Obras na malha viária de São Luís saem em março

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Diego Torres *

Da equipe de O Estado

Entre os serviços a serem contratados, estão a ampliação da Avenida Litorânea e a construção do elevado da Forquilha; valor global do serviço é de R$ 25 milhões; depois da publicação do resultado da licitação, será iniciado processo de contratação

Deve ser concluída até amanhã a análise técnica da Comissão Permanente de Licitação do processo de contratação da empresa responsável pelas intervenções na malha viária de São Luís. Entre os serviços a serem contratados, estão a ampliação da Avenida Litorânea e a construção do elevado da Forquilha. A informação é do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Marco Aurélio Freitas, que prevê a conclusão das obras até maio de 2012. O valor global do serviço é de R$ 25 milhões.

De acordo com o secretário, a abertura dos envelopes contendo as propostas foi feita na quarta-feira, dia 9, e depois da publicação do resultado será iniciado o processo de contratação do consórcio vencedor. "A intenção da Prefeitura é de transformar todos os pontos onde haverá intervenções em grandes canteiros de obras em março", frisou Freitas.

A razão para que a execução de todas as obras e serviços fosse feita em um único certame foi de ganhar mais agilidade e evitar que houvesse prazos de conclusão muito diferentes. O único ponto que tem despertado preocupação por parte da Prefeitura de São Luís é com relação às obras em que serão necessárias terraplanagens, pois, como o início do serviço se dará em um dos meses cujos registros pluviométricos são os maiores na capital, é possível que as chuvas dificultem a execução. "Na avaliação do prefeito João Castelo, uma única licitação daria mais velocidade ao processo licitatório e tornaria mais viável a obra por causa de seu valor global. Caso separássemos o tempo para conclusão, poderia ser mais estendido", informou o titular da Semosp.

O Plano Funcional Viário do Município, como o pacote de intervenções é chamado pela Prefeitura de São Luís, é composto de obras como a ampliação da Avenida Litorânea nos sentidos Olho d'Água (nas ruas da Cegonha e São Geraldo) e Ponta d'Areia; a reconstrução da Avenida Mário Andreazza (Cohama); a interligação das avenidas Luís Eduardo Magalhães e Projetada (Conjunto Barramar); a construção de viaduto e túnel da Forquilha; drenagem de trechos das Avenidas 203 e Isabel Cafeteira (nos bairros Cidade Operária e Jardim América).

Suspeita - Os trechos da obra que contêm a intervenção direta no tráfego na Avenida Litorânea são os que mais estiveram envolvidos em litígio com outros órgãos. Em maio de 2010, O Estado mostrou que a empresa piauiense de consultoria Consplan havia elaborado e entregue o EIA/RIMA à Prefeitura de São Luís. A empresa não participou de processo licitatório para fazer o estudo. Quatro dias depois da publicação da reportagem, o Ministério Público Estadual iniciou uma investigação para apuração da dispensa de licitação para contratação do EIA/RIMA. "Nada justifica a Prefeitura de São Luís ter contratado esse EIA/RIMA sem licitação", explicou à época o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio, Luis Fernando Barreto Júnior.

A audiência pública só foi realizada três meses depois, em agosto. No dia 21 do mesmo mês, a Prefeitura de São Luís apresentou documento em que constava que o EIA/RIMA havia sido doado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), mas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de nº 391.147 foi registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) 20 dias depois da doação (14 de setembro de 2009), o quê também comprovou que o estudo foi contratado e pago pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) por R$ 252.803,07.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal declarou que o EIA/RIMA da obra na Avenida Litorânea estava sub judice, pois, entre outros pontos, a Prefeitura não apresentou alternativas viáveis ao prolongamento da Litorânea antes das propostas de intervenções na área de preservação ambiental, a qual é composta em sua maior parte por dunas.

 

Enquanto aguardam o grande investimento que São Luís está prestes a receber com a conclusão do plano funcional viário, moradores de diversos bairros da capital se sentem abandonados pela administração municipal. O prefeito João Castelo anunciou no início de sua gestão o "Projeto Bairros", que deveria desafogar as principais avenidas nos horários de pico, mas, passados dois anos e dois meses do início de sua administração, quase nada foi feito.

Plano Emergencial, Planejamento Master e Projeto Bairros. Esses são os nomes que a Prefeitura de São Luís atribuiu aos documentos que deveriam desobstruir os longos congestionamentos nas vias da capital. O planejamento urbano e viário foi feito pela Prefeitura e é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

De acordo com a informação no site da Prefeitura de São Luís, o Plano Emergencial é considerado projeto de baixo custo com execução imediata, visando à melhoria do sistema viário, facilitando o fluxo de veículos em vias congestionadas como as avenidas dos Holandeses, Jerônimo de Albuquerque, São Luís Rei de França e Daniel de La Touche. Consiste basicamente no complemento de vias já existentes, paralelas e perpendiculares às grandes avenidas e que serão finalizadas e urbanizadas.

O Planejamento Master é, para o chefe do Executivo, de grandes proporções e precisa de maior volume de recursos. Seu principal eixo é o Novo Anel Viário. Deve ser uma continuação da Avenida Ferreira Gullar. Contorna o Rio Anil e os bairros do Cohafuma, Recanto dos Vinhais, Ipase, Vila Palmeira e Anil. O sentido da via é em paralelo à Avenida São Luís Rei de França e fazendo a ligação Anil/Cohab, Parque Vitória, Turu, Divinéia, Sol e Mar e Vila Luizão. Esse projeto atravessa a Avenida dos Holandeses e segue até a Avenida São Carlos, no Olho d'Água, voltando a oeste com a implantação da Avenida Litorânea, no mesmo bairro, até encontrar a mesma avenida, no trecho do Calhau.

Por último, a Prefeitura anuncia, em seu endereço eletrônico, o Projeto Bairros. A informação é de que seu caráter é urbanístico, paisagístico e arquitetônico. O objetivo principal é a revitalização dos bairros de São Luís, fazendo a urbanização de praças, parques e vias. Inclui ainda trabalhos de pavimentação e recuperação de vias, drenagem, saneamento e iluminação, permitindo o deslocamento entre os bairros anexos sem utilização das vias principais congestionadas, entre elas as avenidas dos Holandeses, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e São Luís Rei de França.

Descaso - A maior avenida da cidade - a Jerônimo de Albuquerque - é contemplada nos três projetos. Hoje, porém, a opinião de todos que passam diariamente pela via é de que ela é o principal símbolo do descaso com o qual o Executivo trata a questão do trânsito. "É insuportável passar por aqui antes das 9h e de 18h as 20h", resumiu o funcionário público Francisco de Assis Ferreira.

Durante a inauguração de um shopping center na área do Turu, o prefeito João Castelo destacou os empreendimentos imobiliários na região e afirmou que seria feita uma terceira via na Avenida Jerônimo de Albuquerque. "O shopping foi construído em uma das áreas mais populosas de São Luís e beneficiará aos moradores da Cohab e dos demais bairros que se concentram nesta região tão tradicional, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento urbanístico da capital como um todo", disse à época João Castelo.

A um mês de completar um ano da inauguração, nada foi feito pelo poder público para diminuir os constantes congestionamentos nas avenidas Jerônimo de Albuquerque e São Luís Rei de França.

* Colaboração de Anderson Corrêa