Documento elaborado pelo Labohidro, da UFMA, foi entregue à Petrobras e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Ribamar Cunha
Subeditor de Economia
Subeditor de Economia
Os 55 quilômetros da faixa de dutos, da área do Porto do Itaqui,
em São Luís, até Bacabeira, onde será instalada a Refinaria Premium I, da
Petrobras, já estão com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/Rima) concluídos. O documento, elaborado pelo Departamento de
Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (Labohidro/UFMA)
foi entregue à estatal e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Sema).
Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Sema), José Jânio de Castro Lima, a primeira
análise do EIA/Rima indica a viabilidade do projeto do ponto de vista ambiental.
Mas a equipe da Sema está concluindo a avaliação do documento para dar parecer.
O Estudo de Impacto Ambiental corresponde ao Terminal Aquaviário
que a Petrobras instalará na área do Porto do Itaqui, contemplando a faixa de
dutos para o abastecimento do processo produtivo da Refinaria Premium. Serão
três quilômetros de dutos interligando uma área auxiliar e mais 55 quilômetros
até Bacabeira.
O documento, composto de seis volumes, foi elaborado sob a
coordenação do doutor em engenharia ambiental e professor titular pelo
Departamento de Oceanografia e Limnologia (Labohidro/Ufma), Antonio Carlos Leal
de Castro. O trabalho, que durou três meses de levantamento, envolveu uma equipe
multidisciplinar de professores de vários departamentos, além de alunos.
Este é o segundo estudo realizado pela UFMA, com execução da
Fundação Sousândrade – o primeiro correspondeu à obra propriamente dita da
refinaria, em Bacabeira – fruto de um convênio firmado com a Petrobras.
“Estamos, agora, concluindo um estudo complementar de logística para dar suporte
à Petrobras no transporte de equipamentos de grande porte via barcaça até um
terminal que será construído no estuário do Mearim, seguindo por estrada de 15
quilômetros até o local da refinaria”, informou o professor Antonio Carlos Leal
de Castro.
No estudo, foram avaliados aspectos relacionados aos meios
físico, composto pela hidrologia, climatologia, entre outros aspectos;
biológico, referente à fauna e flora; e antrópico, que envolve situação
socioeconômica, estrutura da área afetada, educação, saúde e modo de vida na
região de influência da faixa de dutos.
Viabilidade - Segundo o secretário adjunto da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), José Jânio de Castro Lima, a
primeira análise do EIA/Rima indica a viabilidade do projeto do ponto de vista
ambiental. Mas a equipe da Sema está concluindo a avaliação do documento para
dar parecer.
Após o parecer, será aberto prazo de 15 dias para a solicitação
de audiências públicas visando à discussão do Estudo de Impacto Ambiental. Se
nas considerações levantadas nesses encontros for reafirmada a viabilidade do
projeto, a Sema emitirá a licença prévia para a construção da faixa de dutos.
Saiba mais
- A Petrobras deve realizar as audiências para discussão do
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) até a
segunda quinzena de outubro e obter a licença prévia até o início de dezembro.
- A refinaria Premium I, que está sendo construída em Bacabeira,
é um empreendimento, orçado em R$ 40 bilhões, que se instalará numa área de 20
km². Quando estiver em operação, irá processar 600 mil barris/dia de petróleo.
Serão 300 mil barris/dia numa primeira etapa e mais 300 mil barris/dia na
segunda fase.
- A refinaria será focada na produção de derivados de petróleo
de alta qualidade - óleo diesel, coque, querosene de aviação (QAV), nafta
petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP) e bunker. Boa parte da produção
será exportada para os Estados Unidos e Europa
- Embora esteja em fase de avaliação, a presidente da Petrobras,
Graça Foster, esteve em São Luís e confirmou que a Refinaria Premium I é
estratégica para a companhia e para o país na produção de derivados de petróleo.
O projeto é considerado o maior empreendimento de refino da América Latina e
quinto no mundo.
- Em junho, a Petrobras assinou Carta de Intenções com a estatal
China Petrochemical Corporation Sinopec com o objetivo de desenvolver estudo
conjunto para o projeto da refinaria e a possível viabilidade de criação de uma
joint venture entre as empresas, para implementação do empreendimento em
Bacabeira.
- A Petrobras, no entanto, observou que a referida Carta de
Intenções não é vinculante e não gera obrigação entre as partes de firmar
futuros acordos comerciais ou operacionais após o resultado dos estudos de
viabilidade.
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