RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou esta semana financiamento de R$ 3,8 bilhões para a Vale investir na expansão logística da mineradora na região Norte. Mas como parte das obras do projeto foi suspensa pela Justiça sob o argumento de que a companhia precisaria realizar o estudo de impacto ambiental, a verba só será concedida pelo banco após a liberação da licença ambiental, de acordo com a chefe do Departamento de Transporte e Logística da empresa, Adeli Branquinho.
"Não temos nenhum contato com a Justiça nem com o Ibama, mas imaginamos que a Vale terá capacidade para resolver essa questão", disse a executiva, de acordo com a agência de notícias Reuters, repercutida em sites especializados em logística.
Os recursos previstos para desembolso serão destinados à implantação do projeto Capacitação Logística Norte (CLN), que abrange a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e os terminais ferroviário e portuário de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), com previsão de ser concluído em 2014. O projeto prevê aumentar em 30% a capacidade de transporte da Vale no seu sistema logístico do Pará e Maranhão.
O BNDES financiará 52,3 % do projeto, que terá investimentos totais de R$ 8 bilhões e contempla a duplicação de 115 quilômetros da EFC; a aquisição de locomotivas e vagões; a construção de um novo berço de atracação (berço sul do Píer IV); e a ampliação da retroárea do Terminal Portuário Ponta da Madeira, no Maranhão.
Trâmite - A 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável, sendo réu no processo o Ibama também.
A decisão determina que a Vale realize o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), conforme processo de Licenciamento Ambiental regular com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da EFC. A empresa recorreu e aguarda uma nova decisão judicial.
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A mineradora Vale informou recentemente em seu balanço financeiro que pretendia investir um bilhão de dólares este ano no projeto. A expansão ficou mais cara do que o pretendido, passando de 3,4 bilhões de dólares informados no primeiro trimestre para 4,1 bilhões de dólares expostos no segundo trimestre.
Num primeiro momento, o projeto prevê aumento de capacidade da EFC das atuais 130 milhões de toneladas por ano para 150 milhões de toneladas, chegando a 230 milhões no futuro.
O projeto, que está sendo apoiado pelo BNDES, contempla apenas a primeira etapa da ampliação. A segunda fase, que aumentará a capacidade de transporte para 230 milhões de toneladas anuais, acompanhando a necessidade de escoamento do minério de Serra Sul (PA), o maior da companhia, poderá receber também apoio do BNDES, segundo a executiva do banco.
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