Lula diz ser irreversível a refinaria no Maranhão

Lula diz ser irreversível a refinaria no Maranhão

A Refinaria Premium da Petrobras, projetada para o município de Bacabeira, é uma obra de indiscutível importância estratégica para o Brasil, o que torna sua implantação um fato irreversível. Quem faz essa avaliação e dá essa garantia é o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva concedida a O Estado na véspera de sua visita ao Maranhão. Na entrevista, o presidente Lula fala da superação da crise econômica e da retomada do crescimento da economia brasileira e destaca a importância do Nordeste nesse contexto. O presidente fala também dos programas mais importantes do seu governo, como o Bolsa Família, revelando inclusive conhecimento dos números relativos ao estado. Lula fala também dos investimentos do PAC no Maranhão, destacando sobretudo a posição estratégia do Porto do Itaqui. E finalmente trata da Hidrelétrica de Estreito, que considera um empreendimento de importância vital para o país nesse momento. Na íntegra, a entrevista exclusiva do presidente Lula a O Estado.

O Estado - Muito tem se falado sobre os efeitos da crise econômica e o senhor sempre mostrou-se otimista. Como o Brasil passou pela crise até agora, na sua avaliação? E o Nordeste, especificamente?

Presidente Lula - Estamos terminando o ano em que o mundo foi sacudido pela maior crise financeira das últimas sete décadas, com crescimento positivo do PIB brasileiro e geração de mais de 1,1 milhão de empregos com carteira assinada. Não é pouco, considerando que em vários países europeus e nos Estados Unidos a atividade econômica ainda está em baixa. No Brasil, é diferente. Os números da indústria e do comércio mostram que nós já retomamos o ritmo da economia aos patamares pré-crise. Há estimativas de que o país cresça mais de 5% em 2010. Tudo isso foi possível porque o povo brasileiro não se deixou levar pelo clima de alarmismo e medo que alguns tentaram impor no começo do ano. A verdade é que as pessoas não se intimidaram. Eu mesmo fui à TV, em dezembro, estimular o consumo consciente e responsável para mantermos a roda da economia girando. O governo fez a sua parte diminuindo os juros, ampliando o crédito e desonerando os setores automobilístico, da linha branca e o da construção civil. Agora, reduzimos impostos para o setor moveleiro. O aumento do crédito foi fundamental para o enfrentamento da crise. Em setembro deste ano, o crédito atingiu o valor recorde de R$ 1,3 trilhão, quase 17% a mais do que em setembro de 2008 e mais de três vezes o valor de 2003. Na outra ponta, o governo se comprometeu a não cortar em um só centavo os investimentos do PAC. Em março, lançamos o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai garantir a construção de 1 milhão de moradias para famílias de baixa renda. Isso tudo pode acontecer porque trabalhamos duro nos últimos anos para diversificar nossos parceiros comerciais - reduzindo nossa dependência internacional em relação aos países ricos -, fortalecer o mercado interno com a ascensão de mais de 20 milhões de pessoas à classe média e gerar reservas recordes de U$S 200 bilhões, com as quais passamos de país devedor para credor do FMI. O saldo dessas políticas no Nordeste tem sido o aumento progressivo da participação da região no PIB nacional. E o consumo veio junto. Há um dado impressionante sobre a vitalidade da economia nordestina neste ano de crise internacional: as classes D e E do Norte e do Nordeste consumiram em outubro deste ano 5% a mais do que as classes A e B do Sudeste. Quem não acreditou no Brasil quebrou a cara. Estamos saindo da crise mais fortes do que entramos.

O Estrado - O Bolsa Família tem sido o grande redentor dos brasileiros menos favorecidos, principalmente na região Nordeste. Qual a participação do Maranhão no bolo de recursos destinados ao programa?

Presidente Lula - O Bolsa Família tem sido um programa fundamental para o combate à fome e à pobreza em todo o Brasil em geral, e no Maranhão em particular. Nada menos do que 850 mil famílias de todos os 217 municípios do estado recebem os benefícios do programa, totalizando 3,4 milhões de pessoas, cerca de 55% da população. Esse número é maior do que a média do Nordeste, que tem aproximadamente 48% de sua população atendida. Isso significa que 100% do total de famílias com renda per capita mensal de até R$ 140,00 estão sendo atendidas no estado. Na região Nordeste, o Maranhão ocupa o quarto lugar em número de beneficiados, atrás apenas de Bahia, Pernambuco e Ceará, que são os três estados mais populosos da região. É preciso dizer que o Bolsa Família, além de garantir o consumo de alimentos para as famílias de menor renda, tem sido um importante instrumento de aquecimento da economia local, estimulando a atividade do comércio e da produção em pequenas e médias cidades de todo o país. O IBGE mostrou que os recursos do Bolsa Família são usados na aquisição de alimentos, mas também de material escolar, de medicamentos e de vestuário, além de utensílios domésticos. E é bom que seja assim. Quando nós criamos o programa, uma parte da elite brasileira dizia que nós estávamos dando esmola para os pobres. É verdade que R$ 80,00 ou R$ 90,00 é muito pouco para muita gente que gasta esse valor num restaurante de luxo. Mas é muito para uma mãe que não tem nada dentro de casa. E o resultado concreto está aí. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostrou que programas como o Bolsa Família foram responsáveis por 17% da queda da desigualdade no período de 2001 a 2008. Hoje, depois de seis anos de implantação, o Bolsa Família já investiu R$ 54,9 bilhões e atende a 12,4 milhões de famílias, o que tem permitido que 15,5 milhões de crianças e 2 milhões de jovens tenham a freqüência escolar acompanhada. E os avanços não param por aí. Agora, por meio do programa Próximo Passo, vamos capacitar 180 mil beneficiados em construção civil para trabalharem nas obras do PAC e estamos abrindo mais 27 mil vagas para cursos na área de turismo.

O Estado - Os investimentos programados pelo governo via PAC incluem projetos portuários. O Porto do Itaqui sempre foi considerado estratégico. Que lugar ele ocupa hoje nos planos do governo?

Presidente Lula - Sem a menor dúvida, o Porto do Itaqui é prioritário para o Governo Federal. No PAC, por exemplo, é o segundo porto com maior volume de investimentos. No total, serão gastos R$ 384 milhões em obras de dragagem e de recuperação e construção de berços. Parte das obras de dragagem já está concluída, e as obras de construção do berço 100, de alargamento do cais sul e de ampliação do porto estão em estágio adequado. Pela localização privilegiada, o Porto do Itaqui é a porta de saída natural para as exportações brasileiras destinadas aos países da América do Norte e Europa, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Nos próximos anos, com a chegada da Ferrovia Norte-Sul, a demanda e, conseqüentemente, a importância do porto, crescerão ainda mais. A implantação da nova refinaria da Petrobrás no Maranhão traz a necessidade de praticamente duplicarmos a infra-estrutura atual do Porto do Itaqui nos próximos cinco anos. Por todos esses motivos, não faltarão investimentos públicos e privados no aumento e na melhoria da infra-estrutura do porto para atender a todas essas crescentes necessidades. Até 2010, estamos investindo R$ 3,4 bilhões em obras de ampliação e melhoria de 22 portos brasileiros.

O Estado - A construção da refinaria da Petrobras é uma das obras mais esperadas aqui no Maranhão. Ela está garantida ou corre risco de ser suspensa?

Presidente Lula - O projeto de construção da Refinaria Premium I no município de Bacabeira está alinhado aos objetivos estratégicos da Petrobras e não há nenhum risco de não realização deste empreendimento. As análises técnico-financeiras mostram que há recursos suficientes para sua implantação e que a tecnologia envolvida é dominada pela Petrobras e pelo mercado. No momento, estamos em processo de licenciamento ambiental e desenvolvimento da engenharia. Durante a fase de construção, o projeto beneficiará cerca de 132 mil pessoas, com empregos diretos, indiretos, e com o efeito de geração de renda na região. A refinaria terá capacidade de processamento de 600 mil barris por dia e entrará em operação em duas fases, sendo a primeira para 300 mil barris por dia, prevista para o segundo semestre de 2013. A segunda fase está prevista para 2015. As obras de terraplanagem serão iniciadas agora, em janeiro de 2010. O empreendimento produzirá óleo diesel de alta qualidade e outros derivados combustíveis, tais como querosene de aviação, nafta petroquímica, gás de botijão (GLP), combustível para navios e coque. Além da Premium I, estamos construindo outras três refinarias no Nordeste: Premium II (Ceará), Abreu e Lima (Pernambuco) e Clara Camarão (Rio Grande do Norte). Isso significa que o Nordeste ganhou uma nova importância na economia nacional e os recursos, que antes eram todos canalizados para o Sul e o Sudeste, agora chegam para revolucionar o mercado de trabalho de toda a região.

O Estado - A Hidrelétrica de Estreito, que deverá começar a funcionar em 2010, enfrentou alguns entraves, principalmente ambientais, que acabaram atrasando seu cronograma de construção. Como o sr. avalia a demora para obtenção do licenciamento ambiental de projetos importantes como este? O país perde ou ganha com esse zelo ambiental?

Presidente Lula - Tenho dito sempre que o país só tem a ganhar com o zelo ambiental. Uma prova é exatamente o quanto estamos comprometidos com um resultado ambicioso na Cúpula de Copenhague sobre mudança do clima. O Brasil levará a Copenhague seu compromisso voluntário de reduzir em quase 40% a curva das emissões de gases de efeito estufa. Até 2020, vamos reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia. Essa atuação propositiva do Brasil empurrou países tradicionalmente poluentes, como Estados Unidos e China, a estabelecerem, também, metas de redução. É fato que existem projetos que, pela importância, exigem análise mais aprofundada para a concessão das licenças ambientais, e isso deve ser respeitado. O Brasil tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo e respeitamos essas leis. Os projetos que passam pelo licenciamento federal são aprimorados e, com isso, o Brasil evita o risco de prejuízos ambientais futuros. Os empreendimentos hidroelétricos não são uma exceção e, nesse caso, o saldo é amplamente positivo. A Hidrelétrica de Estreito - uma das maiores usinas em construção no país, com investimento superior a R$ 3 bilhões - seguiu os trâmites normais de licenciamento como qualquer empreendimento de grande porte. A obra, que faz parte do PAC, está respeitando toda a legislação ambiental vigente em nosso país. A usina já recebeu os dois licenciamentos, o prévio e o de instalação, e no próximo ano dará início ao licenciamento para operação. A implantação da hidrelétrica segue o cronograma previsto, com mais de 65% das ações executadas.