No Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou contratos nas áreas de habitação e saneamento. O primeiro a ser assinado foi para a construção, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, de 5.040 unidades habitacionais, com investimentos de cerca de R$ 190 milhões destinados a famílias de até três salários mínimos na Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) e nos municípios de Codó, Bacabal, Balsas, Chapadinha e Açailândia.
"O que estamos investindo no Maranhão este ano e até 2010 em saneamento básico é mais do que tudo que o governo antes de mim investiu no Brasil inteiro", afirmou o presidente Lula a um auditório lotado de prefeitos, deputados, senadores, vereadores, professores, empresários, estudantes, secretários de Estado e lideranças comunitárias. Lula veio ao Maranhão acompanhado dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Márcio Fortes (Cidades), Dilma Rousseff (Casa Civil) e da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.
O presidente disse que até o início de 2010 se reunirá, em Brasília, com pelo menos 1.500 prefeitos para discutir o início de um programa habitacional voltado para as cidades com menos de 50 mil habitantes. "Vamos começar com R$ 1 bilhão para construção de casas nessas cidades”, adiantou Lula.
Contratos - Os contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida são resultado de parcerias entre o Governo do Estado, Caixa Econômica e prefeituras municipais. Foram assinados quatro contratos, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de drenagem urbana sustentável em São Luís, totalizando R$ 18 milhões. As novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida, para a primeira faixa de renda (até três salários mínimos), somam-se às 18 mil unidades, já contratadas, destinadas ao público-alvo, totalizando mais de 23 mil habitações, investimentos superiores a R$ 870 milhões.
"Estamos muito felizes com a visita do presidente Lula e agradecemos a tudo que ele tem feito em benefício dos maranhenses e dos brasileiros. O programa Minha Casa, Minha Vida atende às necessidades das famílias carentes. São mais de R$ 1 bilhão investidos na construção de 26 mil casas e apartamentos", destacou a governadora Roseana Sarney.
Roseana Sarney disse que o programa do Governo Federal complementa o Viva Casa, do Governo do Estado, com investimentos da ordem de R$ 54 milhões para substituir as casas de taipa, cobertas de palha que ainda existem no Maranhão, por casas de alvenarias cobertas de telhas, dando mais dignidade às famílias maranhenses.
A ministra Dilma Rousseff disse que essas unidades são apenas uma pequena parte daquilo que o programa vai fazer no Maranhão. “O Minha Casa, Minha Vida, sem sombra de dúvidas, é um dos maiores programas de desenvolvimentos de habitação do mundo. Principalmente porque é um programa de habitação que está focado naquela parcela da população que aqui no Brasil não tinha casa”, assinalou. E foi taxativa ao afirmar que o programa vai "devolver a dignidade à população".
Habitação Rural - Dentro do Programa de Habitação Rural foi assinado termo de cooperação e parceria entre a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Itapecuru-Mirim e a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais, representantes do quilombo Nossa Senhora da Conceição, destinando 30 unidades habitacionais para quebradeiras de coco no Povoado Barriguda - totalizando investimentos de R$ 420 mil -, e 100 unidades habitacionais para os remanescentes dos quilombos, no povoado de Recurso, no município de Santa Rita, totalizando R$ 1,3 milhão.
Por meio de Carta de Crédito, foram assinados termos para construção de 1.157 unidades habitacionais com investimentos de mais de R$ 6 milhões, beneficiando moradores de Itapecuru-Mirim e Porto Franco.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que os investimentos destinados ao Maranhão começaram com recursos de R$ 499 milhões e hoje chegam a cerca de R$ 2 bilhões. "Esses investimentos garantem moradia, emprego e renda", destacou.
Refinaria Premium - Durante a solenidade, a governadora Roseana Sarney entregou ao presidente o documento da Licença Prévia, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente, que autoriza a fabricação de produtos de refino de petróleo na Refinaria Premium da Petrobras, em Bacabeira. A licença definitiva, segundo informou Roseana, será entregue ao ministro Edison Lobão. "Quero expressar, em nome de todos os maranhenses, a nossa gratidão pela definição do seu governo em escolher o Maranhão para construir a maior e mais moderna refinaria da Petrobras em nosso país", afirmou Roseana Sarney, completando: "Encontrei o Maranhão em completo estado de abandono, presidente. Mas em oito meses de governo conseguimos reconquistar os grandes investidores para o nosso estado".
Retorno - Ao encerrar a solenidade, o presidente Lula garantiu que voltará ao Maranhão entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2010. O objetivo da visita é dar início às obras de construção da Refinaria Premium, a ser instalada no município de Bacabeira. “Voltarei ao estado na hora em que começar a terraplanagem na Refinaria da Petrobras, uma das maiores do mundo. É um investimento de R$ 40 milhões e que, depois de realizado, trará outras empresas para o Maranhão”, assegurou o presidente.
Muito aplaudido, Lula declarou: "Daqui a dez anos, teremos uma nova geração de pessoas qualificadas, devido aos investimentos que estamos fazendo agora na Educação". Ele destacou ainda pontos importantes da sua administração e mostrou os avanços na economia do país, bem como os programas sociais que deram aos brasileiros uma melhor distribuição de moradia e renda.
Lula destaca investimentos nos Ifets e nas universidades
Décio Sá
Da editoria de Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou sua passagem por São Luís para falar sobre o trabalho que seu governo está fazendo na área educacional, destacando a construção de 14 Cefets
(atuais Institutos Federais de Ciência e Educação Tecnológica – Ifets) somente no Maranhão.
Ele lembrou que nos últimos 100 anos foram construídas apenas quatro escolas técnicas no estado. De acordo com o presidente, de nada adiantariam as grandes obras que estão chegando ao estado se os jovens não estiverem preparados para ocupar esse novo mercado de trabalho.
O presidente prometeu que os Cefets nos municípios de Timon, Alcântara, Bacabal, São Raimundo das Mangabeiras, Pinheiro, São João dos Patos, Barra do Corda, Barreirinhas e Caxias serão entregues até o final do ano.
E destacou que só no Maranhão são 70 mil estudantes beneficiados no ProUni, dos 695 inscritos no programa em todo o país. Afirmou que através do Reuni conseguiu dobrar as vagas nas universidades federais em apenas um ano e meio – passando de 113 mil para 227 mil – além de entregar 14 novas universidades e 104 campi avançados no Brasil, levando extensões universitárias para o interior.
“Vejam que coincidência. Exatamente eu – é ironia do destino –, que não tenho diploma universitário, vou passar para a história do Brasil como o presidente que mais investiu em universidades. É uma ironia, porque eu conheço gente que era da ‘fina flor’ e que não fez uma sequer, exatamente porque ele já tinha estudado e já tinha aprendido. Para que pobre aprender? Pobre? Pobre tem mais é que capinar. Pobre, se arrumar emprego de pedreiro, já está bom. Isso é o que eles pensavam, mas nós não queremos que pobre seja apenas pedreiro. Queremos que ele seja engenheiro, médico, dentista. E é essa coisa que está mudando no Brasil”, afirmou Lula em seu discurso.
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