Objetivo é criar e compartilhar um manual que esclareça os principais mecanismos exigidos pela legislação, incluindo boas práticas ambientais.
Foto: Divulgação
Maquete do projeto de urbanização do espigão
BRASÍLIA - A 23ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho de
Turismo Náutico do Ministério de Turismo, realizada terça-feira (4), definiu a
criação de um grupo de trabalho para confeccionar um guia de boas práticas
ambientais e sanitárias para a construção de marinas e portos. Na reunião, foram
feitas as apresentações das resoluções e normas de órgãos públicos e federais,
além da atualização da legislação vigente.
“Nossa intenção é compartilhar boas experiências de marinas e
portos devidamente legalizadas”, explica o coordenador-geral dos programas de
incentivo a viagens, Wilken Souto, que conduziu a reunião do GT Náutico.
Atualmente, as maiores dificuldades na legalização das marinas e portos esbarram
nas questões ambientais.
Para iniciar os trabalhos de formulação da cartilha, estarão
reunidos representantes do Instituto de Marinas do Brasil, da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntos, vão buscar nas
normativas de cada órgão e nas experiências que conhecem sobre o setor náutico,
as condições para a construção dos novos empreendimentos.
No dia 18 de março, será realizada uma reunião extraordinária do
GT Náutico, que vai encaminhar as propostas para a formulação da cartilha e para
a votação do documento final no próximo encontro ordinário, no mês de maio.
Ainda, neste encontro de março, os representantes devem escolher os novos
membros que vão integrar o Grupo de Trabalho do Turismo Náutico.
Maranhão – Vale lembrar que no setor portuário de São Luís
tramitam dois projetos voltados ao turismo: a reforma e ampliação do Terminal
Ponta da Espera, a fim de receber cruzeiros marítimos de grande porte, e a
construção de uma marina no espigão costeiro da Ponta d’Areia. O primeiro, por
enquanto, está em fase de projeto, o segundo empreendimento está em fase de
construção.
No caso do Terminal Ponta da Espera, que atualmente serve para
atracação de ferry-boats que fazem a travessia da Baía de São Marcos, em direção
à Baixada Maranhense, o projeto voltado ao turismo marítimo foi anunciado em
agosto do ano passado, como parte do plano de expansão (prognósticos para até
2020) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para o setor
portuário.
Por enquanto, a estatal tem envidado esforços para executar as
obras de melhoria e ampliação dos terminais de ferry-boat (Cujupe, em Alcântara;
e Ponta da Espera, em São Luís), conforme editais de concorrência divulgados
desde dezembro deste ano no Diário Oficial do Estado.
No caso do espigão da Ponta d’Areia, desde outubro do ano
passado, informes do Governo do Estado dão como aceleradas as obras de
urbanização, que contará com uma marina para atracação de iates e veleiros, além
de quiosques de conveniência, bancos e um grande calçadão que pode será
utilizado para práticas esportivas, como ciclismo, corrida e caminhada, o que
transformará o local um atrativo turístico, um empreendimento de custo estimado
de R$ 12 milhões.
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