Fortaleza - De acordo com levantamento da revista BNB Conjuntura Econômica, os recursos dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, (FPE e FPM), destinados aos estados nordestinos, chegaram a cerca de R$ 45 bilhões em 2011.
Com relação ao FPE, as transferências tiveram aumento real de
17,6% em todo o país, totalizando cerca de R$ 50 bilhões. Mais da metade desse
valor, ou R$ 25,6 bilhões, correspondem aos repasses para os estados
nordestinos, que receberam 25,4% mais do que em 2010.
Na visão dos analistas da revista Conjuntura Econômica, o
desempenho coloca-se bem acima da estimativa de 3,5% de expansão do PIB, o que
pode ser explicado pela elevação da produtividade fiscal, inclusive, redução de
evasão. Para este ano, a previsão do Tesouro Nacional é de um crescimento de
apenas 12,4% sobre 2011.
Ainda segundo a revista, os estados da Bahia, do Ceará e do
Maranhão detêm as maiores participações do FPE, com 9,4%, 7,3% e 7,2%,
respectivamente.
Municípios - No caso do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), o crescimento real foi de 17,7%, valendo salientar que a atualização dos
parâmetros do cálculo do FPM em 2011 favoreceu as capitais do Nordeste, exceto
Teresina, tendo variação real média de 19%.
As transferências do FPM para o Nordeste, durante o exercício,
alcançaram R$ 19,3 bilhões, de um total de R$ 54 bilhões para o Brasil como um
todo. Os dados coletados pela Conjuntura mostram que os municípios da Bahia
receberam 9,1% dos recursos repassados pelo FPM no Nordeste, seguindo-se Ceará
(5,2%), Pernambuco (5%) e Maranhão (4,2%).
O volume financeiro apurado para os fundos já exclui a parcela
relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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