O repasse deste mês veio com adiantamento para atenuar os efeitos de algumas deduções financeiras.
Imirante, com informações do FNDE
SÃO LUÍS - O Maranhão recebeu, ontem, quinta-feira (6), R$ 103.509.742,87 referentes à parcela de maio do União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também receberam os recursos os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu R$ 788,3 milhões.
O repasse deste mês de maio vem com um adiantamento, para “atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009”, segundo Vander Borges, coordenador-geral do fundo. Além do adiantamento, a transferência – que normalmente ocorre no final de cada mês – foi antecipada para o início de maio.
O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado nesta quinta-feira, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010, também disponível na Internet.
A complementação federal ao Fundeb objetiva atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação.
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