SÃO LUÍS - Aduplicação da BR-135 no trecho entre São Luís e Bacabeira será incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que será lançado em 26 de março. A notícia foi anunciada na manhã de ontem pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), durante pronunciamento no plenário.
O pedido de investimento foi feito pelo parlamentar, que fez uma indicação encaminhada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitando a inclusão da rodovia na extensão do novo PAC, mais conhecido como PAC-2. O projeto de duplicação da BR-135 será dividido em três etapas. A primeira vai de São Luís a Bacabeira. O segundo trecho abrange os quilômetros entre Bacabeira e Itapecuru-Mirim. A última fase irá de Itapecuru-Mirim até Miranda do Norte.
"A BR-135, que chega à nossa Capital, está sendo chamada de 'BR da morte', principalmente no trecho de Campo de Perizes. O PAC- 2 vai para o primeiro trecho, São Luís a Bacabeira, não só pelo volume de acidentes que ele apresenta, mas também devido à chegada da nova refinaria Premium", explicou Pedro Fernandes.
A empresa responsável pelo projeto de duplicação deverá entregá- lo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até o dia 10 de março. Logo em seguida, será aberto processo de licitação, que durará aproximadamente quatro meses. As obras devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano.
Pedro Fernandes explicou que o orçamento não está fechado. "Só saberemos quando a empresa terminar o projeto". Ainda assim, ele comemorou a inclusão e disse que é um resultado de uma luta constante. "Essa é uma luta que já vem de muito tempo. Lutamos e conseguimos, com o ministro Alfredo Nascimento e com o DNIT, elaborar um projeto. Agora faltavam recursos para construí-lo", lembrou. O deputado disse ainda que será uma obra grande, mas que valerá a pena. "Há de se afastar adutoras, há de se afastar as ferrovias para que se faça ali uma obra gigantesca para melhorar o trânsito, melhorar o fluxo, melhorar a segurança no trânsito", concluiu.
Duplicação da BR-135 custará R$ 290 milhões
A duplicação do trecho da BR-135 que vai do Estreito dos Mosquitos, em São Luís, até Bacabeira, deve custar R$ 290 milhões. O projeto já está pronto e sua versão final será entregue ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no dia 13 de março. A obra será incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Governo Federal. Os trilhos da Estrada de Ferro São Luís-Teresina (EFSLT) serão deslocados para a construção da nova via.
O trecho em questão não possui acostamento e está localizado entre uma estrada de ferro e a adutora do Italuís. Somente para o deslocamento de 18 quilômetros da ferrovia, no Campo de Perizes, serão utilizados R$ 100 milhões, de acordo com o superintendente regional do DNIT, Gerardo Fernandes. "As análises constataram que seria mais barato deslocar a ferrovia a mudar a adutora de lugar", complementou.
O tempo presumido para a execução da obra é de 18 meses. Em abril, o projeto será apresentado em audiência pública. A empresa responsável pelo projeto é a ATP Engenharia Ltda.
O projeto de duplicação da BR-135 será dividido em três etapas: Estreito dos Mosquitos/Bacabeira (26,30 km); Bacabeira/Entroncamento de Itapecuru-Mirim (44,30 km); e Entroncamento/Miranda do Norte (32,15 km). Outro trecho autorizado para a duplicação na BR-135 é o do Porto do Itaqui/Pedrinhas, já iniciado. "Os R$ 290 milhões a serem incluídos no PAC destinam-se somente ao primeiro trecho. Essa é a parte mais complicada e cara do projeto", esclareceu Gerardo Fernandes.
O Termo de Referência para dar entrada no licenciamento ambiental já foi aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. "O PAC ditará o cronograma da obra. Assim que a verba for disponibilizada, abriremos o processo de licitação", disse o superintendente do DNIT.
A BR-135 é a única ligação terrestre entre São Luís e o continente. Ela também é a estrada mais perigosa do Maranhão, registrando a maior quantidade de acidentes com mortes, principalmente no trecho do Campo de Perizes. A reforma entre São Luís e Bacabeira prevê que existirão duas faixas para cada pista. Para construir a nova via, além de remover a ferrovia, as obras prevêem a sinalização e a terraplanagem do solo alagado existente no local. O revestimento a ser colocado será feito em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). "É um asfalto mais nobre e mais caro, utilizado para agüentar o intenso tráfego da área", explica Gerardo Fernandes.
Indenizações - Segundo o superintende do DNIT, o valor total do projeto já prevê as indenizações que deverão ser pagas aos proprietários de terrenos a serem afetados. Porém, ele informou que haverá poucos casos a serem indenizados. "O trecho mais crítico é em Peri de Baixo, onde há comerciantes morando muito próximo à estrada. Poucos imóveis serão afetados, já que há espaço suficiente entre as construções e a estrada para a nova via ser construída", assegurou. Gerardo Fernandes explicou que não haverá indenização à administradora da ferrovia São Luís-Teresina, pois ela pertence à União. "A empresa é apenas uma concessionária", completou.
Alguns plantadores de arroz, como Emilson Muniz de Carvalho, de 41 anos, temem perder o roçado às margens da BR-135, no Campo de Perizes.
Em Bacabeira, o clima entre os moradores, apesar da incerteza, é de tranqüilidade. "Alguns funcionários vieram medir nossas casas, mas não explicaram muita coisa. Até agora, não disseram se devemos sair ou ficar, nem nos ofereceram dinheiro para nos mudarmos. Se a estrada for passar por aqui, sairei tranqüilamente para dar lugar ao progresso", disse a aposentada Maria José Pinto, que possui uma banca de alimentos na entrada de Bacabeira.
18 Meses é o prazo de execução da primeira etapa da obra
100 Milhões de reais serão usados para deslocar a ferrovia na duplicação
18 Quilômetros de ferrovia terão de ser deslocados para construção da outra via.
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