O Centro será responsável por assegurar atendimento, orientação e acompanhamento às vítimas de violação dos direitos humanos fundamentais, principalmente contra as populações caracterizadas pela diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas, e em especial aos crimes de tortura e de trabalho escravo nas regiões de maior incidência de aliciamento e escravidão no Maranhão, bem como no combate e enfrentamento aos crimes de discriminação e violência homofóbica.
"O Centro de Referência em Direitos Humanos do Maranhão será implantado em dois municípios maranhenses que servirão como pólos de atendimento, o primeiro em Bacabal e o segundo na Região Tocantina, mas não quer dizer que só esses dois locais serão beneficiados, mas sim todos os municípios do entorno", afirmou Sergio Tamer, secretário de Estado dos Direitos Humanos do Maranhão. Ele enfatizou ainda que os lugares de implantação do Centro foram escolhidos pelo número expressivo de violação dos direitos humanos naquelas localidades.
Segundo o coordenador do Projeto no Maranhão, Airton Ferreira, além do atendimento, o Centro de Referência promoverá campanhas de promoção e prevenção contra o trabalho escravo, tortura, homofobia e todas as outras formas de violência e discriminação, e realizará cursos de capacitação em direitos humanos para 500 lideranças comunitárias.
Questionado sobre as metas do projeto, o coordenador Airton Ferreira esclareceu que, entre tantas, existe a de criar uma Rede Regional de Proteção que dê sustentação aos trabalhos do Centro de Referência, além de garantir atendimento ao maior número possível de pessoas com direitos violados.
O Centro contará com uma equipe composta por assistente social, psicólogo e advogado que atuará no atendimento.
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