40 obras estruturantes serão recuperadas no Centro Histórico

Cinco obras que fazem parte da requalificação urbana do Centro Histórico, com recursos a serem liberados pelo PAC Cidades Históricas, já dispõem de projeto executivo pronto.
Augusto do Nascimento

Um imenso desafio. Assim a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, a historiadora Kátia Bogéa, em entrevista a O Imparcial, referiu-se a um conjunto de obras estruturantes que o órgão pretende executar nos próximos três anos, com o objetivo de requalificar urbanisticamente o Centro Histórico de São Luís. São cerca de 40 obras, parte das quais será executada com recursos a serem liberados pelo PAC Cidades Históricas, conforme anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff no fim de janeiro.

Do total de R$ 1 bilhão que o programa federal prevê investir na recuperação de 44 cidades brasileiras, a capital maranhense pode ser beneficiária de um valor estimado em R$ 138 milhões. Mas segundo Kátia Bogéa, a liberação das verbas do PAC vai seguir os critérios estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de que os valores dos investimentos sejam definidos de acordo com a capacidade de execução dos entes responsáveis pelas obras. Em São Luís, a superintendente do Iphan esclareceu que a execução dos projetos do PAC ocorrerá de forma direta, com a aplicação dos recursos federais feita pelo próprio órgão responsável pelo patrimônio.

De acordo com a historiadora, o patrimônio do Centro de São Luís é um dos maiores existentes na América Latina e, ao contrário do que se costuma divulgar, estende-se por uma área muito superior ao Projeto Reviver. Ao todo, registram-se 5,6 mil imóveis tombados, protegidos juridicamente pelas esferas administrativas federal e estadual. Para a elaboração do plano diagnóstico da cidade pelo Iphan, a superintendente do órgão explicou que foi considerada uma extensão ainda mais abrangente que as áreas tombadas, alcançando 11 bairros da região central, cuja dinâmica urbana tem efeito direto sobre a parte reconhecida como patrimônio arquitetônico. Na avaliação de Kátia Bogéa, o objetivo da ação integral não é apenas reformar isoladamente prédios com valor histórico, mas principalmente recuperar a qualidade urbanística do conjunto.

A superintendente do Iphan informou à reportagem que, dentre aproximadamente 40 obras levantadas para execução no período de três anos, cinco já dispõem de projeto executivo pronto, com aspectos arquitetônicos e complementares aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aguardando apenas a realização imediata de licitações. As obras contemplam três edificações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA): o prédio do Fórum Universitário, na Rua do Sol, o Palacete Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, e o Palácio das Lágrimas, em frente da Igreja de São João. Além dessas, é prevista a recuperação de dois casarões na Rua da Estrela, pertencentes ao governo do estado, os quais servirão respectivamente de sede para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), e de anexo do curso de história da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Parque têxtil
Com o objetivo de resgatar a memória do desenvolvimento econômico do Maranhão, Kátia Bogéa fez ainda referência à recuperação do antigo parque industrial têxtil instalado no Centro Histórico. Uma obra vai ser executada com recursos do PAC, envolvendo os cinco prédios da Fábrica Santa Amélia, os quais cobrem uma área de 9,5 mil metros quadrados e ocupam a parte superior da Fonte das Pedras, nas proximidades do Mercado Central.

Integrante da UFMA, essa construção pretende, após a reforma, abrigar o curso de hotelaria e turismo da universidade. Sem contar com verbas do programa federal, e sim do orçamento direto do Iphan, ainda é previsto o projeto de reforma da Fábrica São Luís, estimada em torno de R$ 1,03 milhão. O prédio pertence ao município, e foi cedido pela atual administração para o funcionamento das futuras instalações da Câmara Municipal, evitando assim que o parlamento municipal se transfira para outra região da cidade, como ocorreu no passado com a Assembleia Legislativa.

 

Antigo Sioge

 

Outro antigo empreendimento têxtil que vai ter o prédio recuperado é a Fábrica Progresso, cedido à UFMA, onde funcionou o Serviço de Impressão e Obras Gráficas do Estado (Sioge). A obra foi orçada em cerca de R$ 11 milhões, repassados pela Petrobrás ao Iphan a título de compensação ambiental da Refinaria Premium de Petróleo, no processo de licenciamento ambiental. Kátia Bogéa informou que um acervo contendo cerca de 60 mil artefatos arqueológicos, encontrados em 12 grandes sítios no terreno da refinaria, será armazenado na reserva técnica do futuro Núcleo de Arqueologia da UFMA, cujo prédio abrigará ainda o Departamento de História da universidade, além de laboratório e uma exposição permanente sobre o patrimônio arqueológico do Maranhão.