Dados estatísticos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre o programa Microempreendedor Individual informam que 21.521 pessoas que trabalham por conta própria já se formalizaram no Maranhão. Com esse resultado, o estado ocupa a 16ª posição no ranking nacional de formalizações.
O número de formalizações de empreendedores individuais no Maranhão é superior aos resultados obtidos pelos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Piauí, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima.
Dos 217 municípios maranhenses, apenas três não conseguiram formalizar empreendedores individuais – Marajá do Sena, São José dos Basílios e Fernando Falcão. A cidade de São Luís lidera o ranking estadual, com o total de 7.773 pessoas que trabalham por conta própria que aderiram ao programa, seguido de Imperatriz, com 2.278 formalizações registradas.
Também se destacam em número de formalizações os municípios de São José de Ribamar (975), Balsas (662), Paço do Lumiar (648), Açailândia (575), Timon (571), Santa Inês (535), Bacabal (482) e Caxias (460, que integram a lista das 10 cidades que mais conseguiram adesões de empreendedores individuais. Raposa, que é outro município da Ilha, registrou até agora apenas 78 optantes do programa.
De acordo com as informações do MDIC, em todo o país já foram registradas 1.400.435 formalizações. Dentre os estados, São Paulo reúne o maior número de optantes, com um total de 310.755, seguido do Rio de Janeiro (179.647), Minas Gerais (136.741), Bahia (121.359) e Rio Grande do Sul (76.999).
Do total de mais de 1,4 milhão de empreendedores individuais que já se formalizou, 146.129 foram na atividade de comércio varejista de artigos de vestuário e de acessórios. Outros 105.846 no setor de cabeleireiro. Também houve formalizações nas áreas de lanchonete, bares, instalação e manutenção elétrica, fabricação de móveis, serviço de táxi, transporte escolar, entre outras.
Benefícios - Para se tornar um Empreendedor Individual (EI), o autônomo deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ele também pode ter até um empregado com carteira assinada. Quem se torna um EI tem acesso a diversos benefícios, como o acesso a compras governamentais, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), além de ser enquadrado no Simples Nacional.
A Medida Provisória nº 529, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 8 de abril deste ano , também definiu a redução da alíquota de contribuição do EI para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o salário mínimo, que começa a valer a partir de maio.
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