Ações contemplarão restauração do Cine Roxy (R$ 1,3 mi), e outras três projetos de valorização cultural
A Prefeitura de São Luís e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) assinaram, na manhã desta quinta (01), no Maranhão, quatro convênios do Plano de Ação (2010-2013) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas no valor de R$ 4,5 milhões para a capital maranhense.
As ações contemplarão, além da restauração do Cine Roxy que abrigará o Cine Teatro Municipal (R$ 1,3 milhões), a reforma e adaptação do sobrado número 445 da rua do Giz (R$1,2 milhões) para habitação social, o Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade para a área Central de São Luís (R$ 1,16 milhões) e o projeto de Modernização do Sistema de Gestão Urbana do Centro Histórico da capital (R$ 900 mil).
São Luís foi a única capital do país a ter projetos aprovados e conveniados com o Iphan até agora. São projetos importantes, que têm um alto sentido social e valorizam a cultura de São Luís e o seu Centro Histórico.
O prédio do Cine Roxy, por exemplo, será um grande teatro da cidade, dando lugar a uma casa para espetáculos de médio porte com capacidade para 239 lugares. Areas como Turismo/Cultura, Habitação, Geração de Emprego e Renda e Serviços Urbanos serão as variáveis socioeconômicas a serem fomentadas pelo Plano de Ação.
O Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Centro Histórico de São Luís, cujo convênio também foi assinado, será executado com recursos do PAC das Cidades Históricas por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Entre os objetivos está a melhoria da circulação viária, do transporte público e de cargas e também de pedestres e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Na solenidade, foi assinado, ainda, o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de São Luís que confirma o ingresso da capital no PAC das Cidades Históricas. O Plano de Ação para São Luís (2010-2013) conta com 64 projetos com previsão de recursos do PAC na ordem de R$ 333 milhões, que serão liberados de acordo com os projetos aprovados e convênios assinados com o município, Estado e o Instituto de Patrimônio Histórico.
O PAC das Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio histórico brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
Em outubro do ano passado, a prefeitura de São Luís esteve na cidade de Ouro Preto (MG), participando do lançamento do PAC das Cidades Históricas onde assinou os termos de compromisso da adesão da capital maranhense ao programa de obras do governo federal que visa atender as cidades tombadas pelo Iphan.
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