Ex-prefeito Castelo pode ter direitos políticos suspensos por suspeita de improbidades

 

Prefeitura de São Luís gastou R$ 98 mi em 15 dias, diz Ministério Público

Dados da investigação de ex-gestão foram apresentados nesta quinta (16).
Ex-prefeito Castelo pode ter direitos políticos suspensos por oito anos.

Do G1 MA com informações da TV Mirante AQUI

 

Promotores de Justiça responsáveis pela Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, divulgaram, nesta quinta-feira (16), detalhes das investigações. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a análise das contas da prefeitura no último mês do mandato de João Castelo, aponta irregularidades nos pagamentos feitos pelo ex-prefeito da capital. Um volume com 397 páginas apresenta o resultado de uma investigação sobre as finanças da Prefeitura de São Luís.

De acordo com os promotores que participaram da força-tarefa criada pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão(PGJ), a dívida chegou a R$ 98 milhões, no período de 17 a 31 de dezembro.

 

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No mesmo período, a receita foi de R$ 53 milhões. Desse total, a Prefeitura teria pago R$ 36 milhões somente para fornecedores. O funcionalismo público teria ficado de fora. “Os dispositivos constitucionais garantem o direito alimentar de todo e qualquer trabalhador brasileiro em receber os seus salários, no caso os vencimentos dos servidores públicos. Foi o que ele desconheceu; desconheceu a Constituição, desconheceu a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o promotor João Damasceno Pires.
Ainda de acordo com os promotores, o problema estaria exatamente no pagamento de forma rápida, nos valores e na escolha de fornecedores. “Talvez pessoas ligadas a ele, titulares de empresas, pessoas jurídicas que foram abonadas com o pagamentos, pagamentos vultuosos, pagos até a empresas que são objetos de ações de improbidade  pelo Ministério Público”, esclareceu Pires.
A investigação resultou em uma denúncia de crimes de improbidade administrativa e em uma ação civil pública. “Utilizar verbas públicas em desacordo com as normas financeiras pertinentes e utilizar verba pública para favorecer terceiros em detrimento dos interesses da administração pública”, confirmou o promotor Danilo Castro.
A denúncia e a Ação Civil Pública já foram encaminhadas ao Judiciário e estão protocoladas na 7ª Vara Criminal e na 3ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente. A partir de agora passa a contar um prazo para que a Justiça notifique o ex-prefeito João Castelo.
“Ele não foi localizado no próprio endereço indicado por ele. Então, investigamos e conseguimos localizar um endereço na Ponta d’Areia, mas não foi localizado por conta de viagem”, afirmou o promotor Justino Guimarães.
Caso seja condenado, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, poderá ter os direitos políticos suspensos por oito anos e ainda ter que devolver o dinheiro utilizado de forma irregular, de acordo com a denúncia do MP-MA.  Para isso, já foram pedidas até informações sobre a existência de bens em nome do ex-prefeito.
Por telefone, nesta quarta-feira (15), Francisco Coelho, advogado do ex-prefeito, disse que João Castelo não foi chamado para ser ouvido pelo ministério público durante o processo de inquérito civil.
O advogado disse, também, que nesta quinta-feira (16) divulgaria uma nota oficial sobre o assunto, o que não aconteceu até o momento.