Para dar agilidade à implantação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) no Porto do Itaqui, toda a documentação, incluindo projetos de engenharia, licenciamentos ambientais e estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE), será analisada por meio de um novo sistema eletrônico desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A informação foi divulgada quinta-feira, durante o XVIII Encontro sobre o Corredor Centro Norte e a Hidrovia do Parnaíba pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, e o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, acompanhados da governadora do estado, Roseana Sarney. O objetivo é vencer os trâmites burocráticos até junho para dar início ao processo de licitação em julho. A meta é começar a construir o terminal ainda no primeiro trimestre de 2011.
O projeto vai consumir R$ 280 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve entrar em operação em meados de 2012, movimentando cinco milhões de toneladas no primeiro ano e com prognóstico de operar até 15 milhões de toneladas em 2014.
Para tanto, o sistema da Antaq estará disponibilizado às autoridades portuárias de todo o país para cadastramento de usuários a partir de quarta-feira (17). Neste caso, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, tem até 30 de abril para encaminhar a documentação do Tegram à Antaq, que deve concluir a análise, aprovando ou não o projeto, no máximo, em 30 dias.
"O Tegram será o primeiro projeto a seguir o padrão do novo sistema da Antaq", disse o ministro Pedro Brito, durante o evento ocorrido quinta-feira, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. A declaração do ministro foi ratificada pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, presente aos debates.
Segundo Fialho, aprovado o projeto pela Antaq, será a vez do Tribunal de Contas da União analisar e emitir um parecer que autorize (ou não) o empreendimento. Esse processo costuma durar cerca de 60 dias, mas o diretor da Agência acredita que esse prazo seja reduzido à metade, para que se inicie a licitação pública o mais breve possível (o diretor mencionou o mês de julho).
Urgência - De acordo com Fernando Fialho e Pedro Brito, não é somente o Tegram que requer urgência na tramitação dos processos legais para início das obras. Há previsão de recorde da safra de grãos 2010/2011 de 145 milhões de toneladas. "Não faz sentido concentrar a exportação agrícola em Santos (SP) e Paranaguá (PR)", disse Brito, sinalizando para o Corredor Centro Norte a saída logística do país.
Para tanto, além do Tegram, integra o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) a construção de um terminal de granéis em Vila do Conde (PA), que vai movimentar até 25 milhões de toneladas/ano, num investimento estimado de R$ 610 milhões. Além disso, o plano prevê a construção de um berço exclusivo para movimentação de grãos no Porto de Santarém (PA).
"Isso não significa que esses terminais vão concorrer com o Porto do Itaqui, mas sim que o Corredor Centro Norte vai, finalmente, se adequar à demanda dos estados produtores de grãos do Centro-Oeste", ressaltou Fialho. Ele ainda observou que Santarém e Vila do Conde são portos de acesso à bacia do rio Amazonas, cujas dimensões são propícias para operação com navios de grande porte, tal como ocorre na Baía de São Marcos, em São Luís.
"O compromisso do presidente Lula tem com o setor agrícola é propiciar as melhores condições para a produção e de logística", declarou Pedro Brito.
Logística - De acordo com estudos apresentados pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, somente o estado de Mato Grosso deve produzir neste ano 27,5 milhões de toneladas de grãos (milho e soja), com previsão para 40,3 milhões de toneladas até 2019. Atualmente, a logística da região é praticamente dominada pelo modal rodoviário, sendo apenas 14% da produção transportada por hidrovias. O objetivo é dotar a capacidade hidroviária do Corredor Centro Norte para responder por 60% desta demanda (até 2019).
Neste sentido, torna-se imprescindível que a hidrovia Tocantins-Araguaia opere em sua plenitude. A navegabilidade total da hidrovia será possível assim que entrar em operação a eclusa da Barragem de Estreito (MA), que está em fase de conclusão, bem como as duas eclusas de Tucuruí (PA), que devem entrar em operação até o fim do ano.
Estrutura - Ainda a respeito do Tegram, segundo informes da Emap, serão construídos quatro armazéns com capacidade para movimentar cinco milhões de toneladas de grãos a partir de 2012. Inicialmente, o terminal vai operar no berço 103, com previsão de cinco milhões de toneladas por ano (mtpa). Na segunda fase, além do berço 103, será utilizado o berço 100 (em construção), com estimativa de operação de cinco mtpa.
Numa etapa final, está prevista a utilização do berço 99 (em projeto), que vai movimentar também cinco mtpa. No total, o Porto do Itaqui vai poder operar 15 mtpa até fins de 2014, o que significa ainda dobrar o número de armazéns, passando de quatro para oito no total. O investimento do Governo Federal é de R$ 280 milhões.
Segundo o cronograma das obras, a construção dos primeiros armazéns será concluída até fevereiro de 2011. Os ramais ferroviários, que ligarão a área de estocagem aos atracadouros, têm prazo até setembro deste ano. Já a instalação do shiploader (estrutura de transporte dos grãos), deve ficar pronta em fevereiro de 2011.
Números
4 Armazéns serão construídos na primeira fase de operação do Tegram.
5 Milhões de toneladas serão movimentadas na primeira etapa de operação do terminal
15 Milhões de toneladas de grãos/ano é a estimativa total da capacidade de operação do terminal, na terceira etapa, prevista para meados de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário