Falta de especialistas prejudica atividade do Iphan em São Luís

Jock Dean

Da equipe de O Estado

O trabalho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís está comprometido pela falta de pessoal suficiente. Apenas sete técnicos atuam na instituição desenvolvendo os serviços de análise, acompanhamento e orientação de projetos de intervenção em áreas tombadas, além da fiscalização e levantamento das condições atuais do patrimônio arquitetônico da capital que está sob risco de deterioração, pois há dois anos não há aprovados maranhenses em concursos públicos do Iphan.

Atualmente, os trabalhos do Iphan são conduzidos por três engenheiros, dois arquitetos, um antropólogo, um arqueólogo e uma historiadora, que acumula a função de superintendente da instituição, Kátia Bogéa, para cuidar da preservação dos mais de 5 mil imóveis que compõem o Centro Histórico de São Luís. "Estamos realizando todas as ações que são de competência do Iphan, mas não temos condições de realizar um trabalho mais amplo por causa do nosso contingente aquém do necessário, sobretudo quando levamos em consideração que somos responsáveis por todo o Maranhão e não apenas São Luís", disse a superintendente do Instituto.

Kátia Bogéa informou que, para trabalhar no Iphan, o profissional precisa ser aprovado em concurso público, mas, nos dois últimos realizados, nenhum técnico maranhense foi aprovado, motivo da falta de profissionais em número suficiente. "Nos dois últimos concursos, os candidatos habilitados de outros estados que fizeram prova para o Maranhão assumiram o cargo, passaram os dois anos obrigatórios do estágio probatório e depois pediram transferência para o seu local de origem e nós ficamos sem pessoal", disse.

Entre as atribuições dos técnicos do Iphan está analisar, aprovar, acompanhar, avaliar e orientar projetos de intervenção em áreas ou bens protegidos pela legislação federal; fiscalizar e determinar o embargo de ações que contrariem a legislação em vigor e aplicar as sanções legais; instruir as propostas de tombamento de bens culturais de natureza material e as de registro de bens culturais de natureza imaterial; articular, apoiar e coordenar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre o patrimônio cultural.

Especialização - Outro fator que contribui para a escassez de profissionais no Iphan é a falta de mão de obra especializada. Arquitetos e engenheiros precisam ser especializados na conservação e restauração de monumentos e conjuntos históricos. "Os cursos de engenharia e arquitetura oferecidos em São Luís são voltados para as construções contemporâneas. Se colocarmos um profissional sem a devida especialização para cuidar de um casarão da Praia Grande, qualquer decisão que ele tomar vai mais prejudicar do que melhorar o estado desse imóvel", afirmou Kátia Bogéa.

No momento, o Iphan está realizando obras de restauração na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Rua do Egito, no Palacete da Rua Formosa, e na antiga Fábrica Santa Amélia, além de preparar o projeto de restauração, orçado em R$ 3 milhões, de um casarão da Rua da Estrela que será transformado na Casa do Tambor de Crioula. "Na Fábrica Santa Amélia, a empresa que venceu a licitação para realizar a restauração dos mais de 9 mil metros quadrados do conjunto arquitetônico é de Belo Horizonte [Minas Gerais], pois as empresas locais que prestam esse tipo de serviço também não têm a especialização necessária", explicou a superintendente da instituição.

Levantamento - Por causa da falta de contingente profissional adequado, o último levantamento feito pela Superintendência do Instituto no Maranhão de quantos casarões do acervo tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio da humanidade estavam sob risco de desabamento há três anos. "Hoje eu não sei precisar quantos imóveis no Centro Histórico estão sob risco iminente de desabar. A única coisa que posso afirmar com certeza absoluta é de que o estado de boa parte dos casarões é precário", explicou Kátia Bogéa.

Mas, segundo dados da Defesa Civil Municipal, divulgados em fevereiro deste ano, pelo menos 41 imóveis, dos quais 22 são tombados pelo Iphan, estavam sob ameaça de desabamento. O parecer dos técnicos da Defesa Civil à época detalhava que a situação dos imóveis era precária. Embora alguns não representem perigo imediato, há risco para moradores e transeuntes. Também há construções coloniais que não correm risco de desabamento porque já estão sem o telhado e se transformaram em ruínas, pois a fachada e as paredes são mais resistentes, já que os telhados e o assoalho, feitos de madeira, são mais vulneráveis.

Construções importantes e que já sofreram intervenções como o Convento das Mercês, na Rua da Palma, e a Escola de Música Lilah Lisboa, na Rua do Giz, estão na lista de imóveis ameaçados de ruir, porém muitas construções coloniais não passam por nenhuma reforma há décadas, pois o último grande projeto de restauração realizado no Centro Histórico de São Luís aconteceu na década de 1980, quando o Governo do Estado recuperou 200 casarões do bairro Praia Grande por meio do Projeto Reviver.

Estrangeiros compram e abandonam casarões

O abandono dos casarões do Centro Histórico de São Luís pelos proprietários continua colocando em risco a preservação do patrimônio arquitetônico da capital. Casarios pertencentes a estrangeiros, que foram adquiridos motivados pela especulação imobiliária, estão à venda, mas abandonados pela falta de compradores. Muitos dos donos desses imóveis ignoram decisões judiciais, deixando os prédios entregues à ação do tempo e de vândalos.

Em 2010, foram movidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo menos 100 ações judiciais contra os proprietários de imóveis abandonados no Centro Histórico, exigindo a reforma e a estabilização dos casarões. Em 2011, ainda não foi contabilizado o total de ações. "Os poucos proprietários que realizam alguma intervenção em seus casarões o fazem por determinação judicial, mas esse número é muito pequeno diante de todo o acervo arquitetônico de São Luís", afirmou Kátia Bogéa, superintendente do Iphan.

A maioria dos proprietários acionados pela Justiça ignoram a decisão judicial e repassam os imóveis para outras pessoas, para não ter de arcar com as multas, que podem chegar a R$ 5 mil por dia, ou com as intervenções arquitetônicas necessárias.

A especulação imobiliária é ou-tra agravante. Um conjunto formado por três casarões, que vai do imóvel nº 288, na Rua do Giz, ao nº 50, na Rua 14 de Julho, pertencentes a um americano que adquiriu os prédios com o intuito de transformá-los em pousadas estão abandonados há pelo menos 5 anos. No local, apenas um pequeno ateliê, que ocupa um dos cômodos do térreo do imóvel garante a sua funcionalidade, mas já é possível ver sinais da deterioração do conjunto, pela ação do tempo e de vândalos que picham as paredes do imóvel ou depedram portas e janelas, transformando-o em abrigos para marginais ou dependentes químicos.

Em situação semelhante está o casarão de nº 393, também na Rua do Giz. "Esse imóvel pertence a um italiano que o abandonou ao perceber que não teria tanto lucro quanto gostaria. O Iphan foi quem estabilizou o prédio emergencialmente para evitar o desabamento", informou Kátia Bogéa. Os dois casarios estão à venda, mas, por causa do estado de conservação ou localização, ainda não conseguiram compradores.

Segundo a superintendente do Iphan, os proprietários que moram no exterior e têm outra nacionalidade são os mais difíceis de localizar e acionar judicialmente. "Muitos compram os casarões e depois desistem dos empreendimentos e mudam-se para seu país de origem, colocando o imóvel à venda. Enquanto o negócio não é feito, os prédios ficam completamente abandonados. E, devido à burocracia, levamos anos para localizar essas pessoas, quando conseguimos fazê-lo", afirmou.