domingo, 5 de dezembro de 2010

Usina hidrelétrica de Estreito transforma a região tocantina


Wilson Lima
Enviado Especial

Região passa por grandes mudanças, entre elas a construção de uma nova estrutura hoteleira e de serviços no município de Estreito; Carolina também já começa a ter reflexos dos investimentos, ocorridos graças à implantação da hidrelétrica

ESTREITO – Em março de 2007, quem passava pela Ponte Presidente Juscelino Kubistchek, na BR-010, que liga o Maranhão ao Tocantins, se encantava pela estrutura da rodovia Norte-Sul, construída ao lado direito da estrada. Agora, quase quatro anos depois, quem observa o lado direito da estrada, consegue ver que a paisagem mudou completamente. O que antes era apenas mato, pedras e algumas poucas casas humildes, transformou-se em um dos maiores complexos hidrelétricos do país.

A construção da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) mudou não somente a paisagem sobre o Rio Tocantins como também trouxe mudanças expressivas para os 12 municípios diretamente impactados pela obra (10 no Tocantins e dois no Maranhão – Carolina e Estreito). A cidade de Estreito ganhou uma nova estrutura com hotéis, casas de shows, postos de gasolina e diversos serviços para atender o grande fluxo de pessoas que se mudaram ou passaram a adotar Estreito como local de trabalho em função da hidrelétrica. Já em decorrência dos impactos do enchimento do lago do Rio Tocantins, foi necessária a construção de uma nova estrutura de pontes e estradas na região.

Para comportar o intenso fluxo migratório da cidade, ocorrido em função das obras da Usina Hidrelétrica Estreito (de aproximadamente 25 mil em 2007 a população subiu para cerca de 30 mil hoje – um crescimento de aproximadamente 20%, excluindo-se os trabalhadores temporários que não entram neste cálculo), a cidade passou por uma verdadeira revolução em seu setor de serviços.

Foram construídos dois hotéis nos últimos anos e outros tiveram sua estrutura melhorada, com a construção de salas para a realização de eventos e disponibilização de áreas de lazer com piscina. O número de leitos, no geral, cresceu 40% em três anos. O aumento da rede de postos de gasolina também foi expressivo. Antes da usina, no centro da cidade existiam apenas dois postos. Agora, há um novo já em funcionamento, outro em fase de conclusão e um quinto com as obras iniciadas. Este posto funcionará em uma antiga residência e ainda é possível ver no muro a placa “vende-se esse imóvel”.

Antes algo inexistente, duas boates também foram abertas em Estreito nos últimos anos, bem como novas lanchonetes e lojas de confecções. Alguns estabelecimentos foram montados para atender a uma clientela pertencente às classes A e B. “Criou-se uma grande estrutura de serviços, principalmente visando ao alto padrão. Estreito criou uma vida própria e acho que isso será mantido nos próximos anos”, declarou o empresário Antônio Cícero Neto, ex-presidente da Associação Comercial de Estreito.

Estrutura - Em relação à estrutura física, um exemplo marcante da transformação na cidade foi a inauguração da ponte sobre o Rio Farinha. A entrega da ponte ocorreu em setembro e foram necessários 52 dias para a conclusão da obra. A estrutura tem 200 metros de extensão e 15m de altura por 13m de largura. Na intervenção, foram utilizados aproximadamente 4 mil m³ de concreto e 400 toneladas de aço. Cerca de 100 homens trabalharam na obra. A reconstrução da ponte foi necessária por causa do enchimento do lago. A ponte antiga era 10 metros mais baixa.

Um trecho de aproximadamente dois quilômetros da BR-010, na entrada da UHE Estreito, foi duplicado e Estreito também ganhou postos de saúde, um grande posto policial, localizado ao lado da BR-010 (antes, funcionava em um prédio improvisado), houve reforma de algumas praças e 13 km de vias foram asfaltadas desde 2007.
A Prefeitura de Estreito também foi obrigada a realizar intervenções por causa do fluxo migratório de pessoas. Cinco escolas foram construídas no período e o volume de funcionários públicos triplicou. Antes, eram 600 e hoje são 1.800 servidores somente no Município de Estreito. A ampliação foi bancada pelo aumento de arrecadação municipal, conseqüência da hidrelétrica. Em função da UHE, o municípiopassou a arrecadar R$ 600 mil/ano de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme dados da prefeitura. Destes, R$ 100 mil são diretamente da hidrelétrica.

O intenso fluxo migratório trouxe, em 2007, alguns medos para a população. Entre os quais, um eventual aumento da violência, crescimento da prostituição e outros problemas típicos de uma cidade grande. Com o tempo, os moradores perceberam que muitas dessas previsões catastróficas não foram confirmadas. “A gente ficava com medo, mas hoje se acostumou a essas mudanças”, disse o vendedor Ricardo Silva, morador da cidade. “Existem os impactos, logicamente. Mas, diante dos benefícios, os ônus são mínimos”, reconheceu o prefeito de Estreito, Zequinha Coelho (PDT).

A Ilha dos botes irá desaparecer

Carolina também começa a mudar

Em Carolina, as mudanças são menos significativas do ponto de vista da infra-estrutura. Entretanto, as maiores alterações no município ocorrerão a partir de agora, com o enchimento do lago do reservatório da UHE Estreito.

Ao contrário do município de Estreito, Carolina não sofreu tanto com o fluxo migratório, mas perceberá as maiores conseqüências do ponto de vista sócio-ambiental neste momento. Com o enchimento do lago, alguns pontos turísticos de Carolina desaparecerão, como a praia do Rio Tocantins e a Ilha dos Botes. A Cachoeira do Porão também deverá desaparecer nos próximos três meses. Pontos turísticos mais tradicionais, como as cachoeiras de Pedra Caída e as de Itapecuruzinho serão preservadas.

Além disso, Carolina foi o município maranhense onde houve o maior deslocamento de famílias em função da UHE Estreito. Somente às margens do Rio Tocantins, por exemplo, conforme dados da Prefeitura de Carolina, cerca de 230 famílias precisaram ser realocadas por causa da UHE.

Isso pode ser visto claramente nas proximidades do porto do município. O que antes era um local cheio de casas, algumas modestas, de palha, outras de alvenaria, bem estruturadas, hoje são apenas montes de cimento e concreto. O próprio porto teve de ser refeito por causa do enchimento do lago, iniciado terça-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, cerca de 3,5 mil famílias, nas 12 cidades, foram atingidas pela construção da usina. Um total de 98% dos processos de desapropriação foram resolvidos de forma amigável.

Áreas de lazer - Apesar dos impactos sócio-ambientais, Carolina também terá novas áreas de lazer. Uma estrutura com campos de futebol foi erguida no antigo parque de exposições do município. Assim como Estreito, Carolina também teve sua estrutura pública ampliada para comportar o crescimento do município, principalmente por causa do turismo que a usina hidrelétrica ajudou a fomentar.

Somente durante a fase de implantação da hidrelétrica, 25 empresas se instalaram em Carolina e isso gerou um aumento significativo de receita municipal durante três anos. O que antes era arrecadado de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), na casa dos R$ 70 a R$ 100 mil ao ano, hoje gira em torno de R$ 500 mil anuais.

Uma maior demanda de serviços obrigou a Prefeitura de Carolina a aumentar de 1,2 mil para 1,5 mil sua folha funcional e a ampliar de sete para 10 as secretarias municipais. Um fórum também foi construído na cidade, assim como em Estreito, e houve nos três anos melhorias nos setores de Segurança Pública e Saúde com novas viaturas e ambulâncias disponibilizadas para a cidade. “Não deixa de impactar, afinal é um investimento de mais de R$ 3 bilhões”, declarou o prefeito de Carolina, João Alberto Silva (PSDB).

Impostos e royalties criam expectativa em gestores municipais

Carolina e Estreito cresceram muito nos últimos três anos, mas a expectativa é de que a melhoria da infra-estrutura urbana seja mais intensa a partir de agora, já que a tendência é de que Estreito e Carolina tenham uma receita fixa maior a partir de agora. Para Estreito, o bônus será maior por causa da queda expressiva de população que a cidade deve sofrer nos próximos 12 meses, e conseqüentemente, de despesa.

Como a construção da Usina Hidrelétrica Estreito chegou à sua reta final, o número de trabalhadores no canteiro de obras já começa a diminuir. No pico da obra, eram 10 mil trabalhadores em Estreito. Hoje, são 8 mil. E esta redução tende a ser gradual. Além disso, muitos desses trabalhadores já receberam proposta para trabalhar em outros projetos de grande porte, o que deve tirar muitos deles de Estreito.

Essa redução na quantidade de trabalhadores, conforme a Prefeitura, já tem reflexo no número de matriculas escolares, pois muitos filhos de trabalhadores estudam em Estreito. Este ano, foram realizadas 8,5 mil matrículas. Para 2011, a expectativa é de 7,5 mil matrículas. “O fluxo de pessoas diminuirá e a receita vai se equilibrar. Será um momento melhor para o município, pois as despesas também tendem a cair. A receita de ISS é oscilante, dificilmente você tem como fazer um planejamento. A partir de 2011, você terá uma receita estimada real e terá como se planejar a partir disso”, afirmou o prefeito de Estreito, Zequinha Coelho.

Impostos - A discussão agora está ligada à partilha de royalties e impostos entre os 12 municípios da área de influência. Oficialmente, a Usina Hidrelétrica Estreito produzirá, a partir de 2011, uma receita fixa de R$ 30 milhões em royalties para os 12 municípios que serão impactados pela hidrelétrica, entre eles Carolina e Estreito.

Pela legislação, a divisão dos royalties ocorrerá proporcionalmente à área alagada em cada cidade. Quanto maior o nível de alagamento, maior será a compensação financeira por isso.

Alem disso, estima-se que somente para o Maranhão a usina resulte em aproximadamente R$ 130 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Parte desses recursos é repartida com Estreito e Carolina. No caso específico dos dois municípios, a tendência é de que Estreito lucre mais com a geração de ICMS, a partir de agora, e Carolina com os royalties resultantes da usina.

O prefeito Zequinha Coelho disse que tentará conseguir a maior fatia da divisão do ICMS. O de Carolina, João Alberto Silva (PSDB), também já encomendou estudos nesse sentido, mas no que tange aos royalties. “Esperemos nós que desses R$ 130 milhões que serão gerados quanto a usina estiver em pleno funcionamento nós participemos, no mínimo, com 10%”, declarou Zequinha Coelho. “Estamos discutindo com o setor tributarista para não sermos lesados e minimizar a questão dos impactos ambientais”, complementou João Silva.
 
Os dois acreditam que esse incremento de receita será decisivo para melhorar a estrutura das duas cidades. “A partir de agora, nós temos é que dar uma estrutura ao município. A nossa cidade não tem asfalto. Colocamos alguns quilômetros de asfalto, o que não representa muito”, finalizou Coelho.

Energia começará a ser gerada em fevereiro de 2011

- A energia na Usina Hidrelétrica de Estreito começará a ser gerada em fevereiro de 2011. Os primeiros testes com as turbinas geradoras serão realizadas no fim do ano. A UHE terá capacidade máxima de gerar 1.087 MW de energia. Serão oito turbinas e a expectativa é que em 2012 ela esteja trabalhando em capacidade plena;

- A subestação da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE) já foi concluída, e o Consórcio Estreito Energia (Ceste) já detém a Licença de Operação para a Linha de Transmissão de 500 Kv entre Estreito-Imperatriz. Como a usina é um consorcio entre a GDF Suez Energia/Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa (4,44%), haverá dois tipos de uso dessa energia, um comercial e outro residencial;

- A Suez Energia já destinou a sua cota de 40% para o Operador Nacional do Sistema (ONS). Provavelmente essa energia será destinada às regiões Norte e Nordeste do país. Os outros 60%, de propriedade da Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, serão utilizados nas unidades destas empresas. A Vale irá utilizar nas suas unidades no Maranhão e Pará;
- Atualmente, 90% da obra já está concluída. A usina tem 14 compostas e oito turbinas. A primeira turbina já está em fase final de conclusão. As comportas já foram totalmente concluídas, tanto que na terça-feira, na presença do presidente Lula, ocorreu a cerimônia de fechamento da primeira. Cada uma será fechada gradualmente para minimizar os impactos ambientais desse processo;

- O fechamento das comportas e respectivo enchimento do lago da Usina Hidrelétrica Estreito demorarão até três meses, dependendo das condições climáticas. A área do lado (450 km²) abrange as cidades de Estreito, Carolina (estas duas no Maranhão), Arguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins (no Tocantins).

Números da Usina Hidrelétrica Estreito

Capacidade Instalada: 1.087MW

Energia assegurada: 641,1MW médios

Localização: Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e do Tocantins

Área do reservatório: 450 km²

Geração de empregos: 11 mil diretos (no pico da obra) e 25 mil indiretos

Investimento: R$ 4 bilhões

Municípios da área de influência: Estreito, Carolina, Arguianópolis, Palmeiras do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins

Volume de concreto lançado no momento: 933.740 m³

Capacidade de vazão do vertedouro: 62.719 m³/s

Queda nominal: 18,94 metros

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