Um dos grandes desafios do Governo do Estado é assegurar
cidadania aos que vivem à margem da sociedade. Por isso, desenvolve o Busca
Ativa, ação direta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar (Sedes) para identificar e facilitar o acesso de pessoas de
baixa renda a todos os programas sociais dos governos Federal e estadual.
“Essa é uma estratégia eficaz para levarmos o Estado ao cidadão
nos mais longínquos municípios”, defendeu Fernando Fialho ao afirmar que dessa
forma estão sendo identificadas, localizadas e asseguradas as inclusões no
Cadastro Único de todas as famílias que necessitam de encaminhamentos aos
serviços disponibilizados pela Rede de Proteção Social.
“É necessário o envolvimento e o compromisso de todos os atores
para que este trabalho seja o mais profícuo possível”, disse o secretário.
Esse trabalho de parcerias começou com o envolvimento de 167 dos
217 municípios maranhenses em ação intersetorial das secretarias de Estado de
Educação, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde na localização e inclusão no
Cadastro Único e atualização cadastral do Programa Bolsa Família de todas as
famílias extremamente pobres, assim como o encaminhamento delas aos serviços de
educação e rede de proteção social, incluindo o acesso ao Programa Viva Luz, do
Governo do Maranhão.
“Essa primeira Busca Ativa obteve resultados positivos.
Identificamos e asseguramos o benefício do Programa Viva Luz a 176.389
famílias”, afirmou a superintendente dos Programas de Transferência e
Complementação de Renda da Sedes e coordenadora Estadual do Programa Bolsa
Família, Ana Gabriela Borges Melo.
Foi firmada uma parceria com a Companhia Energética do Maranhão
(Cemar) para facilitar nos postos de atendimento espalhados pelo Maranhão o
trabalho de cadastramento das famílias de baixa renda e o acesso aos mais
diversos programas sociais.
Parceria - A Sedes, em parceria com a Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), promoveu nas 18 Unidades Regionais de Ensino (URE), reunião
técnica para a redefinição de novas estratégias da ação direta Busca Ativa com
prioridade ao Plano Brasil Sem Miséria.
“Vamos identificar e assegurar aos cidadãos mais vulneráveis os
seus cadastramentos no Cadastro Único, benefícios dos programas sociais e,
consequentemente, a das famílias em situação de extrema pobreza no Maranhão”,
afirmou Fialho.
De acordo com o secretário, a meta é garantir a todas as
famílias de baixa renda no Maranhão acesso aos programas Bolsa Família, Brasil
Carinhoso e todos os programas de transferência e complementação de renda.
“Vamos vencer o desafio de reduzir, até o ano de 2015, para
menos 10% o índice de extrema pobreza no Maranhão”, afirmou o secretário ao
mencionar que o Plano Estadual de Superação da Extrema Pobreza inclui, entre
outras vertentes, a inclusão produtiva e social, acesso à terra e ao crédito,
assistência social qualificada, capacitação profissional e geração de emprego e
renda no meio urbano e rural.
Outra ação direta da Busca Ativa foi realizada nos municípios de
Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Chapadinha, Afonso Cunha, Urbano Santos,
Belágua, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Morros, Axixá,
Icatú, Barreirinhas, Paulino Neves, Alcântara, Bequimão, Peri-Mirim,
Palmeirândia, São Bento, Bacurituba, Cajapió, Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do
Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Guimarães e
Central do Maranhão.
Conjunto - Dessa vez, foram envolvidos a Secretaria de Educação,
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, secretarias municipais de Assistência Social, Educação
e Saúde, conselhos de Assistência Social (CRAS), operadores do Cadastro Único e
do Projeto Presença e agentes de saúde.
No levantamento, além da identificação e inclusão das famílias
nos programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Viva Luz e Água para Todos, são
contempladas na primeira etapa do Programa Água para Todos 15.200 famílias,
cerca de 61 mil pessoas, em situação de extrema pobreza na zona rural de
municípios com baixo índice de desenvolvimento humano.
Mais
Articulação
Em parceria com a Cemar, a Secretaria de Desenvolvimento Social
e Agricultura Familiar (Sedes) está buscando uma forma de reduzir os gastos dos
pequenos agricultores com energia elétrica, além de outros benefícios e
programas que o órgão pretende facilitar ao homem do campo, como Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Plano
No plano de trabalho, está definida a participação da Agência
Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) no próximo período de
deslocamento aos municípios, com suas abordagens temáticas referentes ao Plano
de Assistência Técnica da Agência para o Maranhão, à luz da Política Nacional
(Pnater) e políticas públicas de Ater.
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