Por ocasião da visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Maranhão, para inaugurar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a expansão da refinaria da Alumar (ontem), cabe destacar que o Governo Federal possui vários outros investimentos no estado. Exemplos disso são o projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) e a ampliação do Porto do Itaqui, empreendimentos financiados pelo PAC, com recursos de R$ 540 milhões.
No total, há cinco obras de infra-estrutura portuária, parte delas já iniciada, com destaque para a construção do berço 100 e o alargamento do cais sul (R$ 112 milhões); recuperação dos berços 101 e 102 e a construção da retroárea dos berços 100 e 101 (R$ 94 milhões). Há também a dragagem dos berços 100 a 103, para receber navios de grande porte (R$ 34 milhões). Para tanto, será retirado 1,8 milhão de m³ de sedimentos do canal marítimo (bacia de evolução).
A obra do novo atracadouro (berço 100) tem conclusão prevista para novembro de 2010. O cais terá 320 metros de comprimento e 26 de largura. Os berços 101, 102 e 103 que atualmente medem 18 metros de largura, também serão reformados e terão a mesma largura do novo atracadouro.
O Porto do Itaqui, atualmente, possui seis atracadouros em operação, de números 101, 102, 103, 104 e 106, sendo o 105 arrendado à mineradora Vale, que o denomina Píer II. Os berços 102 e 103, em geral, são utilizados para carregamentos de contêineres e de granéis sólidos, como produtos agrícolas. Os demais servem para granéis líquidos, basicamente petróleo e seus derivados (GLP, diesel, nafta, gasolina).
Garantido - O Tegram está previsto para entrar em operação em 2012. O projeto tem orçamento de R$ 300 milhões, recurso já assegurado pelo ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR), Pedro Brito, anunciado no início de novembro. O projeto deve contar, ainda, com investimentos da iniciativa privada. O edital de licitação da primeira etapa do Tegram está previsto para janeiro de 2010.
A primeira fase do projeto será a construção de até quatro galpões de 25 mil m² cada um, com capacidade estática de armazenagem de 120 mil toneladas. Esse pátio de armazenagem será localizado na parte norte do Porto do Itaqui, mas os grãos serão transportados por uma correia até o berço 103 e, posteriormente, na segunda fase, ao berço 100. Na terceira fase, a previsão é movimentar 15 milhões de toneladas, aumentando em três vezes a estrutura do Porto do Itaqui.
Há, no prognóstico de expansão do Itaqui, a construção do berço 108, cujo orçamento original é de R$ 80 milhões. Trata-se de um píer destinado à movimentação de derivados de petróleo. Entretanto, com o advindo da Refinaria Premium I, em fase de implantação no município de Bacababeira (a 60 quilômetros de São Luís), que necessitará de uma logística capaz de mobilizar a produção de 600 mil barris/dia, a estimativa é utilizar oito berços de atracação. Por isso, em face dessa nova expectiva, o projeto do berço 108 está indefinido.
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