A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou
nesta semana o Anuário Estatístico Aquaviário (AEA) referente à movimentação no
setor portuário nacional em 2011, que chegou à marca de 886 milhões de toneladas
(t). Os 106 terminais privativos alcançaram o volume de 577 milhões/t, enquanto
os 36 portos públicos chegaram a 309 milhões/t. Neste ranking, o Porto do Itaqui
(MA) ficou em sexto lugar, com 13,9 milhões/t, à frente de Suape (PE), com 11
milhões/t e São Francisco do Sul (SC), com 10 milhões/t. O Porto de Santos (SP)
lidera a lista, com 85,9 milhões/t.
Dos 10 portos públicos de maior movimentação de carga no país,
destaque para Itaguaí/Sepetiba (RJ), em segundo lugar no ranking, com 58
milhões/t; Paranaguá (PR), com 37,4 milhões/t; Rio Grande (RS), com 17,9
milhões/t; Vila do Conde (PA), com 16,6 milhões/t, seguido por Itaqui e Suape e
São Francisco do Sul; na sequência vêm Vitória (ES), com 8,1 milhões/t e Rio de
Janeiro (RJ), com 7,7 milhões/t.
Itaqui - De acordo com informações divulgadas pela Empresa
Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, do
total de cargas movimentadas no ano passado, 7 milhões/t foram de derivados de
petróleo. Metade desse total abasteceu o Maranhão e os outros 3,5 milhões/t
seguiram via cabotagem para outros estados do Norte e Nordeste do país.
A importação de derivados de petróleo (gasolina, querosene de
aviação e óleo diesel) tem alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) de 25%, a maior delas. No ano passado, segundo dados da
Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz), a arrecadação de ICMS até
novembro foi de R$ 2,9 bilhões. Calcula-se que o impacto da importação de
derivados na arrecadação de ICMS foi de aproximadamente R$ 1 bilhão.
A título de comparação, o PIB do Maranhão, a soma de todas as
riquezas produzidas no estado, de acordo com dados do Instituto Maranhense de
Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em 2009, dado mais recente, foi
de aproximadamente R$ 40 bilhões. As importações de derivados pelo Itaqui
contribuem com 2,5% do PIB estadual.
O Itaqui também ampliou as operações com fertilizantes,
acompanhando a demanda do setor do agronegócio. Foram movimentadas 928 mil
toneladas em 2011 contra 669 mil em 2010, um aumento de quase 39%. Foram também
com granéis sólidos alguns dos recordes de produtividade alcançados em 2011: uma
média de 3,3 mil toneladas de fertilizantes desembarcadas por dia
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