Somente carros oficiais, que prestam serviços públicos, terão acesso às vias.
Depois de proibir o tráfego de veículos na faixa de
areia da Praia do Olho d'Água, a Prefeitura de São Luís se prepara para tomar a
mesma medida no Centro Histórico. A suspensão do trânsito nesses locais foi
pedida pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF) e aprovada recentemente
pela Justiça Federal. Ruas da Praia Grande já estão sendo sinalizadas com as
novas especificações de tráfego.
Na capital, o acesso de veículos ao Centro Histórico é
proibido pelo Decreto Estadual nº 11013/88, mas a circulação de carros no local
ocorre sem nenhum problema, causando ainda mais danos às ruas e aos imóveis
integrantes do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o
tráfego de veículos é proibido em oito quarteirões do Centro Histórico de São
Luís.
Na manhã de ontem, em apenas meia hora O Estado
flagrou dois carros estacionados na Rua do Trapiche, um caminhão de cerveja
parado no Beco da Faustina e uma motocicleta trafegando pelas vias. Segundo quem
passa pelo local diariamente, o problema é mais comum no período da noite,
quando a fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
(SMTT) é deficiente.
Definitivamente - Mas de acordo com o superintendente
de trânsito da SMTT, coronel Pedro Paulo, a secretaria se prepara para proibir
definitivamente o tráfego nas ruas do Centro Histórico. "Estamos preparando as
equipes que devem atuar na fiscalização e disciplinamento do tráfego no local,
além dos equipamentos necessários, placas de sinalização e a recolocação das
correntes que antes interditavam os pontos de tráfego proibido no Centro
Histórico", informou.
Durante as operações, a SMTT bloqueará o acesso de
carros às ruas do Centro Histórico com a utilização de cones, postos de
fiscalização fixos e móveis, carros, motocicletas e reboques. A Polícia Militar
auxiliará nas ações. O motorista que ultrapassar o bloqueio não estará
desrespeitando apenas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas também uma
determinação judicial, portanto, estará sujeito a auto de infração e seu veículo
será guinchado para o pátio da SMTT.
Apenas veículos oficiais que prestam serviços
públicos, como ambulâncias, viaturas policiais e da Guarda Municipal, além de
carros de limpeza pública, poderão ter acesso as vias. O condutor que
desrespeitar as novas regras estará sujeito a multa e apreensão do veículo. No
caso de veículos que fazem a entrega de mercadorias comercializadas nos
estabelecimentos da região, eles precisarão de autorização específica para
circular pelo local e em horários pré-estabelecidos.
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