Antenas da Atenas Brasileira

Disputa por antenas impede obra

A disputa pela retirada de antenas das quatro operadoras de telefonia celular (Tim, Claro, Oi e Vivo) que atuam em São Luís tem impedido a continuidade da reforma do antigo prédio do Banco do Estado do Maranhão (BEM), na Rua do Egito, pela Prefeitura de São Luís. O caso já foi parar na Justiça, e agora as operadoras foram obrigadas a retirar suas antenas do prédio público. A Prefeitura pretende realizar adequações no prédio para abrigar seu novo centro administrativo no local.

A briga judicial com a Prefeitura começou no ano passado, quando a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) fez oito notificações às empresas de telefonia, pedindo que elas retirassem as antenas do prédio do BEM, reformar o prédio. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão, também encaminhou ofícios à Prefeitura, determinando que o órgão municipal retirasse as antenas do local, sob a justificativa de que elas feriam o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís.

Diante disso, as quatro operadoras de celular ingressaram com um pedido de antecipação de tutela, para evitar a retirada das antenas do prédio. As empresas alegaram que a retirada das antenas causaria prejuízo à população local, porque são elas as responsáveis pela distribuição de sinal em toda a área central de São Luís e, se retiradas, todos os celulares ficariam sem sinal nessa área. Houve também a justificativa de que existia um contrato de locação com o município, que proibia a retirada das antenas do local. As empresas de telefonia celular conseguiram uma liminar, e a Prefeitura teve de deixar as antenas no lugar, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil, caso tirassem as antenas do prédio.

Recorreu - Este ano, a Prefeitura recorreu da decisão em primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda Pública, e conseguiu, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Jamil Gedeon, derrubar a decisão inicial. As empresas de telefonia celular deveriam retirar as antenas do prédio, o que não aconteceu até agora. Na decisão, o desembargador afirmou que "os interesses privados não poderiam se sobrepor aos coletivos".

A reforma do prédio - que está na fase final de demolição do reboco para início de sua recuperação estrutural - está paralisada, justamente porque as empresas de telefonia celular ainda não efetuaram a retirada das antenas do local. Conforme informações da Procuradoria Geral do Município, agora as empresas negociam um novo espaço onde possam colocar as antenas.

O procurador-geral do município ressaltou que a alegação das empresas para não tirar as antenas do local é falha, porque elas tiveram tempo suficiente para achar outro local onde pudesse instalar essa estrutura. "Nós temos correspondência direcionadas desde 14 de julho do ano passado. Ou seja, já fizemos novas notificações em agosto e nos meses subseqüentes. Se eles tivessem acolhido as notificações administrativas encaminhadas, já teriam edificado outra torre em outro local", apontou Coelho Filho.

Em resposta a O Estado, a operadora Tim afirmou que "cumprirá todas as determinações judiciais, e que o caso está em análise interna para que as mudanças não afetem os serviços prestados aos usuários". Via Acel as operadoras Vivo e Claro, informaram que "o assunto está sendo tratado a muito tempo, e as empresas tem trabalhado no sentido de manter a qualidade do serviço na região". A operadora Oi informou que "ainda não foi intimada da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão a respeito deste tema e acrescenta que não comenta ações judiciais em andamento".

Prefeitura pagou R$ 1,5 milhão pelo prédio

Nas décadas de 70 e 80, imóvel era considerado o mais alto da cidade

Depois de passar cerca de 10 anos abandonada, a antiga sede do extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM) foi leiloado em janeiro do ano passado e desapropriado pela Prefeitura de São Luís, em março do ano passado, pelo valor de R$ 1.543.236,50. Conforme informações da PGM, a pessoa que arrematou o prédio desistiu da compra do mesmo mês, após o leilão.

A desapropriação ocorreu por meio do decreto municipal nº 36.364, assinado dia 10 de fevereiro do ano passado. Conforme informações da Prefeitura, o valor pago foi resultado de avaliações feitas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea).

A transformação do edifício em centro administrativo da Prefeitura faz parte do projeto de revitalização do Centro Histórico, idealizado pelo prefeito João Castelo. Até o momento, não existe definição de quais secretarias serão instaladas no local. Mas há grande possibilidade de que pelo menos a Vice-Prefeitura ou a Secretaria de Governo seja transferida para o local. O projeto de revitalização do Centro Histórico feito pela Prefeitura abrange projetos de restaurações de prédios públicos até a área da Avenida Magalhães de Almeida.

O imóvel, tombado como Patrimônio Histórico pelo Governo Federal, foi construído no início da década de 70 e, conforme informações da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e de freqüentadores da Praça João Lisboa e da Rua do Egito, era um local de grande visitação popular por causa da área social, localizada na cobertura do edifício.

O prédio tem 12 andares. Durante os anos 70 e 80, foi considerado o mais alto de São Luís. Da cobertura, oferece uma vista privilegiada do Centro Histórico da cidade e da Baía de São Marcos. Quando foi construído, o edifício pertencia ao Banco do Estado do Maranhão (BEM). No entanto, a partir de 1998 o imóvel foi integrado ao patrimônio do Banco Bradesco, no ato da privatização do BEM.