Desafios da Região Metropolitana de São Luís é tema de Seminário

 

O Seminário São Luís 400 Anos, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (Senge/MA), com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), acontece das 8h30 às 12h10, dia 23 de outubro, no auditório do jornal O Imparcial, no Renascença II. Tratar dos desafios da Região Metropolitana de São Luís (RMGSL) é o principal propósito do evento, em homenagem ao aniversário de 400 anos da cidade, que reunirá autoridades, entidades de classe, sindicatos, associações, parlamentares, profissionais, estudantes e a sociedade em geral.

A realização deste seminário integra a programação do Fórum Metropolitano da Grande São Luís, criado em 1°de outubro de 2008, visando a implantação da gestão metropolitana da RMGSL, tema que compõe o projeto "Cresce Brasil +Engenharia +Desenvolvimento, da FNE. O objetivo é debater, com a sociedade e o poder público, propostas dos profissionais da área tecnológica em prol da construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social.

Participarão, como palestrastes, especialistas no tema metropolização e gestão metropolitana, destacando o estudo de caso mobilidade urbana e acessibilidade pela gestão metropolitana: Lívia Miranda, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, que falará acerca das "Experiências de gestão metropolitana no Brasil"; e Sandro Veríssimo, diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentando um estudo de caso da "Mobilidade Urbana na gestão metropolitana de BH". A Região Metropolitana de BH, segundo estudiosos, é onde há maiores avanços nas práticas de governança metropolitana.

O presidente da entidade, Berilo Macedo, irá falar sobre "O Fórum Metropolitano: retrospectiva e avanços para a gestão metropolitana", informando a respeito das ações já realizadas pelo Senge/MA e apresentando a agenda futura do Fórum.

Por último, o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, lançará a revista do Senge/MA, "Retrospectiva e agenda do Fórum Metropolitano da Grande São Luís", sendo uma memória de todo os avanços realizados no que se refere ao tema, com a participação do Senge/MA e de outros atores envolvidos.

Com o fenômeno da metropolização, algumas funções públicas, a exemplo da mobilidade urbana, saneamento básico, habitação, uso do solo, entre outras, se tornam comuns a municípios limítrofes, segundo o presidente Berilo. "A instituição das regiões metropolitanas tem como objetivo a integração da organização, do planejamento e da execução dessas funções pelos municípios e estado". Em sua opinião, é necessário, ainda, a efetivação da gestão dessas regiões de fato, não bastando apenas estarem criadas.

O Senge/MA, por meio do Fórum Metropolitano da RMGSL, defende a implantação da gestão metropolitana da Grande São Luís para que as funções públicas, de interesse comum, decorrentes do fenômeno da metropolização, sejam organizadas, planejadas e executadas de forma integrada pelos cinco municípios e o estado, e não acredita em soluções isoladas.

O presidente Berilo destaca que a promoção deste evento é a reafirmação do compromisso da entidade no debate para a efetivação da gestão metropolitana, objetivo da criação do Fórum Metropolitano da Grande São Luís. "É muito importante a sociedade se engajar nessa luta porque isso gera uma consciência sobre o tema". Acredita que, somente com a gestão metropolitana democrática e compartilhada, entre os poderes públicos do estado e dos municípios integrantes, com a participação da sociedade, é possível enfrentar os desafios decorrentes da metropolização, que é um fenômeno da urbanização em que as relações socioeconômicas ultrapassam as fronteiras territoriais dos municípios limítrofes, sendo polarizados por um deles, a metrópole.