Imóvel que abrigará a Casa do Tambor de Crioula é alvo de disputa

Jock Dean
Da equipe de O Estado

A instalação da Casa do Tambor de Crioula em um prédio em ruína ao lado do imóvel onde funcionará o Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Rua da Estrela, Praia Grande, está criando polêmica com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). As obras do centro cultural, orçadas em R$ 3 milhões, serão iniciadas sexta-feira ( 27), quando será colocada a pedra fundamental.

Os professores do curso alegam que as atividades a serem desenvolvidas na Casa do Tambor de Crioula atrapalharão as aulas por causa do barulho provocado pela prática da manifestação cultural. Eles querem ainda que o imóvel seja entregue à Uema para servir de dependências para funcionamento do curso.

Em março ficam prontas as obras do sobrado nº 329, da Rua da Estrela, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, onde funcionarão as 10 salas do Curso de História da Uema. No entanto, as aulas já estão comprometidas mesmo antes de ser ministradas.

Os docentes alegam que a construção de um espaço que, entre outras atividades, se destina à prática do tambor de crioula, é incompatível com o funcionamento de uma instituição de ensino no imóvel vizinho. "O tambor de crioula é uma das mais ricas expressões da cultura popular maranhense, e esse espaço pode funcionar em qualquer prédio do Centro Histórico sem que isso comprometa qualquer atividade que já é realizada na Praia Grande, bem como a preservação deste bem imaterial", argumentou a professora Ana Lívia Veira.

Casa do Tambor - De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, na Casa do Tambor de Crioula funcionarão um museu, um centro de exposições e, entre outros espaços, um estúdio para gravação de CDs pelos grupos de tambor de crioula do estado. "Qualquer estúdio de gravação tem isolamento acústico. Ninguém será incomodado, sobretudo porque não haverá apresentações desses grupos no local", afirmou.

Mas esse não seria o único problema. Segundo os docentes, a construção da Casa do Tambor de Crioula impedirá o funcionamento do prédio da universidade porque as novas instalações só podem ser liberadas para as aulas se forem instalados banheiros no térreo para garantir o uso pelos cadeirantes, segundo prevê a legislação vigente. "Por isso, solicitamos ao Estado que nos cedesse o prédio contíguo àquele em que já estávamos trabalhando [sobrado nº 392] para que instalássemos os banheiros, além da casa de força, uma biblioteca e um anfiteatro", informou o professor Alan Kardec Pacheco.

A solicitação teria sido feita em maio de 2009 à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), processo nº 3686/2009. "O decreto 1.513/1982 é bem claro ao dizer que nenhum órgão do Estado pode ceder seus prédios para o usufruto de terceiros, a não ser a Seplan. Da mesma forma, nenhum órgão, seja ele federal ou municipal, pode definir a utilização desses bens", informou Alan Kardec Pacheco.

Em 7 de novembro do ano passado, a Seplan cedeu a ruína à universidade para ser reconstruído, como parte das novas instalações do curso de graduação. "Quando começamos as obras no prédio que será entregue em março, percebemos que o espaço não seria suficiente para comportar todas as dependências necessárias ao funcionamento do curso. Em razão disso, solicitamos o uso do prédio contíguo da direita [as ruínas], de propriedade do Estado, pois o imóvel da esquerda é uma propriedade particular e só a sua aquisição custaria mais de R$ 1 milhão aos cofres estaduais", afirmou Alan Kardec Pacheco.

Cessão do prédio - Na edição do Diário Oficial do Estado, de 14 de dezembro de 2011, a universidade foi surpreendida com a cessão do prédio em ruína para abrigar a Casa do Tambor de Crioula. Os docentes alegam que o IPHAN já sabia do projeto da Uema, visto que é o instituto que fiscaliza e acompanha todas as intervenções feitas em bens tombados do Centro Histórico.

Kátia Bogéa disse que o IPHAN acompanhou todo o projeto de recuperação do prédio da Uema e que em nenhum momento foi mencionada a necessidade de um segundo imóvel para abrigar todos os espaços necessários para o funcionamento do Curso de História. "Além disso, propusemos todas as soluções técnicas possíveis para adequar o espaço do sobrado às dependências de que a universidade necessitava", garantiu a superintendente.

Os professores do Curso de História da Uema afirmaram que vão contestar as obras do IPHAN junto à Justiça. "Temos todos os documentos que comprovam que este imóvel está cedido à universidade e que o IPHAN está agindo de forma irregular ao reformá-lo. O Estado já investiu R$ 1,8 milhão na reforma e adaptação do prédio da universidade e que está ameçado de não ser utilizado", disse o professor José Henrique Borralho.