Foto: Youtube/Reprodução
RIO DE JANEIRO - A saga de cobranças inusitadas do Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais um capítulo na semana
passada. Os rapazes do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um
email da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais
pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site. Surpreso, Uno
de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em
São Paulo, pois nunca tinha ouvido falar nesse tipo de cobrança.
"Eles disseram que o YouTube paga, pois é um transmissor,
mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar", conta o designer, "O
Ecad está dentro da lei, não estão cobrando indevidamente. Mas a lei é
totalmente desfasada. Eles se baseiam na lei para achar alguma brecha e ganhar
mais dinheiro", critica.
O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e
cultura. Tem boa visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por
dia, mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para
anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, prática
comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego.
Para um blog sem fins lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad não
é nada leve: R$ 352,59 mensais. O Caligraffiti foi classificado na categoria de
webcasting, ou transmissão de programas originários da própria internet. Existem
também as de podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem
ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e
ambientação de sites (uso de fundo musical no site).
Essas informações foram enviadas pelo próprio Ecad por
e-mail a Uno, que pediu explicações sobre o motivo da cobrança. Ele
critica o fato de a entidade cobrar por pacote, e não por vídeo exibido, como
“uma espécie de legalização para publicar os vídeos”, independente da quantidade
de músicas utilizadas em cada mês.
"Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é
compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno.
Por orientação do advogado, Uno tirou o site do ar na semana
passada, enquanto o caso era analisado. Num post publicado na última
sexta-feira, ele diz que voltou após conversar com “blogueiros, advogados
especializados e formadores de opinião” e “todos concordam que esse tipo de
atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material
compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos
recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso”.
A assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são
obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a interpretação
da entidade, os sites são retransmissores pois “o uso de músicas em blogs
se trata de uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que “não há
cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre
si”.
"O direito de execução pública no modo digital se dá através do
conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei
9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens,
por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro
condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto
isso inclui a internet", afirma a assessoria do Ecad.
A entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs
e sites, mas alerta que "todo usuário que executa música publicamente em
site/blog ao ser captado, pode receber um contato". O Ecad diz ainda que
o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do
pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas
pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e sites nas
características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial".
Nenhum comentário:
Postar um comentário