PAC das Cidades Históricas vai restaurar prioritariamente 49 edificações em São Luís

Igreja dos Remédios

SL será beneficiada com recursos do PAC Cidades Históricas

A confirmação foi feita, nesta quinta-feira (7), em Brasília, durante uma reunião.

Divulgação/Secma

 

Foto: Divulgação/Secma

 

SÃO LUÍS - Os recursos do PAC Cidades Históricas (CH), destinados às propostas de restauração de imóveis no Centro Histórico de São Luís, serão anunciados no mês de abril. A confirmação foi feita, nesta quinta-feira (7), em Brasília, durante uma reunião na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que contou com as presenças da secretária de Estado de Cultura, Olga Simão; da superintendente do Iphan/MA, Kátia Bogéa; e da presidenta do Iphan/MA, Jurema Machado.

Conforme destacou Olga Simão, o Governo do Maranhão, antes mesmo da aprovação dos investimentos do PAC CH, já está disponibilizando apoio técnico na elaboração dos projetos. “É determinação da governadora Roseana Sarney que aprofundemos parcerias com o Iphan e assinamos um termo de compromisso. Estamos confiantes, porque a própria presidenta Dilma Rousseff, quando em visita a São Luís nas comemorações dos 400 anos, sinalizou na liberação de recursos do PAC para restauração dos imóveis na cidade Patrimônio da Humanidade”, lembrou a secretária da Cultura.

A presidenta do Iphan disse que após a avaliação da apresentação das propostas para seleção dos imóveis que receberão os investimentos, R$ 1 bilhão em obras públicas, em mais de 30 municípios, acontecerá no mês de abril a divulgação do montante do repasse para cada cidade histórica. “Em relação á São Luís percebo um envolvimento muito grande dos parceiros envolvidos, que torna a expectativa melhor possível na aprovação das propostas apresentadas”, disse Jurema Machado.

Coube a superintendente do Iphan/MA, Kátia Bogéa, fazer uma explanação sucinta, sobre a atual realidade do conjunto arquitetônico histórico de São Luís, formado por mais de seis mil prédios públicos. Para ela, o PAC Cidades Históricas se faz urgente na capital maranhense.

“Trata-se de um momento inusitado no qual podemos realizar uma das maiores transformações em equipamentos históricos e culturais no país. Conseguimos formar parcerias governamentais, estado e prefeitura e, com o apoio do governo federal, faremos restaurações e intervenções em dezenas de imóveis do Centro Histórico de São Luís”, falou entusiasmada Kátia Bogéa.

Estão entre as prioridades para seleção do PAC CH em São Luís as seguintes restaurações e conservações: Palácio das Lágrimas, Palácio Cristo Rei, sobrado da Rua da Estrela, Fábrica São Luís, Mercado Central, Estação Ferroviária (prédio da REFFSA), Solar dos Vasconcelos, Teatro Arthur Azevedo, Sobrado da Baronesa, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de Cultura Popular, Teatro João do Vale, Casa do Maranhão, Centro de Arqueologia e Câmara Municipal.

Também estão identificadas as propostas de requalificação da Praça Deodoro, Rua Grande, Rua da Paz, Praça da Alegria, Largo do Carmo, Fortaleza de São Luís e a construção da Praça das Mercês. Além de obras nas Igrejas do Carmo, São João, Santana e Santo Antônio. Ao todo são 49 itens de prioridades em caráter de urgência listadas.

Participaram, ainda, da reunião em Brasília, o coordenador Nacional do PAC CH/Iphan, Robson Almeida; diretor do Departamento de Patrimônio do Iphan, Andrey Schlee; do Ministério do Planejamento, Yole Medeiros; do secretário de São Luís de Desenvolvimento Econômico Social, além de técnicos da Presidência da República.

Políticas Culturais

O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. O programa é uma importante conquista e consolida significativos resultados obtidos a partir do incremento das políticas culturais em nosso país, em especial da implementação do Programa Monumenta, o qual promoveu impactos muito positivos para as comunidades de 26 municípios beneficiados.

Ampliar a abrangência dessa estratégia de desenvolvimento, para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, é o objetivo do PAC Cidades Históricas que atuará, inicialmente, em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1 bilhão de reais até 2015, em obras públicas. Outros R$ 300 milhões estão destinados a uma linha de crédito para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo Iphan.

O PAC Cidades Históricas faz parte das prioridades articuladas pela Casa Civil da Presidência da República, e é coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tem como base políticas intersetoriais e parcerias estratégicas, com destaque para os Ministérios do Turismo, Educação e Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).