Plantão combaterá a poluição sonora.

 

Thamirys D´Eça

Da equipe de O Estado

Segundo dados do Disque-Denúncia, desde que o serviço foi implantado, em junho de 2008, já foram feitas 4.018 reclamações relacionadas a barulho excessivo. Somente este ano foram 1.398 registros, tornando-se, portanto, o segundo assunto mais denunciado. Por causa disso, a partir deste fim de semana começará a funcionar o Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora na Região Metropolitana de São Luís, criado pela Secretaria de Segurança Pública e coordenado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

A execução dos trabalhos ficará a cargo das delegacias de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) e do Meio Ambiente (DMA) e serão realizados às sextas-feiras, sábados e domingos, com uma equipe formada por um delegado, um escrivão, quatro investigadores da Polícia Civil e/ou comissários e um perito criminal.

Além da equipe específica, as atividades receberão apoio dos plantões da Vila Embratel, Beira-Mar, Cohatrac e Cidade Operária e das equipes do "Programa Polícia Civil nas Ruas", que também atuam aos fins de semana sob coordenação dos Centros Integrados de Defesa Social (CIDS). "Poderemos ainda convidar outros órgãos, públicos e privados, para participar desse combate à poluição sonora", afirmou o delegado Sebastião Uchôa, titular da SPCC. Ele explicou que todas as unidades de Polícia Judiciária localizadas na Grande São Luís concorrerão à escala de plantão a ser elaborada pela SPCC.

Os procedimentos serão feitos de acordo com a violação estipulada pela Lei do Silêncio, com base em denúncia coletada por meio do telefone fixo da delegacia ou dados obtidos pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops) ou qualquer outro meio. "Durante o plantão, a viatura irá primeiramente descaracterizada para só então comunicar, para que outras equipes se desloquem até o local", explicou Uchôa.

Abuso - Durante os plantões, serão utilizados os aparelhos de medir som - CE Digital Environment Multimeter - para detectar o abuso. Quando este acontecer, o responsável será detido, receberá ordem de prisão e será autuado em flagrante. "O juiz então decidirá qual será a sua punição. Ele poderá, por exemplo, pagar uma fiança entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O valor será de acordo com a capacidade do infrator. Quem irá trabalhar na atividade recebeu treinamento para manipular o medidor de som", contou Uchôa.

Conforme considerou o superintendente, o maior número de infrações acontece em bairros periféricos e em épocas festivas, como Carnaval e São João. "São locais e período mais propícios que as pessoas se aproveitam para perturbar o sossego público", analisou o delegado.

Ele ressaltou também que a implantação do novo serviço surgiu com base nos bons resultados apresentados em força-tarefa feita pelas equipes da SPCC de janeiro a março deste ano. "No início, chegávamos a fazer até 125 prisões, mas depois dos trabalhos os números reduziram para apenas quatro por força-tarefa", relatou Uchôa.

Outro motivo é o apelo popular para a aplicação da Lei do Silêncio. "É algo que incomoda muito a população e durante a força-tarefa vimos que a aceitação popular é muito grande e nosso dever é oferecer a tranqüilidade. Essa é uma proposta estatal", contou o titular da SPCC.

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As denúncias contra abusos de som podem ser feitas para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), por meio do 190, do serviço de Disque-Denúncia (3223-5800 na capital e 0300 313 5800 no interior) e da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (3214-8652/8653).