A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) divulgou
ontem o balanço da Operação Especial de Repressão Qualificada à Poluição Sonora,
que visava coibir a poluição sonora na capital, realizada no fim de semana. Na
sexta-feira, sábado e domingo, 10 pessoas, entre donos de bares, de veículos
automotivos e de casas, foram autuadas em flagrante por desrespeito a Lei do
Silêncio. Dois veículos foram apreendidos e recolhidos ao pátio da SPCC e seis
aparelhagens de som estão na Delegacia de Costumes. No total, foram feitas 52
incursões feitas por causa de denúncias da população. A operação deve continuar
no próximo fim de semana.
Por causa de muitas denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio,
a SPCC, em parceria com a Delegacia de Costumes, realizou no fim de semana
operação na qual foram feitas 42 notificações e 10 autuações em flagrante por
uso abusivo de som em bares, carros e residências. De acordo com Lei de nº
5.715, é vedado perturbar a tranquilidade e o bem-estar públicos com ruídos,
vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos de
qualquer forma. Quem recebeu as 42 notificações deve comparecer à Delegacia de
Costumes para prestar esclarecimentos.
Das 10 autuações, duas ocorreram em residências, no Anjo da
Guarda e na Vila Palmeira; duas em bares, no São Bernardo e na Estrada de
Ribamar, e seis em bares no Santa Bárbara, Fumacê, Cruzeiro do Anil, João Paulo,
Bairro de Fátima, e São Cristóvão.
Os autuados em flagrante foram soltos após pagamento de fiança
que varia de um a 100 salários mínimos e responderão em liberdade pelo crime de
perturbação da Lei do Silêncio. As fianças são cobradas de acordo com o poder
aquisitivo de cada autuado.
Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado
Sebastião Uchôa, foi apreendida uma aparelhagem de som que custava em torno de
R$ 15 mil. "Essas pessoas muitas vezes buscam status social com grandes
aparelhagens de sons automotivos, mas nós sempre estaremos lá para coibir essa
prática", disse.
Operações - Todos os fins de semana é realizado um plantão na
Delegacia de Costumes, com uma equipe formada por quatro delegados e seis a oito
equipes de policiais civis volantes, que vão para as ruas averiguar as denúncias
recebidas da população.
De janeiro até o último fim de semana, a SPCC realizou 51
operações para coibir a poluição sonora na capital, com 69 prisões. O valor
máximo de multa paga foi R$ 5 mil. "Vamos continuar fazendo as operações todos
os fins de semana. No próximo, estaremos também nas praias", informou o delegado
Uchôa.
O som é considerado abusivo em área residencial a partir de 55
decibéis, em horário diurno, e 50 no noturno. Na área industrial, o crime
acontece quando ultrapassa os 70 decibéis diurnamente e 60 durante a noite. Em
outras regiões, não é tolerado volume maior do que 65 decibéis em período diurno
e 60 no noturno.
É considerada poluição sonora toda emissão de som que, direta ou
indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da
coletividade. Aos infratores da lei são aplicadas as seguintes penalidades:
advertência, por escrito, em que o infrator será notificado para fazer cessar a
irregularidade; multa; suspensão de atividades até a correção das
irregularidades; cassação de alvará e licenças concedidas e prisão.
Mais
Telefones para denúncias:
- Delegacia de Costumes -3214-8652 e 3214-8653
- Ciops - 190
- Disque-Denúncia - 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800
(interior)
Números
51 Total de operações realizadas este ano
69 Pessoas presas ao longo de operações este ano
Um comentário:
hipocrisia mesmo. porque nao apreende as grandes estruturas que fazem mega festas no aterro do bacanga que muito das vezes sao organizados pela propria midia burguesa. !!!
Postar um comentário