Assembleia Legislativa deve definir esta semana debate sobre a metropolização

Projeto de lei quer incluir Bacabeira, Rosário e Santa Rita na Região Metropolitana de São Luís, totalizando oito municípios.

Gilberto Léda
Da Editoria de Política

O líder do Bloco Democrático na Assemebleia Legislativa, deputado estadual Jota Pinto (PEN), afirmou ontem aguardar para esta semana um posicionamento do presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), sobre o pedido para que o Legislativo Estadual promova uma rodada de debates sobre a metropolização da Ilha de São Luís.

A proposta de Pinto foi feita semana passada ao peemedebista, pouco mais de um mês depois de ele apresentar à Mesa Diretora projeto de lei que inclui Bacabeira, Rosário e Santa Rita na Região Metropolitana na Ilha. Para o parlamentar, o momento é ideal para a discussão do assunto, já que todos os prefeitos das cidade que podem integrar a metrópole estão interessados no assunto.

Em São Luís e São José de Ribamar, por exemplo, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Gil Cutrim (PMDB) já conversaram duas vezes sobre o tema. O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB), informou, ainda no início do mês, que criaria uma comissão para iniciar as tratativas com as prefeituras de Rosário e Bacabeira.

"Só nos falta essa resposta do presidente Arnaldo Melo, que deve acontecer esta semana. Esse é o momento ideal para fazermos um encontro parecido com o realizado com os presidentes de Câmaras municipais. Precisamos deixar claro que não basta criar a Região Metropolitana se os prefeitos não aderirem a ela e não iniciarem efetivamente o diálogo para o compartilhamento de ações. E nada melhor do que estimular esse diálogo num momento em que os prefeitos já se mostram espontaneamente inclinados a ele", disse.

O deputado tem feito questão de ressaltar, ao defender o projeto de lei de sua autoria, que os oito municípios que devem compor a Região Metropolitana da Ilha de São Luís, se a matéria for aprovada, têm deixado de arrecadar cerca de R$ 120 milhões por ano. "Todo esse recurso poderia ser investido em transporte, saúde, educação, turismo metropolitano e ainda resolver a questão do aterro sanitário, que é uma urgência para a região", disse, em entrevista a O Estado.

Passo à frente – Quem parece estar um passo à frente no processo de metropolização são os municípios de São Luís e São José de Ribamar. Segundo Gil Cutrim, prefeito da cidade balneária, um protocolo de intenções entre as duas gestões deve ser assinado em breve para a criação de um grupo de trabalho específico sobre a metropolização. O objetivo, explica, é definir ações em conjunto nas áreas de saúde e infraestrutura, por exemplo.

“Muito em breve, as duas administrações municipais assinarão protocolo de intenções com o objetivo de ratificar a parceria institucional e estabelecer um grupo de trabalho, formado por representantes das duas administrações municipais, que discutirá e elaborará políticas públicas comuns nos mais diversos setores, como saúde e infraestrutura”, destacou.

O peemedebista, que é também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), acrescentou que, como comandante da entidade representativa dos prefeitos, trabalhará para aproximar os administradores das oito cidades.