A Justiça Federal concedeu liminar autorizando a Empresa
Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero) a prorrogar o prazo de
conclusão da reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado para 26 de agosto, a
exatamente 13 dias da comemoração dos 400 anos de São Luís. A Corte fixou multa
diária de R$ 60 mil em caso de descumprimento da decisão.
A ação foi movida ano passado pelo Ministério Público Federal
(MPF). A decisão liminar determina que as obras sejam concluídas até 26 de
agosto deste ano e prevê que o causador de novos atrasos - a Infraero ou a EP
Engenharia, empresa contratada para executar a obra - pagará multa de R$ 60 mil
diária, a partir do dia 27 de agosto, caso o novo prazo não seja cumprido.
Acordo - O prazo é resultado de um acordo firmado entre a
Infraeo e empresa contratada, com mediação da Federação das Indústrias do
Maranhão (Fiema), no fim de abril, como resultado do Movimento Pró-Infraestrutua
e das visitas que 19 entidades empresariais, lideradas pela Fiema, fizeram na
época à direção nacional da Infraero, ao ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, e à bancada maranhense no Congresso Nacional.
O presidente da Fiema, Edílson Baldez das Neves, afirmou que foi
preciso apenas diálogo para resolver a situação. "Sentamos juntos, discutimos os
problemas e encontramos uma solução. O prazo é exequível e estamos dando uma
demonstração do que podemos fazer juntos, iniciativa privada e o poder público",
disse.
A área de embarque e desembarque do Aeroporto Marechal Cunha
Machado foi interditada em 19 de março do ano passado depois que técnicos
constataram, em vistoria, rachaduras na cobertura do terminal de
passageiros.
A entrega da reforma deveria ocorrer amanhã, mas a empresa que
executa a obra pediu a prorrogação do prazo por mais 90 dias. O valor da
reforma, antes orçado em R$ 10,4 milhões, foi elevado para R$ 12,4 milhões. Por
problemas técnicos, o prazo de conclusão da obra já havia sido adiado outras
vezes.
Mais
A conclusão da reforma deveria ter ocorrido, inicialmente, em 31
de janeiro, mas houve atraso. O que levou à prorrogação para 31 de março, data
anunciada em dezembro do ano passado.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário