Maranhão tem limite de crédito ampliado para R$ 1,637 bilhão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, ontem (16), um aumento do limite de crédito de 17 estados brasileiros em até R$ 42,225 bilhões, dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). O Maranhão – um dos estados beneficiados – teve limite de crédito ampliado para R$ 1,637 bilhão.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o limite adicional já inclui as operações do Proinveste, programa anunciado recentemente pelo governo, que consiste em linha de crédito de R$ 20 bilhões para os estados e o Distrito Federal aplicarem em despesas de capital.

Segundo o ministro, o objetivo da medida é estimular os investimentos em infraestrutura nos estados brasileiros. A ampliação está relacionada também à solidez fiscal desses estados.

No anúncio, foram beneficiados os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Mantega diz que outros governos estaduais também poderão ter o mesmo beneficio, mas isso será anunciado futuramente. “Hoje o Brasil se distingue de vários países do mundo pela solidez fiscal. Aqui no Brasil, avançamos cada vez mais na solidez fiscal”, afirmou o ministro.

O ministro afirmou ainda que, com a medida, o governo está habilitando os estados para avançar em suas ações de investimento. A ampliação se justifica, segundo o ministro, porque a situação internacional complicada faz com que o setor privado fique intimidado por conta das incertezas.

Veja a lista dos estados que assinaram novos PAFs e os valores acordados.

Acre: R$ 1,195 bilhão

Alagoas: R$ 710 milhões

Amazonas: R$ 1,409 bilhão

Bahia: R$ 5,662 bilhões

Ceará: R$ 1,726 bilhão

Espírito Santo: R$ 4,621 bilhões

Maranhão: R$ 1,637 bilhão

Mato Grosso: R$ 1,201 bilhão

Mato Grosso do Sul: R$ 959 milhões

Pará: R$ 986 milhões

Paraíba: R$ 929 milhões

Pernambuco: R$ 3,306 bilhões

Rondônia: R$ 311 milhões

Roraima: R$ 498 milhões

Santa Catarina: R$ 3,679 bilhões

Sergipe: R$ 1,435 bilhão

São Paulo: R$ 11,959 bilhões

De olho – Mantega afirmou que vai monitorar semanalmente as liberações da linha especial do BNDES –Proinveste – para os estados. Ele afirmou para os representantes de 17 estados brasileiros que outros bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também vão ajudar nas liberações para dar mais agilidade ao programa.

Segundo o ministros, a linha será retroativa a seis meses antes da criação da norma. Então, os estados poderão utilizar a modalidade de financiamento para bancar despesas contraídas em janeiro. “A ordem é liberar o mais rápido possível”, afirmou o ministro, acrescentando que a primeira tranche será liberada após as eleições.

Retomada – Mantega afirmou ontem aos governadores que a economia brasileira já dá sinais de recuperação.

“O primeiro semestre será melhor e terminaremos o ano com crescimento de 4%. Para 2013, a economia terá uma velocidade de cruzeiro”.

O ministro disse ainda que, no longo prazo, nos próximos anos, os investimentos dos estados poderão chegar a R$ 70 bilhões ou R$ 80 bilhões, o que vai garantir um crescimento econômico de algo em torno de 5%.

Segundo o ministro, a arrecadação de ICMS dos estados não foi tão boa porque a atividade econômica estava desacelerando. A perspectiva do ministro é que com, a retomada da economia, estes números tenham uma recuperação.

Ele ressaltou ainda que o governo tem adotado várias medidas para estimular o investimento, como o plano de concessões das rodovias e ferrovias anunciado ontem, que envolve investimentos de R$ 133 bilhões.

“A maioria dos estados foi contemplada com alguma rodovia ou ferrovia. É importante neste momento de crise internacional dar um sinal positivo de que o investimento vai continuar crescendo no país. Ele frisou ainda mudanças na regulamentação das PPPs, que permitirão que os estados comprometam 5% da receita corrente líquida com esse tipo de empreendimento. Antes, o percentual era de 3%.

“São medidas importantes para estimular o crescimento num momento em que a economia internacional tem performance fraca.” (Edna Simão e João Villaverde, do Valor Econômico)