riquezas produzidas no estado. Para a Fiema, é importante apoiar este mercado até porque pouco mais da metade das exportações maranhenses são feitas pelas indústrias que atuam no estado", disse Edílson Baldez das Neves, presidente da Fiema.

No Maranhão, assim como nas federações das indústrias de outros 23 estados, a emissão é feita a partir da internet, o que simplifica o processo de emissão de certificados. Com isso, os exportadores passarão a concorrer com preços mais competitivos, tornando-se mais eficientes e abrindo a possibilidade para novos negócios. O sistema de emissão de Certificados de Origem Digital (COD) foi implantado com apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e é um dos mais simples e ágeis à disposição dos exportadores.

Direito tarifário - O certificado de origem é um instrumento que garante acesso a direitos tarifários aos exportadores, que em certos casos podem chegar até 100% de isenção das tarifas, taxas e impostos que incidem sobre os produtos que comercializamos no mercado externo.

"Em 2011, 18 empresas exportadoras maranhenses usaram o serviço oferecido pela Fiema. Estas empresas exportam produtos como alumínio, alumina, ferro-gusa, commodities agrícolas e insumos para a indústria farmacêutica e alimentícia", comentou Cassiano Pereira Júnior, assessor técnico da Fiema.

Para ter acesso ao serviço de emissão do COD, basta acessar o endereço eletrônico https://www. cod.cni.org.br/Home.aspx e inserir dados como identificação da empresa, do produto a ser comercializado no comércio exterior, informações sobre o processo produtivo e cadastrar a fatura gerada no negócio.

Em seguida, as informações são analisadas e, em alguns minutos, é enviada aprovação eletrônica do COD. O último passo é obter a assinatura no Centro Internacional de Negócios da Fiema.

O sistema de emissão do COD está sendo melhorado e no futuro os empresários que atuam no comércio exterior não precisarão fazer mais nenhuma etapa depois da aprovação digital do documento.

O próximo passo será a eliminação do trâmite de papéis entre os países, uma vez que todas as assinaturas necessárias serão eletrônicas e o certificado de origem chegará aos sistemas de todas as aduanas dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) imediatamente após sua aprovação. Hoje os países membros da Aladi estão trabalhando em conjunto para este fim.

Números

US$ 9 bilhões é o total movimentado anualmente pelo comércio exterior maranhense

36% é a porcentagem de participação no PIB estadual por parte do comércio exterior

Maranhão receberá R$ 100 bihões até 2016

Adalberto Júnior

“Nossa meta é continuar crescendo acima do PIB brasileiro”. A frase do secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, dá o tom do ritmo de trabalho desenvolvido pela pasta.
Em visita na manhã de ontem à sede de O Imparcial, Macedo falou sobre os vários investimentos que vêm moldando uma nova era de mudanças significativas - e espera-se, definitivas – para o estado, em diversos campos, como produção de energia, construção civil, portuário e ainda de qualificação. “Serão cerca de R$ 100 bi em investimentos no estado, para os próximos cinco anos”, disse o secretário.

Na visita ele apresentou um portfólio, contendo ainda informações dos futuros projetos. Entre os projetos estão investimentos em logística, geração e distribuição de energia, celulose e cimento. Confira a entrevista.

O IMPARCIAL - A governadora Roseana Sarney anunciará no próximo dia 10 um novo programa de qualificação profissional. O que o senhor pode adiantar do programa Maranhão Profissional?

MAURÍCIO MACÊDO - Esse trabalho é fruto de um plano estratégico feito por muitas mãos e os números consolidados são por volta de 200 mil vagas. E no dia 10 vamos ter novidades. Não só de emprego, mas de empregabilidade, porque para ter acesso, a pessoa precisa estar qualificada. O governo criará uma estrutura independente para gerir este programa.

Estamos vivendo um ambiente de estruturação do porto, a duplicação da BR - 135, e com os vários projetos que estão chegando, como a refinaria. A Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio está se posicionando em relação a isso tudo de que forma?

Estamos falando de grandes investimentos privados na área industrial, agroindústria principalmente, além do sistema de energia e dentro desse setor industrial, tem a celulose, a agroindústria, a siderurgia, a metalurgia, energia renovável a partir de biomassa, temos agora a descoberta do gás, tem iniciativas futuras dentro da energia renovável, a energia eólica, além, claro, da refinaria Premium que é o carro chefe. Desses R$ 100 bilhões de investimentos privados previstos para o Maranhão nos próximos cinco anos, R$ 35 bi são da refinaria. Então, esses investimentos estão se consolidando, teremos portos novos, como o Terminal Portuário do Mearim, que vai atender a Petrobras, entre outras, o Terminal da Suzano, que também será privativo, além da ampliação do Porto do Itaqui. Tem também o investimento da Vale, com o Píer 4, a transformação do Porto da Ponta da Madeira em um porto gigante, para 230 milhões de toneladas em cargas, mais que o dobro do que eles embarcam hoje.

Esses projetos já têm data para entrar em funcionamento?
Nós vamos começar neste ano a primeira térmica, em Santo Antônio dos Lopes, que está em fase de licenciamento, e que significa que deve começar este ano, pelo menos dois módulos da térmica, que terá capacidade de 1.800 mega watts.

Todos esses projetos têm previsão de quatro anos, alguns menos. Depende muito da magnitude do projeto.A previsão é para todos entre 2013 e 2014, alguma coisa para 2015. O grupo EBX, com suas subsidiárias, a MPX e a OGX estão ainda em fase de avaliação de reservas. Então tem muita coisa que vai acontecer e esses números finais terão que ser consolidados mais para frente.

A Gasmar já está negociando as próximas etapas, que é a distribuição do gás. É fazer com que esse gás não se transforme apenas em energia. Estamos fazendo alguns estudos, consultorias especializadas, sobre qual o impacto da cadeia do gás na economia do Maranhão nos próximos anos.

Já assinamos um protocolo de intenções com a OGX e a MPX para disponibilização do gás, que pode chegar a até 6 milhões de metros cúbicos em 2020, e para que esse gás seja disponível para atração de novos investimentos.

Pode ser uma nova fronteira para o nosso estado, em uma região que é bastante desprovida de investimentos, como é a região central do Maranhão, em Santo Antônio dos Lopes e entorno que abrange cerca de 40 municípios, uma área de 25 mil quilômetros quadrados na Bacia do Parnaíba. Já tem três poços exploratórios, com bastante potencial. A Gasmar tem 51% de participação e é sócia da Petrobras e da Termogás.
E ela também já vai explorar dois poços pequenos em Barreirinhas, que já existiam. Isso envolve o segmento industrial, com grandes consumidores, como a Alumar e a indústria de ferro-gusa, tem outros empreendimentos que consomem o gás, como combustível, parte desse gás será para uso veicular, e uso doméstico também.

E como a Petrobrás e Votorantim, que também já anunciaram projetos entram neste contexto?

O grande projeto nosso que é a Refinaria Premium deve retomar após o período de chuvas, em junho, julho. Temos a Suzano em Imperatriz já licitada, em terraplanagem, início de supressão vegetal, licenciamentos resolvidos.

O cimento da Votorantim deve começar a produzir esse ano, os projetos de expansão do porto em andamento e tivemos a liberação do Tegram, que vai nos dar oportunidade de fazer a licitação esse ano, projeto de R$ 280 mi, com capital privado, projeto de parceria público-privado.

Tem investimentos menos, em fase de implantação em Balsas, estamos fazendo uma série de distritos industriais no estado para facilitar a atração. Em Imperatriz já teve uma corrida dos empreendedores. Mais de 30 empreendimentos em fase de implantação e negociação.

Quais as principais metas da Secretaria para esse contexto todo?
A meta principal é consolidar os investimentos que já estão em andamento, buscar novos investimentos, e continuar crescendo acima do PIB brasileiro. Como no ano passado, o nosso crescimento foi acima de 9%. Nessa marcha, nós devemos dobrar o PIB em 2011 podendo chegar a R$ 52 bi.

É uma missão sem fim. Estamos também discutindo com a Suzano um projeto novo de energia renovável, que é um segmento que o Maranhão pode ter grande projeção, a partir da biomassa, eólica, além da hidrelétrica e do gás. Podemos ser um grande produtor de energia limpa e renovável.

Devemos passar de 600 mega watts para 3.500 mega watts, com esses projetos de Estreito, OGX, MPX. Esse da Suzano, de bio-massa, é para a produção de pelets de madeira para exportação, para a substituição do carvão, principalmente no mercado europeu, para a redução de emissão de gás.

Etanol da Bunge será exportado pelo MA

Uma parceria entre a Vale e a Bunge inaugurará uma nova rota para exportação de etanol, pelo Porto do Itaqui. A informação é do gerente comercial da Vale, Ney Fontes Filho. Segundo ele, através da Ferrovia Norte-Sul, a Vale exportará o combustível produzido no Tocantins a partir do segundo semestre de 2010. "Serão 100 milhões de litros no primeiro ano, devendo se expandir para 300 milhões de litros até 2012", informou. Atualmente, a Vale não tem nenhuma operação de logística para exportar etanol, apenas de transporte no mercado interno.

Esse etanol será produzido por usinas da Bunge que, no momento, estão sendo construídas em Tocantins. A Bunge tem projeto de construir três usinas na cidade de Pedro Afonso. A primeira deverá entrar em operação em 2010 e moer 1,4 milhão de toneladas de cana, com investimentos estimados em US$ 350 milhões.

Ney Fontes informou também que o embarque será feito no pátio da empresa em Guaraí, no estado de Tocantins, onde os clientes da Vale terão tanques. "De Guaraí, o etanol será escoado através de 25 vagões de 100 mil litros cada um até o Porto de Itaqui pela ferrovia Norte-Sul", detalhou. A Vale não será responsável pelo armazenamento nem embarque do produto no Itaqui. Segundo ele, a armazenagem ficará a cargo da Granel Química.

O trecho da Norte-Sul entre São Luís e Guaraí (TO) já está pronto. Um outro trecho, entre Guaraí e Palmas deve ser entregue até março de 2010 pela Valec, empresa responsável pela construção da ferrovia. A Vale tem a concessão da via. Segundo Fontes, quando o novo trecho ficar pronto, a produção de outras usinas poderá ser exportada pela rota. "Estimamos que, em 2014, estaremos exportando perto de 800 milhões a 1 bilhão de litros por Itaqui", calculou.

O executivo da Vale afirmou que a rota torna-se competitiva pois os custos de frete caíram de forma expressiva, principalmente os marítimos. "O Itaqui é muito mais próximo da Europa do que os portos de Santos e Paranaguá e também dá acesso aos mercados do Caribe e mesmo do Pacífico, de forma mais fácil via Canal do Panamá", explicou.

Além disso, Ney Fontes destacou que a Vale também poderá trazer o etanol do Tocantins até São Luís e, daqui, por uma conexão com a ferrovia Transnordestina, levar o etanol para abastecer o Nordeste. Atualmente, a Vale não tem nenhuma operação de logística para exportar etanol. "Embora estejamos aparelhados para exportar via porto de Santos e de Vitória, temos nos concentrado no mercado interno", ressaltou.


http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2009/09/03/pagina160538.asp

Arrecadação estadual foi recorde em agosto

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou ontem que a arrecadação do Estado do Maranhão alcançou um novo recorde histórico em agosto, totalizando R$ 239,2 milhões, valor 10,7% superior ao totalizado em igual mês do ano passado. Nos oito primeiros meses deste ano, a receita totalizou R$ 1,8 bilhão, um crescimento de 8,89% sobre o mesmo período do ano anterior. Ao final do ano de 2009, a previsão é de que a receita estadual supere R$ 2,7 bilhões.

O secretário da Fazenda, Claudio Trinchão, esclareceu que o resultado não decorre de qualquer aumento de carga tributária sobre as empresas. “Apenas refletem a melhoria da atividade econômica e, especialmente, o aumento da efetividade e produtividade do trabalho de fiscalização sobre as operações comerciais e de serviços sujeitas ao ICMS”, explicou.

O ICMS é o principal imposto em arrecadação do país, que está sob a competência tributária dos estados. É responsável por 94% da arrecadação própria no Maranhão. Da receita total do ICMS, 25% são distribuídos aos municípios, que este ano já receberam aproximadamente R$ 338 milhões.

Para o secretário, o mais novo patamar histórico da arrecadação estadual é um feito relevante. “Principalmente levando-se em conta que a crise econômica mundial ainda não foi de toda superada e considerando-se que a base de comparação é o mesmo período do ano passado, antes da eclosão da crise, quando o país apresentava um crescimento extraordinário do PIB da ordem de 6%”, analisou o secretário da Fazenda.

http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2009/09/02/pagina160468.asp

Saldo de empregos foi positivo no MA

Em que pese a desaceleração na economia brasileira no último trimestre causada pela crise financeira mundial, que em dezembro último foi responsável pelo fechamento de 5.711 postos de trabalho no Maranhão, o saldo final de 2008 foi positivo para o estado, com 19.344 empregos formais (com carteira assinada) gerados. O resultado representou variação de 7,19%, a maior no país, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os melhores desempenhos, em números absolutos, por estado, foram registrados em São Paulo (+525.607 empregos ou +5,46%); Rio de Janeiro (+154.596 empregos ou +5,48%, desempenho recorde do período); Minas Gerais (+130.722 empregos ou +4,19%); Paraná (+110.903 empregos ou +5,69 %); Rio Grande do Sul (+90.544 empregos ou + 4,60%) e Santa Catarina (+ 73.906 empregos ou +5,07%).

Ano passado, de acordo com os dados fechados do MTE, no Maranhão houve 144.739 admissões contra 125.395 desligamentos de trabalhadores no mercado formal. No ano de 2007, quando a variação foi de 6,36%, o saldo de empregos foi 3.166 postos a menos em comparação a 2008.

Com um saldo de 10.150 vagas e crescimento de 39,06%, o setor da construção civil foi o grande destaque na geração de emprego em 2008. Os segmentos de comércio e serviços tiveram variação positiva de 6,66% e 4,89%, respectivamente. As maiores baixas foram registradas nas atividades de extração mineral (- 15,02%) e agropecuária (-14,84%).

O setor agrícola, inclusive, respondeu por uma elevação modesta (1,22%), com um acréscimo de 18.232 empregos com carteira assinada em todo o país ano passado, conforme atestou os números finais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No somatório das atividades econômicas, ano passado foram gerados 1.452.204 empregos formais no país, o que representou um crescimento de 5,01% no estoque de assalariados celetista em relação a dezembro de 2007. Isso significou mais pessoas desfrutando de benefícios como 13º salário, férias remuneradas, FGTS e acesso ao seguro-desemprego.

Em termos absolutos, este foi o terceiro melhor resultado da série histórica do Caged, divulgado ontem pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.


http://imirante.globo.com/oestadoma/destaque/destaque.asp?codigo1=148465&codigo2=Economia