Especulação no setor imobiliário começa a crescer com a descoberta do gás

Capinzal do Norte

A possibilidade da existência de campos de exploração de gás em Capinzal do Norte e em Santo Antônio dos Lopes já incentivou um processo de especulação imobiliária nos dois municípios. Em Capinzal do Norte, já houve valorização de pelo menos 100% em alguns terrenos. “Locais que eram adquiridos por R$ 5 mil, hoje não são vendidos por menos de R$ 10 mil”, citou o prefeito Eliomar Miranda.

Em Capinzal do Norte, um empresário já está construindo seis quitinetes próximas à Prefeitura visando à exploração do serviço de aluguel e outro empresário já aposta na construção de um condomínio fechado com 60 casas. Destas, segundo Miranda, 15 já estariam construídas. “É difícil conter isso”, admitiu Miranda.

Já em Santo Antônio dos Lopes, um empresário apostou na construção de um hotel de três andares, já vislumbrando a possibilidade da ocorrência desses novos empreendimentos na cidade. Também houve a valorização precoce de algumas áreas. Valorização que pode chegar, também, a 100% em alguns terrenos de Santo Antônio dos Lopes. “Um crescimento desse, se a gente não souber administrar, é uma reação muito grande na cidade. O povo fica apavorado. Vem muita gente de fora”, resguardou-se o prefeito.

Mais

- Como forma de atrair novas empresas, os municípios já apostam em políticas de incentivo fiscal. Em Capinzal do Norte, foi aprovada uma lei na Câmara Municipal reduzindo o ISS para 2%. Em Santo Antônio dos Lopes, deve acontecer a mesma coisa. Nas duas cidades, foram criadas secretarias como a de Indústria e Comércio justamente para facilitar a articulação e a atração de novas empresas nas cidades;

- Cursos técnicos no Senai e Senac já estão sendo ministrados e até agências de empregos, como em Santo Antônio dos Lopes, estão sendo criadas para facilitar o acesso ao emprego quando da implementação destes grandes empreendimentos na região.

- A expectativa da OGX energia é começar a explorar comercialmente a reserva de gás em Capinzal do Norte dentro de um ano e meio ou no máximo dois anos. Em números, hoje o Brasil produz aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de gás. Se a projeção inicial da OGX for confirmada, somente Capinzal do Norte será responsável pelo aumento de 25% da capacidade de produção de gás em todo o Brasil nos próximos anos.

- A exploração comercial desse mega-campo deve demandar investimentos da OGX da ordem entre R$ 600 a R$ 700 milhões. Um total de R$ 59 milhões já foram investidos em pesquisa sísmica em Capinzal do Norte. A idéia é investir mais R$ 56 milhões para se concluir os estudos técnicos. O gás deverá ser usado na usina termelétrica que será construída em Santo Antônio dos Lopes.

- Já a termelétrica, inicialmente, demandaria investimentos de U$$ 1,4 bilhão. A idéia é que a construção dela, com a capacidade inicial de 1,8 mil MW de energia, ocorra até o ano que vem. Com a possibilidade de ampliação para 3,9 mil MW, deve ser investido mais U$$ 1 bilhão na planta. A perspectiva é que a termelétrica em Santo Antônio dos Lopes esteja operando dentro de 24 meses. O Complexo de Geração Térmica do Parnaíba é uma parceria entre a MPX (70% de participação) e a Petra Energia S.A. (30% de participação).

Arrecadação municipal deverá ter crescimento médio de 150%

A arrecadação municipal em Capinzal do Norte deve aumentar, no mínimo, 150%, caso seja construído um poço de exploração de gás no município. Pelos dados da Prefeitura de Capinzal com base em conversas com o grupo OGX, caso seja construído um poço de exploração, a cidade deve arrecadar de ICMS cerca de R$ 1,8 milhão por poço de exploração.


Também está sendo projetada uma arrecadação de R$ 1 milhão ao mês, apenas de royalties, por poço de exploração. Hoje, a Prefeitura depende basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), da Cide, dos recursos repassados pelo Sistema Único da Saúde e de convênios com os governos Federal e estadual para sobreviver. Pelo menos 80% dos recursos de Capinzal do Norte, são oriundos de transferências obrigatórias do Governo Federal. Em sete meses, por exemplo, a cidade arrecadou R$ 4,2 milhões a partir das transferências de recursos federais.


Na realidade, apesar dessa perspectiva animadora, a cidade já lucra com os estudos sobre a existência de gás na região. O município recebeu recursos da ordem de R$ 300 mil de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apenas com a perfuração do poço de estudos na cidade. Isso pode parecer pouco, mas com base no dados do Governo Federal, representa aproximadamente 40% do que a cidade arrecadou mensalmente este ano.


Hoje, a cidade de Capinzal do Norte praticamente não tem tributos municipais. Impostos como o Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) são irrisórios frente aos gastos da Prefeitura. O ISS, por exemplo, rende por mês entre R$ 2 mil e R$ 3 mil aos cofres públicos de Capinzal do Norte.


“Não há como cobrar impostos do nosso comércio. Ele é tão humilde quanto a cidade”, afirmou o prefeito Eliomar Miranda. “A Prefeitura funciona de maneira precária. Tanto na saúde quanto na educação. Hoje a gente já vem construindo colégios, mas é com muita dificuldade, principalmente com a queda de arrecadação que ocorreu este ano”, declarou Eliomar Miranda.


Estudos de exploração já estão empregando


Atualmente, 112 pessoas estão trabalhando na campanha de estudos de exploração de gás na cidade de Capinzal do Norte. Destas, pelo menos 28 são maranhenses de São Luis ou da cidade. Isso significa que, apenas nesta fase pré-exploratória, cerca de 25% da mão-de-obra são da região, na unidade de estudo em Capinzal.


Desses 112 homens, 20 estão trabalhando diretamente na área de petróleo e gás da Queiroz Galvão, empresa responsável pelo setor de engenharia da campanha pré-exploratória. Um deles é Francisco René França dos Santos, de 20 anos, que conseguiu seu primeiro emprego justamente no campo de estudo de exploração de petróleo e gás. “As pessoas têm curiosidade para saber como é o trabalho. É bem interessante. Para mim, é muito bom trabalhar aqui em algo que há muito tempo se falava, mas que agora é uma realidade”, declarou Francisco René.


Na parte de hotelaria que presta serviços à OGX na cidade de Capinzal do Norte, responsável pela refeição dos funcionários, dos 16 empregados, oito são cidadãos de Capinzal do Norte. O gerente da empresa Serv Fácil LTDA, José Antônio Sousa, afirmou que para a companhia essa é uma mão de obra importante. “Estamos reduzindo custos e verificamos que achamos pessoas qualificadas para executar os serviços que precisávamos aqui”, assinalou Sousa.


Perfurações no campo da OGX já chegam a 2.000 m
O campo de estudos da OGX fica a uma distância de 800 metros de onde há 20 anos a Petrobras iniciou estudos sísmicos buscando a ocorrência de gás natural em níveis de operação comercial. O poço 1-OGX-16-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba, fica no balneário Maravilha, uma espécie de atração turística da região. Até o momento, a sonda da OGX já perfurou 2 mil metros, dos 3.450 a que a empresa pretende chegar.


Para montar a estrutura da sonda de exploração, foram necessários apenas 15 dias. A sonda veio da cidade de Dias Dávila (BA) e veio transportada de caminhão. A empresa responsável pela sonda espera que em outras campanhas de estudos esse tempo de montagem seja ainda menor. A estrutura tem uma altura aproximada de 60 metros e a tendência é que essa mesma estrutura seja montada em outras áreas onde a OGX pretende faz2er estudos de exploração de gás na bacia do Parnaíba.


A região, tecnicamente, foi escolhida porque responde a alguns pré-requisitos para a exploração comercial de gás: além de ter gás em grande quantidade, este está concentrado em uma área capaz, da qual pode ser retirado sem ser espalhado pelo subsolo.


Tecnicamente, uma área para ser apta a gerar gás precisa ser uma bacia sedimentar formada de rochas geradoras (rica em matéria orgânica), rochas reservatório (com porosidade e permeabilidade), rochas selantes (impermeável - em relação ao sistema reservatório), rochas de sobrecarga, fluídos (hidrocarbonetos, água) e que estejam envolvidos em um processo relacionado à formação de uma trapa (armadilha do subsolo) para que ocorra a geração, migração e acumulação de hidrocarbonetos.


Na região de Capinzal do Norte, todas essas condicionantes foram atendidas e o solo é rico em rochas como arenitos, rochas ígneas, carbonetos, granitos, entre outras formações. Na região, a grande quantidade de arenitos é uma das determinantes para um possível campo gigante de gás.