Muitos imóveis que compõem o conjunto arquitetônico do
Centro Histórico de São Luís estão se deteriorando.
Foto: Douglas Júnior
Prédio fechado na Rua da Palma está coberto por plantas que ocupam o lugar
onde deveria estar o telhado
Muitos casarões do Centro Histórico de São Luís estão
abandonados, e a falta de interesse dos proprietários em conservá-los contribui
para que a situação se agrave. Alguns alegam ainda não ter condições financeiras
para arcar com os custos da reforma e, como consequência, a cada dia esses
prédios se deterioram com a ação do tempo, aliado à falta de investimentos. A
chegada das primeiras chuvas traz também risco de desabamento, pois muitos estão
com a estrutura física comprometida.
A capital maranhense tem hoje 5.600 imóveis localizados na área
tombada pelo Governo do Estado. Dentro desse espaço, existem 1.342 prédios
tombados pelo Governo federal. Contudo, aproximadamente 90% de todos esses
imóveis são de propriedade particular, cujos responsáveis não investem na
conservação.
Abandono - Basta dar algumas voltas pelas ruas do Centro
Histórico da cidade para observar que alguns casarões, que integram o conjunto
arquitetônico da cidade, estão se deteriorando por falta de responsabilidade de
seus proprietários. A região é um dos principais cartões-postais da cidade.
Porém, o estado de alguns imóveis históricos contribui para a desvalorização da
área.
Os sinais de abandono dos prédios são percebidos em vários
pontos: nas paredes dos imóveis, feitas de pedra e barro, existem rachaduras e
infiltrações que aumentam os riscos de desabamento de telhados e paredões; há
vegetação que cresce de forma desordenada entre as paredes e o teto de alguns
dos imóveis, deixando ainda mais visível o aspecto de abandono. Além disso,
alguns dos prédios estão servindo como abrigo para traficantes e usuários de
drogas, que costumam cometer delitos na região para sustentar seu vício.
Reformas - Para tentar mudar essa realidade, o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constantemente realiza
reformas em prédios tombados. Em alguns casos, os serviços feitos em imóveis
históricos resultaram de perdas judiciais do órgão, que foi obrigado pela
Justiça a intervir em espaços de propriedade particular, pois os donos desses
locais alegam não terem condições financeiras para arcar com os custos das
obras.
Somente em 2010, o Iphan moveu mais 100 ações judiciais contra
proprietários de imóveis abandonados, para que realizassem reparos necessários
em seus imóveis. Atualmente, existem várias ações em tramitação na Justiça
contra donos de casarões, exigindo que eles façam as adequações necessárias em
suas propriedades.
"É feita uma inspeção técnica nos prédios e, após a
fiscalização, é elaborado um relatório que é encaminhado para o proprietário,
para que ele faça as adequações. Poucos são os que se ajustam e por isso o Iphan
já fez mais de 40 recuperações de prédios em cumprimento a sentenças judiciais",
disse Kátia Bogéa, superintendente do Iphan no Maranhão
Requalificação - De acordo com ela, além da falta de recursos,
alguns donos de imóveis históricos não têm interesse em fazer as reformas
necessárias em suas propriedades, preferindo deixá-las à mercê do tempo e sem a
conservação necessária.
Kátia Bogéa frisou que são necessárias políticas públicas
voltadas para resolver primeiramente problemas sociais, que são crônicos no
Centro Histórico. "Não adianta a legislação, se faltam políticas públicas que
regulem a questão social. O Centro Histórico foi tomado pelo tráfico de drogas e
pela prostituição. Dessa forma, quem tem propriedade nesse local não se sente
seguro para morar ou investir. São situações como essas que fazem com que essa
área urbana se desvalorize. Os proprietários estão abandonando seus imóveis, que
estão sendo invadidos por pessoas em situações terríveis de abandono social",
afirmou a superintendente do Iphan no estado.
PAC Cidades Históricas reformará prédios
Por meio do PAC Cidades Históricas - programa do Ministério da
Cultura (MinC) lançado pela presidente Dilma Rousseff, que tem o objetivo de
restaurar prédios históricos do setor público, contribuindo para a preservação
do patrimônio cultural -, estão sendo feitas intervenções que contribuirão para
melhorar a paisagem e o conjunto arquitetônico de São Luís. Serão investidos
R$ 133 milhões em obras em 45 espaços históricos.
O programa do Governo Federal tem também como objetivo
estruturar as cidades, transformando-as em potenciais turísticos e
requalificando os espaços urbanos para a população. Outro ponto que deverá ser
priorizado em todas as obras que constituem os espaços públicos e turísticos do
acervo arquitetônico de São Luís é a acessibilidade. Em todos os projetos, tanto
de reforma quanto de requalificação dos espaços, está incluída a aplicação de
uma estrutura acessível para pessoas com deficiência física.
As obras do PAC Cidades Históricas na cidade serão iniciadas
após o processo de licitação e serão feitas na área de tombamento estadual e
federal. Elas serão executadas na capital pelo Iphan, que terá parceria do
Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para a realização das
atividades.
O Governo do Estado auxiliará nas obras com a contração de uma
gerenciadora de projetos, que fornecerá o corpo técnico composto por
engenheiros, arquitetos, arqueólogos e outros profissionais, para a realização
das atividades, uma vez que a equipe do Iphan é reduzida. Já a Prefeitura se
comprometeu em dar o apoio logístico para a realização dos serviços.
Mais
De acordo com um levantamento feito Defesa Civil, órgão
subordinado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), 31
casarões do Centro Histórico, que hoje servem como estabelecimentos comerciais
ou residências para várias famílias, têm risco de cair.
Números
5.600 imóveis do Centro Histórico são tombados pelo Governo do
Estado.
1.342 é a quantidade de imóveis do Centro Histórico tombados
pelo Governo Federal
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