Investimentos em estrutura minimizam deficiências na coleta, distribuição e comercialização do pescado
O Maranhão acaba de anunciar investimentos no setor de pesca. A pesca artesanal apresenta uma estrutura complexa com deficiências na coleta, distribuição e comercialização que prejudicam o desenvolvimento do setor. A Superintendência de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Supaq), órgão da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), está consolidação uma política com a inclusão de diversas atividades.
As atividades estão voltadas para o campo social, respeito ao meio ambiente e a aplicação de tecnologias apropriadas. O objetivo é alcançar resultados econômicos satisfatórios e elevar a qualidade de vida das famílias dos trabalhadores envolvidos nesta atividade.
Atualmente está sendo realizada a Campanha Legal é Pescar Legal, coordenada pelo Ministério da pesca e Aquicultura (MPA) e do Projeto Viva Pesca Cidadã, coordenado pela Sagrima.
Por meio dessas iniciativas várias atividades estão sendo executadas, entre as quais a emissão da documentação cidadã a aquicultores e pescadores e de documentação profissional a pescadores; a legalização das embarcações pesqueiras, formação de aquaviários e aplicação de questionário para caracterização física da frota pesqueira artesanal.
Nos municípios de Turiaçu e Tutóia foram emitidos 1.450 documentos que vão possibilitar aos pescadores e aquicultores, o cadastramento no Registro Geral da Pesca (RGP) do MPA.
Aproximadamente 105 pescadores concluíram o curso de formação de aquaviários. Foram aplicados 110 questionários de caracterização física das embarcações e 44 armadores foram cadastrados. Também, 58 embarcações foram arqueadas e 44 aptas para inscrição na Capitania dos Portos, além de terem sido emitidas 44 licenças de pesca.
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