entreguismo
Brasil e Estados Unidos podem reativar acordo sobre a Base de Alcântara
Por sua localização privilegiada,
na linha do Equador, a base brasileira é atraente porque, segundo
especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento
por Tereza Cruvinel
publicado
27/07/2016 09:35,
última modificação
27/07/2016 09:38
Divulgação/FAB
Em 2013, pauta sobre a base foi discutida, mas esfriou após denúncia de espionagem americana no Brasil
Brasil 247
– Um dos assuntos tratados em recente reunião entre o chanceler José
Serra e o embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral,
ex-ministro de FHC, foi a retomada das negociações com os Estados Unidos
sobre o uso, pelos americanos, da base de lançamento de foguetes de
Alcântara (MA). O acordo firmado por FHC no ano 2000, que conferia
amplos poderes aos "locadores", foi denunciado como entreguista e lesivo
à soberania nacional pelo então deputado Waldir Pires, que era o
relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Seu parecer alterou fundamentalmente o texto. Chegando ao governo, o
ex-presidente Lula retirou o acordo do Congresso e deu o assunto por
encerrado. A volta do assunto à agenda bilateral, sob Temer e Serra,
preocupa inclusive setores militares que temem novas cláusulas
atentatórias à soberania nacional sobre a base.
Por sua localização privilegiada, na linha do Equador, a base brasileira é atraente porque, segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento. O Brasil deve explorar este ativo através da locação das instalações a diferentes países, para obter recursos inclusive para desenvolver seu programa espacial. Entre os clientes, pode ter os Estados Unidos, mas não se submeter às suas exigências ao ponto de perder outros negócios e a própria autoridade sobre a base.
Uma delas impedia autoridades brasileiras de abrir os contêineres lacrados, transportados em território nacional, contendo veículos de lançamento, espaçonaves e equipamentos afins. O texto de Waldir tornou esta prática permitida, desde que realizada no interior da Base de Alcântara e na presença de autoridades americanas e brasileiras. Caiu também a proibição, prevista no texto original, para o Brasil fotografar ou filmar satélites, foguetes ou partes desprendidas destes objetos que venham a cair em solo nacional. Waldir acrescentou uma ressalva, segundo a qual o registro poderia ser feito, desde que previamente autorizado pelos norte-americanos. Ele suprimiu também a previsão de que caberia aos norte-americanos a expedição de crachás para que brasileiros circulassem na área de lançamento de foguetes da base. Eliminou ainda a restrição sobre a aplicação dos recursos obtidos com o aluguel da base aos americanos, já que o texto anterior proibia que fossem destinados a projetos de desenvolvimento de tecnologia. E, mais importante, Waldir acabou com o impedimento de que o Brasil fizesse acordos com países que sofram restrições dos Estados Unidos, como era, naquele momento, o caso do Iraque, do Sudão e de Cuba, e que alugasse a base para o lançamento de mísseis por países que os EUA consideravam inconvenientes. Isso impediria, por exemplo, acordos com a China.
Com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo, em 2003, Waldir tornou-se ministro da Defesa e recomendou a desistência do acordo, que foi retirado do Congresso. O chanceler Celso Amorim comunicou aos Estados Unidos que o assunto estava encerrado. Ainda em 2003, Lula fechou um acordo com a Ucrânia para desenvolvimento de foguete, o Cyclone-4. Uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi fundada, mas até hoje não teve grandes resultados.
Os Estados Unidos, entretanto, nunca perderam seu interesse por um acordo que lhes permita utilizar a Base de Alcântara. Mesmo no governo Dilma, o assunto chegou a entrar na agenda em 2013, mas, com as revelações de Snowden sobre a espionagem da NSA sobre Dilma, Petrobras e autoridades brasileiras, as relações esfriaram e o assunto morreu.
Por sua localização privilegiada, na linha do Equador, a base brasileira é atraente porque, segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento. O Brasil deve explorar este ativo através da locação das instalações a diferentes países, para obter recursos inclusive para desenvolver seu programa espacial. Entre os clientes, pode ter os Estados Unidos, mas não se submeter às suas exigências ao ponto de perder outros negócios e a própria autoridade sobre a base.
História
O acordo firmado por FHC no ano 2000 provocou reações de militares e setores nacionalistas. Ele na prática criava um enclave americano em nosso país, ao abdicar de controles e prerrogativas de dono das instalações, através de cláusulas denunciadas por Waldir Pires e alteradas em seu parecer.Uma delas impedia autoridades brasileiras de abrir os contêineres lacrados, transportados em território nacional, contendo veículos de lançamento, espaçonaves e equipamentos afins. O texto de Waldir tornou esta prática permitida, desde que realizada no interior da Base de Alcântara e na presença de autoridades americanas e brasileiras. Caiu também a proibição, prevista no texto original, para o Brasil fotografar ou filmar satélites, foguetes ou partes desprendidas destes objetos que venham a cair em solo nacional. Waldir acrescentou uma ressalva, segundo a qual o registro poderia ser feito, desde que previamente autorizado pelos norte-americanos. Ele suprimiu também a previsão de que caberia aos norte-americanos a expedição de crachás para que brasileiros circulassem na área de lançamento de foguetes da base. Eliminou ainda a restrição sobre a aplicação dos recursos obtidos com o aluguel da base aos americanos, já que o texto anterior proibia que fossem destinados a projetos de desenvolvimento de tecnologia. E, mais importante, Waldir acabou com o impedimento de que o Brasil fizesse acordos com países que sofram restrições dos Estados Unidos, como era, naquele momento, o caso do Iraque, do Sudão e de Cuba, e que alugasse a base para o lançamento de mísseis por países que os EUA consideravam inconvenientes. Isso impediria, por exemplo, acordos com a China.
Com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo, em 2003, Waldir tornou-se ministro da Defesa e recomendou a desistência do acordo, que foi retirado do Congresso. O chanceler Celso Amorim comunicou aos Estados Unidos que o assunto estava encerrado. Ainda em 2003, Lula fechou um acordo com a Ucrânia para desenvolvimento de foguete, o Cyclone-4. Uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi fundada, mas até hoje não teve grandes resultados.
Os Estados Unidos, entretanto, nunca perderam seu interesse por um acordo que lhes permita utilizar a Base de Alcântara. Mesmo no governo Dilma, o assunto chegou a entrar na agenda em 2013, mas, com as revelações de Snowden sobre a espionagem da NSA sobre Dilma, Petrobras e autoridades brasileiras, as relações esfriaram e o assunto morreu.
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